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Mês: abril 2024

Corregedoria-Geral, Destaques, Interior, MPCE

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Maracanaú e Guaiúba na próxima semana

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 8 e 12 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Maracanaú e Vinculada de Guaiúba. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]

5 de abril de 2024 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Interior

Atuação do MP do Ceará resulta em prisão de advogado suspeito de aplicar golpes em clientes em Quixadá

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, foi preso, nessa quinta-feira (04/04), em Quixadá, o advogado Marcelo dos Santos Marcílio, suspeito de se apropriar de forma irregular de valores recebidos por clientes após decisões judiciais. Conforme o promotor de Justiça Bruno Barreto, que à época do pedido de prisão respondia pela 8ª Promotoria […]

5 de abril de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Caosaúde, Destaques, Saúde

MP do Ceará promove audiência pública para debater atendimento e acompanhamento multidisciplinar a pacientes com fissura labiopalatina na próxima segunda (08)

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, convoca a população para participar de audiência pública, na próxima segunda-feira (08/04), para debater linha de cuidado e políticas públicas de saúde para pacientes com fissura labiopalatina. O encontro ocorrerá, às […]

5 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Câmara Municipal de Santana do Cariri julgue prestação de contas de ex-prefeita  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Santana do Cariri, recomendou a Presidência da Câmara Municipal que julgue a prestação de contas da ex-prefeita de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. De acordo com o MP do Ceará, há morosidade […]

4 de abril de 2024 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Justiça atende pedido do MP do Ceará e determina que Município de Orós não contrate servidores temporários nem prorrogue os contratos atuais

A 2ª Vara Cível da Comarca de Icó acatou o pedido de Tutela de Urgência feito na Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra o Município de Orós e determinou que a gestão se abstenha de contratar servidores de forma temporária ou prorrogar os contratos temporários atuais. O Juízo […]

4 de abril de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, Audiência Pública, Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência

MP do Ceará debate acessibilidade e uniformidade das calçadas de Fortaleza para garantir direito fundamental à locomoção e à inclusão 

A política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (03/04) pelo MP do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Dificuldades de caminhabilidade, presença de obstáculos e obras irregulares nos logradouros, fiscalização insuficiente e ausência de campanha de conscientização para mitigar os problemas foram pontos […]

3 de abril de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE, Violência Doméstica

MP do Ceará denuncia homem por tentativa de feminicídio e homotransfobia em Sobral 

O MP do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, denunciou nesta terça-feira (02/04) R.N.S.C. por tentativa de feminicídio contra a própria tia, S.C, e a prima dele, M.C.M. As duas foram esfaqueadas ao tentar defender P.K, também prima do denunciado. Ela estaria sendo agredida por ele a facadas porque o mesmo não aceitava o fato de a vítima ser travesti.   De acordo com […]

3 de abril de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Moralidade, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Acarape, Aracati e Maranguape vão reduzir número de vereadores a partir das eleições deste ano

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na redução do número de vereadores, a partir das eleições de 2024, em três municípios cearenses: Acarape, Aracati e Maranguape. A diminuição do quantitativo de parlamentares nas câmaras dessas cidades atende a Constituição Federal, que exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos […]

3 de abril de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

MP do Ceará debate acolhimento e conscientização sobre violência contra a mulher em 18 municípios do estado no mês de março 

O MP do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e das Promotorias de Justiça que atuam na violência doméstica e familiar contra a mulher, realizou uma série de eventos no mês de março, em 18 municípios cearenses. As atividades buscaram promover a conscientização sobre a situação de violência contra a mulher […]

3 de abril de 2024 Leia Mais