O Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência Cariri (NUAVV – Cariri), do Ministério Público do Ceará, agora conta com um escritório avançado na Casa da Criança e do Adolescente do Cariri (CCA – Cariri), inaugurada no mês de julho em Juazeiro do Norte pelo Governo do Estado. O novo ponto de atendimento do Nuavv […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou oito fornecedores, empresários e integrantes de organizações da sociedade civil por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro público. Os recursos eram destinados a projetos sociais e esportivos realizados de 2010 a 2012, em convênios […]
Após edições dedicadas ao Cerrado, à Amazônia e à Mata Atlântica, o seminário nacional “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), discutirá, pela primeira vez, o bioma Caatinga. O evento começa nesta quarta-feira (05/08) e segue até sexta-feira […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou multas no valor de R$ 1.441.668,00 a empresas de telefonia e internet por práticas abusivas contra consumidores no Ceará. As penalidades resultam de 37 decisões administrativas proferidas no mês de julho, a partir de reclamações registradas no […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Central), Oscar Stefano, participaram, nessa terça-feira (04/08), em Brasília, do I Fórum GNCOC-CNPG e CTICCO-CNCGP. O encontro reuniu representantes dos Ministérios Públicos de todo o país para discutir estratégias de enfrentamento às organizações […]
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu, nesta terça-feira (04/08), em votação unânime, pelo deferimento das primeiras permutas nacionais entre membros do MP do Ceará e das unidades da Bahia, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. O julgamento dos quatro processos ocorreu durante a 21ª Sessão Extraordinária do CSMP, realizada no Plenário […]
Após recurso do Ministério Público do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) condenou o ex-vereador Luiz Carlos Solheiro e o atual vice-presidente da Câmara Municipal de Aracati, Francisco Kleber de Andrade Lima, por atos de improbidade administrativa praticados em 2018. De acordo com a decisão, o ex-vereador permaneceu indevidamente no cargo mesmo após […]
O Ministério Público do Ceará firmou parceria com a Federação Cearense de Futebol (FCF) para capacitar, no mês de setembro, colaboradores da entidade sobre o cumprimento do Protocolo “Não é Não”, que busca prevenir e combater a violência e a importunação sexual contra a mulher em espaços de lazer e entretenimento. Durante o encontro, realizado […]
O Ministério Público do Ceará cobrou, durante audiência pública realizada com representantes de secretarias municipais e estaduais e da rede de proteção, a realização de concurso para ampliar o quadro de servidores efetivos nos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou, nesta segunda-feira (03/08), que a Prefeitura suspenda imediatamente a execução dos contratos e os pagamentos das atrações musicais Taty Girl, Desejo de Menina e Missionário Shalom, previstas para os Festejos de Agosto 2026, que ocorrerá entre 5 e 14 […]