O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (09/12), Pedro Henrique Ananias Honorato a 20 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-cunhada, por lesões corporais leves cometidas contra dois sobrinhos, à época com 11 e 13 anos, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e o Governo do Estado apresentaram, na manhã desta terça-feira (10/12), uma avaliação das medidas desenvolvidas ao longo de 2024 para garantir a segurança e o bem-estar dos torcedores que frequentam a Arena Castelão, em Fortaleza. Na reunião, o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), realizou fiscalização nesta terça-feira (10/12) no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. A ação ocorre após informações veiculadas na mídia sobre possíveis irregularidades […]
Em reunião conduzida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Caucaia e a Empresa Vitória se comprometeram, nesta terça-feira (10/12), a manter o Programa “Bora de Graça”, que estabelece tarifa zero no transporte público do município. No encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, o Poder Executivo da cidade […]
A Câmara Municipal de Pentecoste, acatou nessa segunda-feira (9) recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, e assegurou que não aprovará aumento de remuneração de gestores municipais e de vereadores. A recomendação foi expedida após o MP constatar que há um projeto de lei em andamento na Casa Legislativa visando o aumento do salário […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, conseguiu na Justiça liminar que obriga a Prefeitura de Baturité e o Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo a comprovarem que estão cumprindo providências e protocolos clínicos para melhorar o atendimento na unidade de saúde, humanizar os partos, […]
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), conseguiu reaver aos cofres públicos, nos últimos quatro anos de atuação, R$ 106 milhões referentes a débitos de Imposto sobre Circulação […]
Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará que atuam no Júri em Fortaleza tiveram seu trabalho reconhecido na manhã desta segunda-feira (09/12) com o Prêmio Tempo de Justiça. A premiação reconhece o trabalho realizado pelos órgãos do Sistema de Justiça e da Segurança Pública do Ceará, que contribuem para a agilidade e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará levará nesta quarta-feira (11) aos moradores do bairro Rachel de Queiroz, em Fortaleza, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na Praça das Artes Leonilson, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará e prestará atendimento ao consumidor, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou aos órgãos de segurança, à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sudema), à Procuradoria Geral do município e à sociedade civil a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de instrumentos sonoros. A recomendação foi expedida […]
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