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MP do Ceará promove reuniões para discutir o monitoramento das ações dos Consórcios Públicos de Saúde no segundo semestre de 2025

O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Patrimônio Público (CAODPP), promoveu, entre os dias 04 e 07 de agosto, reuniões virtuais com os Consórcios Públicos de Saúde do Estado, a Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e a Controladoria Geral da União para discutir o monitoramento […]

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MP do Ceará ingressa com ação na Justiça para que Enel regularize e modernize fornecimento de energia elétrica em Horizonte

O Ministério Público do Ceará ingressou com ação civil pública (ACP) na última sexta-feira (08/08) para que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica em Horizonte. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca moveu a ação após receber relatos de falhas na prestação do serviço, com constantes oscilações […]

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MP do Ceará discute estratégias de busca e identificação de pessoas desaparecidas com Cruz Vermelha e secretarias de Direitos Humanos de SP e RJ

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), promoveu nessa sexta-feira (08/08), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião interinstitucional para debater o fortalecimento das políticas públicas de busca e atenção às pessoas desaparecidas. O encontro reuniu representantes das Secretarias de Direitos Humanos dos estados […]

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Em reunião, MP e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza discutem ações para garantir o uso adequado dos espaços públicos e evitar ocupações irregulares

O Ministério Público do Ceará, por meio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realizou, nessa quarta-feira (06/08), reunião com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para tratar de medidas que viabilizem melhorias no gerenciamento dos espaços públicos, especialmente nos Parques Urbanos Municipais. O encontro foi conduzido […]

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Projeto-piloto “Promotores do Saber” mostrará o papel do Ministério Público para alunos da rede pública de Juazeiro do Norte

Estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da rede pública de Juazeiro do Norte poderão conhecer de perto o papel do Ministério Público durante visitas institucionais do projeto-piloto “Promotores do Saber”. O objetivo das Promotorias de Justiça da comarca é aproximar os alunos da atuação do MP e mostrar a importância da instituição para […]

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Em revisão do Plano Diretor de Fortaleza, MP apresenta propostas para áreas de risco e incentiva população a participar de debates

O Ministério Público do Ceará segue acompanhando e participando ativamente do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza, que atualmente está na etapa de escuta popular. Para contribuir com o debate e efetivar o direito à cidade, as Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza e o Núcleo de […]

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MP do Ceará acompanha testes finais de biometria facial no Estádio Presidente Vargas em Fortaleza

O MP do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), acompanhou, nesta sexta-feira (08/08), a conclusão do processo de implantação da biometria facial no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A inspeção confirmou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em junho deste ano, […]

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Soluções digitais e atendimento descentralizado da PGJ são destaques de edição do Conecta MP no Cariri

O “Conecta MP” chegou à 7ª edição com visitas a 17 Promotorias de Justiça da Região do Cariri. Entre segunda (04/08) e esta sexta-feira (08/08), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, acompanhado de integrantes da Administração Superior e de secretários da área-meio, ouviu demandas e sugestões do público interno e fez um balanço das ações […]

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MP do Ceará aciona Justiça para que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Morada Nova

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, na última sexta-feira (6/7), para que a Justiça determine que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica no município. No documento, […]

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MP do Ceará promove curso “Guardiões da Infância” com foco na prevenção ao abuso sexual infantil e aos crimes na internet

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza, no dia 25 de agosto de 2025, o curso Guardiões da Infância, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), das 8h30 às 11h30. A formação será ofertada pela Polícia Federal, em parceria com os Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e da […]

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