O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou, nesta segunda-feira (25/02), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa R. C. de Freitas Administradora de Planos Funerários. A empresa foi autuada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) por não apresentar os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou à Prefeitura e aos estabelecimentos comerciais e de hospedagem a adoção de medidas que assegurem a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2025 na cidade. No documento, a Promotoria destaca a necessidade de intervenção pública para […]
Em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta terça-feira (25/02), representantes do Ministério Público do Ceará e da Defensoria Pública do Estado se reuniram para alinhar estratégias para o quarto júri popular da chacina do Curió, marcado para o próximo dia 17 de março. O julgamento levará ao banco dos réus sete acusados […]
O Ministério Público do Estado do Ceará segue avançando na solução de conflitos e na promoção da cultura de paz. É o que demonstra o Relatório Anual do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) referente ao ano de 2024, divulgado neste mês de fevereiro. O documento revela que dos 2.999 procedimentos mediados no ano passado […]
A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará contra Jeysivan Carlos Silva dos Santos, presidente afastado da Torcida Organizada do Ceará (TOC). De acordo com o documento, o réu, acompanhado de outros torcedores, invadiu a sede do Ceará Sporting Clube durante treino dos atletas do time, no dia 28 de junho de […]
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