O Ministério Público do Ceará concluiu a segunda etapa do projeto de modernização da infraestrutura das Promotorias de Justiça sediadas em espaços cedidos nos fóruns do interior do estado. Nessa nova fase, foram entregues espaços transformados nas comarcas de Capistrano, Cariré, Ipaumirim, Mulungu, Pacoti e Tamboril. A ação integra o Programa de Investimentos em Infraestrutura […]
O Ministério Público do Ceará está credenciando, pelo site do MP, pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar serviços de apoio técnico especializado à instituição. A partir do credenciamento, o Ministério Público selecionará os profissionais e empresas que vão compor um cadastro de peritos para atender demandas nas áreas de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Meio Ambiente e Psicossocial. Esses profissionais vão […]
O MP do Ceará iniciou, nesta terça-feira (18/11), curso sobre Tomada de Contas Especial, procedimento que apura responsabilidades por danos à administração pública, buscando garantir a integridade na gestão. A capacitação é realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e será concluída nesta quarta-feira (19/11). O treinamento é voltado para membros, servidores, […]
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou que o Município de Juazeiro do Norte e a empresa Auto Viação Metropolitana Ltda (Via Metro Cariri) providenciem a implantação de transporte coletivo urbano no bairro Horto. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nesta segunda-feira (17/11), do lançamento oficial do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial – Mutirão Racial 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Escola Superior […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, na última quinta-feira (13/11), que o Governo do Estado aumente o número de policiais civis no município de Boa Viagem. A medida, segundo a 2ª Promotoria de Justiça da comarca, decorre do aumento do número de homicídios e da atuação de organizações criminosas na cidade, que conta atualmente com […]
A 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público Brasileiro (CTCEMP) foi aberta nesta segunda-feira (17/11) na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, em Fortaleza. O evento, que segue até esta terça (18/11), debate temas como acessibilidade de pessoas com deficiência em eventos oficiais, uso de inteligência […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão da festa de emancipação política de Capistrano. A programação do evento, previsto para ocorrer entre esta quarta-feira (19/11) e a próxima sexta-feira (21/11), contaria com apresentações musicais de artistas como Joelma e Ítalo Poeta e da banda “Seu […]
A 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza acolheu pedido formulado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Escola Vida Feliz, localizada no bairro Carlito Pamplona, suspenda imediatamente a prestação de serviços de ensino infantil até que comprove o regular credenciamento e a autorização de funcionamento […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, recomendou nesta sexta-feira (14/11), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem imediatamente medidas para garantir transporte sanitário adequado a uma criança de nove anos, portadora de Síndrome da Zika Congênita, tetraparesia espástica e epilepsia. A recomendação foi feita […]
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