O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou o supermercado Mix Mateus, localizado em Quixeramobim, por uma série de irregularidades constatadas durante fiscalização realizada nessa quinta-feira (25/09). No local, foram verificados produtos sem preço; carnes no açougue sem especificação adequada do tipo de corte/parte do animal; excesso […]
A edição 2025 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 13.075.500,00 em multas por desmatamento ilegal em 23 municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará nesta segunda-feira (29/09) mais uma edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o debate literário é “Memória de Menina”, da escritora francesa Annie Ernaux. Realizado de forma virtual por […]
A edição deste mês do Cine MP discutirá o filme “Meu Pai”, dirigido por Florian Zeller, que também roteirizou o filme ao lado de Christopher Hampton. O evento ocorrerá no dia 29 de setembro, às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Centro de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou à Prefeitura a adoção imediata de medidas integradas para enfrentar a falta de segurança no trânsito do município. A recomendação foi resultado de audiência pública, conduzida pela promotora de Justiça Lara Dourado, e que reuniu representantes do Município, Guarda Municipal, Polícia […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), realizou reunião nessa quarta-feira (24/09) com representantes dos clubes, do Governo do Estado, da Prefeitura de Fortaleza e das Polícias Civil e Militar para planejar as medidas de segurança necessárias para o jogo entre o Fortaleza e Sport Club […]
O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, as duas mortes ocorridas no interior da Escola de Ensino Médio Luís Felipe, no município de Sobral, na manhã desta quinta-feira (25/09). O MP repudia veementemente esse ato de violência. O Ministério Público vai acompanhar as investigações das forças de segurança para identificar e, posteriormente, responsabilizar […]
A 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou Antônia Rodrigues dos Santos (conhecida como “Paloma”), Francisco Helano Gomes de Araú (conhecido como “AK”) e João Paulo Rodrigues (conhecido como “Vaqueiro”), a 19 anos, 7 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio de O.F.L. Os três […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, recebeu nesta terça-feira (23/09) a visita do corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fábio Leal Cardoso, que está em Fortaleza para atividades correicionais. O encontro reforça o compromisso com o diálogo interinstitucional e o fortalecimento da parceria entre os órgãos. Durante a visita, o corregedor-geral Fábio […]
Após denúncia do Ministério Público do Ceará, foram cumpridos nesta terça-feira (23/09) mandados de prisão preventiva contra um conselheiro tutelar afastado e um ex-conselheiro tutelar de Baturité, acusados de aliciar e induzir à exploração sexual um adolescente do município. A pedido da 3ª Promotoria de Justiça da comarca, as prisões foram decretadas pela Vara Única […]
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