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MP do Ceará realiza I Encontro Regional do Programa Previne para fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em escolas

Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]

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MP do Ceará cobra da Prefeitura de Tianguá regulamentação do transporte de segurados do INSS que fazem perícias em outros municípios

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu, nessa quinta-feira (22/05), recomendação para que a Prefeitura regulamente, em até 60 dias, o transporte para segurados do INSS de baixa renda que necessitam de perícias médicas ou avaliações sociais em outros municípios do Ceará, como Sobral e Fortaleza, […]

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MP pede condenação de vereador de Fortaleza por injúria eleitoral contra então candidato a prefeito e maus-tratos a animal 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 95ª Zona, pediu, nessa quinta-feira (22/05), que a Justiça condene o vereador de Fortaleza José Alberto Bastos Vieira Júnior, conhecido como Inspetor Alberto, por injúria eleitoral ao então candidato e agora prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e maus-tratos cometidos a um porco. Os crimes foram cometidos […]

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Após denúncia do MPCE, assassino é julgado a 18 anos de prisão por homicídio em rivalidade entre facções criminosas em Fortaleza

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, julgou, no dia 14, o réu, Alexandre Pereira Moita (vulgo “Sobral”) à pena de 18 anos e seis meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado), pelo crime de homicídio consumado e qualificado (conforme o artigo 121, parágrafo 2º, I e […]

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Decon realiza atendimento ao público em Fortaleza nesta sexta-feira (13)

Para marcar o encerramento da Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza e Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nesta sexta-feira (13/03), atendimento aos consumidores na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Na mesma data, em Juazeiro do […]

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ESMP promove Curso de Português Básico

Atender às demandas básicas relativas às dificuldades do uso da norma culta enfrentadas na elaboração de textos. Esse é o objetivo do Curso de Português Básico, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, o quarto e último evento do curso ocorre na próxima sexta-feira (27/09), das […]

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MPCE lança segundo vídeo institucional da Campanha Paz Nos Estádios

Com o mote “para torcer pelos nossos times de coração, não precisamos estar separados”, o Ministério Público do Estado do Ceará lança o segundo vídeo institucional da Campanha Paz Nos Estádios. Desta vez, grupos de torcedores dos dois maiores times do Estado, com laços afetivos entre si, visitaram a Arena Castelão para uma experiência única. […]

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MPCE fiscaliza segurança de sprays de espuma carnavalesca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou fiscalização na manhã desta sexta-feira (01/03), no Centro de Fortaleza, para verificar a segurança na utilização dos produtos relacionados a spray de espuma carnavalesca. As marcas coletadas para análise foram “Espuminha da Alegria” e […]

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Em um mês, MPCE encaminha 43 denúncias de calçadas inacessíveis para Agefis

Lançada há pouco mais de um mês pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a página no Facebook “Calçada para todos” já recebeu 5.332 visitas e 197 pessoas entraram em contato (entre comentários e mensagens in box), o que resultou no encaminhamento, pelo MPCE, de 43 denúncias de calçadas de diversos bairros da capital […]

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