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Após inspeção, MPCE aponta necessidade de melhorias em estrutura e atendimento a pacientes no Hospital Geral de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico (Natec), inspecionou, nessa segunda-feira (20/03), o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A inspeção teve como objetivo verificar se está sendo garantida […]

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Parceria de MPCE e Tribunal de Justiça do Estado garante implementação de programa de apadrinhamento em Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Brejo Santo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantiu a implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional. O programa, cujo nome se chamará “Estreitando Laços”, começa […]

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MPCE instaura procedimento para apurar desastre em Aratuba e disponibiliza atendimento à população atingida  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Aratuba, instaurou procedimento administrativo na última sexta-feira (17/03) para apurar o desastre em Aratuba, onde três pessoas morreram e 23 famílias ficaram desalojadas em razão de deslizamento de terra ocasionado pelas chuvas da semana passada. Além do acompanhamento dos […]

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Inspeção do MPCE em hospitais públicos infantis identifica pacientes em corredores, lotação e demora no atendimento 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inspecionou nesta segunda-feira (20/03) as emergências do Hospital Infantil Albert Sabin, no bairro Vila União, e do Hospital da Criança, no bairro Jóquei Clube. As unidades hospitalares, que atendem o público infantil, foram avaliadas, levando em consideração o […]

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MPCE realiza reunião sobre implantação dos serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (20/03) reunião com o Grupo Interprofissional que atua em defesa da atuação de profissionais do Serviço Social e da Psicologia na Educação. A finalidade do encontro foi debater a implantação dos serviços de Psicologia […]

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Justiça atende ação do MPCE e determina interrupção de obras em dunas no Município de Beberibe

Atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Beberibe concedeu liminar, na última sexta-feira (17/03), em desfavor da Contil Construção e Incorporação de Imóveis Ltda., e determinou que a empresa interrompa a construção de um muro na localidade de Macapá, Sítio Lucas e Marina do Morro […]

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Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena réus a 38 anos de prisão por feminicídio em Quixadá  

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, o Tribunal do Júri sentenciou, na última sexta-feira (17/03), Pedro Werley Pereira Sabino e Raimundo Alves de Sousa a 38 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e homicídio qualificado contra a […]

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Nota de Pesar – Mortes em Aratuba 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, através desta Nota de Pesar, prestar solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do deslizamento de terra ocorrido na última quinta-feira (16/03), no município de Aratuba, no Maciço de Baturité. O deslizamento ocasionou a morte de três pessoas – duas crianças e uma mulher […]

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Semana do Consumidor discute superendividamento de idosos e defesa dos direitos da população hipervulnerável 

A Semana do Consumidor 2023 do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (17/03), mais um dia de atividades voltadas para discutir a importância do conhecimento para buscar e garantir direitos consumeristas. Hoje, o debate aconteceu em torno do fornecimento de crédito à pessoa idosa e dos riscos que a população hipervulnerável […]

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Decon autua 24 postos de combustível em Fortaleza e na Região Metropolitana por aumento abusivo do preço da gasolina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 24 postos de combustível na Região Metropolitana de Fortaleza, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. As autuações do órgão consumerista acontecem em razão do aumento abusivo no preço da gasolina em comparação […]

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