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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Destaques, Institucional, MP do Ceará, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

Procuradora de Justiça Maria José Marinho é homenageada pelos 44 anos de serviços prestados à sociedade cearense

A procuradora de Justiça Maria José Marinho foi homenageada, na manhã desta quinta-feira (12/06), durante reunião da Secretaria Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais. A homenagem, que ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, celebrou a trajetória e o legado da procuradora de Justiça, que se aposentará em 2025 após 44 anos de serviços prestados ao […]

12 de junho de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Resíduos Sólidos

MP do Ceará ajuíza ação para que Prefeitura de Jaguaribe desative lixão e construa aterro sanitário em até seis meses

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou, nesta segunda-feira (09/06), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra à Prefeitura do município que desative o lixão municipal e construa um aterro sanitário no prazo máximo de seis meses. De acordo com o MP, vistoria realizada pela Superintendência […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUDETOR, Segurança Pública

Após recomendação do MP, Prefeitura de Fortaleza e Federação Cearense de Futebol instalarão biometria no PV até 30 de setembro 

O MP do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), firmou durante audiência pública, nesta segunda-feira (09/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) para implementar reconhecimento facial no equipamento até o dia 30 de setembro de 2025. Até esta […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Caoeduc, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Interior, MP do Ceará, Sem categoria, Vidas preservadas

MP do Ceará leva a Sobral segunda edição de encontro regional do Programa Previne para fortalecer ações contra violência nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, em 11 de junho, o “II Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]

6 de junho de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Interior, MP do Ceará

Congresso Regional do MP termina com debates sobre juiz de garantias e combate a organizações criminosas

O Congresso Regional do Ministério Público terminou nesta sexta-feira (06/06), no teatro Francisca Clotilde, em Aracati, com a apresentação de boas práticas desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público do Ceará. Também ocorreram debates sobre as estratégias de combate às organizações criminosas e acerca da regulamentação dos procedimentos investigatórios criminais e do juiz de […]

6 de junho de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará denuncia homem acusado de matar companheira a pauladas em Tamboril

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, ofereceu, nesta quinta-feira (05/06), denúncia contra Pedro Rodrigues Pessoa, acusado de ter assassinado a pauladas a companheira G.G.V.S. O crime ocorreu na localidade de Boa Esperança, zona rural do município de Tamboril, e teria sido motivado por ciúmes intensificados […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará firma acordo para que ex-tutores de cão vítima de maus tratos destinem quase R$ 20 mil a entidades de amparo a animais em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com os antigos tutores do cão “Scooby”, encontrado sob más condições de higiene e em estado de apatia causados por negligência e maus tratos. No acordo, cada um se comprometeu a pagar seis […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Maracanaú a expor preços de todos os produtos comercializados no São João do município

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (04/06), que a Prefeitura de Maracanaú garanta que todos os produtos comercializados na edição deste ano do São João da cidade estejam com os preços expostos aos consumidores. A medida busca evitar divergências de valores e outras irregularidades que violam o Código de Defesa do […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUDETOR, Recomendação, Segurança Pública

MP do Ceará recomenda que Estádio Presidente Vargas suspenda eventos esportivos até implementação de biometria facial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, na última terça-feira (03/06) a suspensão de autorização e realização de eventos esportivos no Estádio Presidente Vargas (PV) pela Federação Cearense de Futebol (FCF) e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida deve vigorar […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Campanhas MP, Caocrim, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Segurança Pública

Mãos que Protegem: MP do Ceará debate experiência na proteção e acolhimento a vítimas de violência em evento transmitido para todo o Brasil 

A experiência do Ministério Público do Estado do Ceará no acolhimento a vítimas de violência foi apresentada em evento virtual realizado nesta quarta-feira (04/06), como mais uma das ações do Movimento “Mãos que Protegem”, que tem a missão de sensibilizar a sociedade sobre a promoção da cultura de paz e a proteção a vítimas de […]

4 de junho de 2025 Leia Mais