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Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Institucional, Posse

Solenidade: Colégio de Procuradores de Justiça empossa três novos Procuradores de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, durante a 3ª Sessão Solene ocorrida na manhã desta segunda-feira (22), José Francisco de Oliveira Filho, Francisco Xavier Barbosa Filho e Marcos Willian Leite de Oliveira, no cargo de Procurador de Justiça, em transmissão, ao vivo, pelo canal do MPCE no YouTube. Titular […]

22 de março de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Idoso, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

TRF-5 atende recurso do MP, suspende vacinação de profissionais de saúde fora da linha de frente e determina priorizar idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]

21 de março de 2021 Leia Mais
ACP, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Covid-19: MP Estadual, Federal e do Trabalho ajuízam ação contra Estado e Município de Fortaleza para garantir imediata vacinação de todos os idosos e critérios objetivos na vacinação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), ajuizaram, nesta quarta-feira (17/03), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza. Os órgãos ministeriais requerem que o Governo Estadual apresente critérios objetivos a fim de executar o plano de […]

18 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Transparência

Consecutivo: MPCE é primeiro lugar em transparência nacional no segundo semestre de 2020

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência dos Ministérios Públicos brasileiros. O resultado foi anunciado dia 05 de março pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao segundo semestre de 2020. O MPCE atendeu a todos os critérios estabelecidos no […]

18 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude

Acolhimento: MPCE cobra implantação do Programa de Apadrinhamento de crianças e adolescentes em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Iguatu, expediu, no dia 12, uma Recomendação à secretária de Assistência Social daquele município, para que solicite, no prazo de cinco dias, novo laudo da Vigilância Sanitária, referente à Unidade de Acolhimento. A gestora municipal deve enviar à […]

18 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP Estadual e Federal atuam no combate a “fake news” ouvindo comunidade e líder religioso

Com o intuito de atuar no combate a “fake news”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, de forma on-line, na tarde dessa quarta-feira (17/03), para dialogar com um líder religioso sobre a importância da vacinação contra a Covid-19. O encontro contou ainda com a participação […]

18 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Segurança Pública

MPCE reúne-se com perito-geral Adjunto da Perícia Forense Estadual e secretário da Segurança Pública do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio das 69ª, 128ª e 129ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, realizou, nos dias 15 e 17 de março, reuniões com o perito-geral Adjunto da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Átila Einstein de Oliveira, e com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Sandro Caron.  Nos encontros, que foram realizados por […]

18 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

Justiça acata denúncia do MPCE e determina afastamento da secretária de Saúde de General Sampaio por compra ilegal de oxigênio

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única de Pentecoste determinou hoje (17/03) o afastamento da secretária de saúde do município de General Sampaio. A medida cautelar requerida através da Promotoria de Justiça de Pentecoste, pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, foi efetivada em razão de supostos crimes cometidos pela gestora contra a saúde e administração pública. […]

17 de março de 2021 Leia Mais
CEAF, ESMP, Rápidas

Curso sobre Inteligência Emocional e prevenção ao suicídio abrirá inscrições dia 18 de março

Mais uma atividade que compõe as Trilhas de Aprendizagem abrirá inscrições neste mês. Entre os dias 18 de março e 18 de abril, interessados poderão se inscrever no curso “Inteligência Emocional como fortalecimento intrapessoal como forma de prevenção ao suicídio”, que o Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério […]

17 de março de 2021 Leia Mais