O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou na última sexta-feira (31/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na última quinta-feira (30/01) mais uma reunião com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) e o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), para monitorar as ações de inspeção e fiscalização relacionadas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, realizará rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, a partir desta quarta-feira (05/02). A ação, que ocorre por meio do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação, é gratuita e aberta […]
A Secretaria Executiva do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ceará (CEG/FDID) apresentou, nesta terça-feira (04/02), o balanço das ações desenvolvidas no ano 2024 e as que serão executadas neste ano. Realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a 1ª reunião extraordinária do Conselho Gestor ainda contou com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que o prefeito e secretários municipais de Jaguaruana interrompam, de imediato, autopromoção em postagens divulgação de obras, bens e serviços públicos nas redes sociais oficiais do Município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Vinicius Barreto, adverte sobre o risco de os gestores serem responsabilizados por ato […]
Após o Tribunal de Justiça do Ceará acatar recurso oferecido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou Paulo de Oliveira Almeida a 18 anos e 9 meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira, M. C. S., no município de Ipueiras. O MP do Ceará ingressou com […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou, na tarde desta segunda-feira (03/02), a nova sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, na capital. A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Daniele Fontenele, e o secretário de Administração, Edson Donato, também participaram da visita, que foi conduzida […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nesta segunda-feira (03/02), para que a Prefeitura de Choró deflagre realização de concurso público no prazo de 180 dias. A Ação Civil Pública foi ingressada pelo promotor de Justiça Aureliano do Nascimento Barcelos, titular da Promotoria de Justiça Vinculada de Choró. O último concurso municipal aconteceu […]
A importância da realização de concursos públicos na área da saúde e de uma comunicação mais transparente e acessível foi discutida na manhã desta segunda-feira (03/02), na Procuradoria Geral de Justiça, durante reunião do Grupo de Trabalho dos consórcios públicos de saúde do Ministério Público do Estado do Ceará. O evento foi promovido pelos Centros […]
Após atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria da 45ª Zona Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) declarou, na última sexta-feira (31/01), a cassação dos diplomas do prefeito de Senador Sá, José Martins Barros Júnior, e da vice-prefeita Maria Veriani Araújo Costa, além da realização imediata de novas eleições na cidade. A […]
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