A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 21 e 24 de setembro, visita às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Caucaia. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), aplicou R$ 1.230.769,89 em multas a diversos fornecedores por desrespeito aos direitos do consumidor em casos envolvendo produtos com falhas e vícios na prestação de serviços. As penalidades resultam de 34 decisões administrativas proferidas durante a Operação “Dia […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), realizará, na próxima segunda-feira (21/09), workshop para alinhar a atuação institucional do Ministério Público com o Poder Judiciário e órgãos de Segurança Pública no pleito deste ano. A capacitação ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório […]
Com o tema “Inovação e Inteligência Artificial aplicadas à Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e ao Controle Interno”, o II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária foi aberto, nesta quinta-feira (17/09), na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza. O evento reúne integrantes do MP de todo o Brasil para discutir experiências, ferramentas e estratégias […]
O Ministério Público do Ceará assinou, nesta quinta-feira (17/09), o Pacto contra o Assédio Eleitoral, iniciativa que reúne diversas instituições na promoção da liberdade de escolha individual dos votos nas eleições. A audiência coletiva aconteceu no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. Representando o Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, o subprocurador-geral […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, determinou, nesta quinta-feira (17/09), que academias e estabelecimentos de condicionamento físico de Fortaleza adotem medidas imediatas para garantir a proteção da saúde e da segurança dos usuários. A decisão foi motivada após o registro de um óbito nesta semana durante […]
Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, nesta quarta (16/09) e quinta-feira (17/09), de reuniões com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA), em agendas voltadas ao fortalecimento da segurança nos estádios e aos preparativos para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Estado e a Prefeitura de Uruoca forneçam, em até sete dias, equipamentos e insumos médicos de suporte domiciliar para uma criança, de 3 anos, com paralisia cerebral e múltiplas condições neurológicas e respiratórias graves. Diante da situação, ela necessita de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu, na última segunda-feira (14/09) e nesta quarta (16/09), seis mandados de busca e apreensão contra três investigados, entre eles um empresário e um secretário municipal de Paracuru. A ação, que contou com apoio da Polícia Civil, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura para que sejam adotadas as medidas necessárias para a regularização ambiental do Balneário Barragem de Santana, localizado na Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Jaguaribe. De acordo com pareceres técnicos da Superintendência Estadual […]