Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça garantiu que pessoas idosas e com deficiência possam reservar e emitir, pela internet, passagens gratuitas para viagens intermunicipais. Na decisão, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou que o Estado e a Agência Reguladora do Ceará (Arce) adotem as medidas normativas necessárias para assegurar […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (06/10), das 8h30 às 12h30, o 3º Ciclo da Infância e da Juventude, que terá como tema “Medidas Socioeducativas”. O evento é aberto ao público e ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão para as sedes regionais da Escola em Caucaia, Crateús, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 06 e 09 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Chaval, Granja, Vinculada de Barroquinha e à Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça de Granja. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos […]
O Conselho Nacional do Ministério Público anunciou, na última terça-feira (30/09), as 34 iniciativas do MP brasileiro admitidas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). Entre as 34 boas práticas, programas ou projetos inovadores, seis iniciativas são do MP do Ceará, sendo cinco […]
Uma articulação de órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público do Ceará faz parte, resultou na apreensão, na última sexta-feira (26/09), em Itaitinga, de 60 mil garrafas de cachaça oriundas do estado de Pernambuco sem nota fiscal. A carga com valor total estimado em R$ 150 […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e entidades parceiras apresentarão, no próximo dia 13 de outubro, das 8h às 13h, os resultados da primeira fase do projeto “Conselhos em Rede”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A etapa inicial contou com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, expediu recomendação para que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote os cuidados necessários na transferência de residentes da ILPI Olavo Bilac, localizada no bairro São Gerardo, […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça decidiu que os quatro réus pela chacina em Viçosa do Ceará irão a júri popular para serem julgados por nove homicídios, um tentado e oito consumados, e por envolvimento em facção criminosa. O MP atua no caso por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa […]
Para celebrar o mês de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, o Ministério Público do Ceará realiza nesta sexta-feira (03/10), das 8h30 às 12h30, o seminário “Outubro Rosa no MPCE: Avanços e desafios da rede oncológica para o cuidado integral à saúde da mulher”. O evento ocorrerá no auditório da […]
A 7ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo continua com inscrições abertas até o dia 2 de novembro. O concurso visa premiar trabalhos jornalísticos dentro do tema “A Atuação do Ministério Público do Ceará na promoção dos direitos, na fiscalização da lei e na indução de políticas públicas”. Os(as) concorrentes podem disputar nas categorias Jornalismo […]
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