O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou, nessa terça-feira (4), à Secretaria de Saúde e à rede conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município que não seja exigida a presença de acompanhantes como condição para internação ou tratamento de pessoas idosas nos estabelecimentos […]
O Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão, Cultura, Acessibilidade”, previsto para acontecer nesta quinta-feira (05/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, foi adiado. Uma nova data para a realização do evento será divulgada posteriormente. O seminário Aberto ao público, o seminário tem por objetivo apresentar e discutir estratégias, soluções e tecnologias inovadoras quanto à linguagem […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou nesta terça-feira (03/12) mais uma audiência extrajudicial para discutir a transição de governo no município, especialmente na área de saúde. Na audiência presidida pelo promotor de Justiça Filipe Paulino Martins, o MP reforçou a necessidade de a […]
A Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta segunda-feira (02/12), dois réus por crimes motivados pela disputa de território entre organizações criminosas no bairro Dom Lustosa, em Fortaleza. Maxsuel Florêncio da Silva e Wellisson Medeiros Ciriaco foram condenados, cada um, a 24 anos de reclusão em regime inicialmente […]
Os participantes do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará definiram as obras a serem discutidas nos próximos encontros do clube, que excepcionalmente não ocorrerá em dezembro e retornará em 2025. “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, será a obra discutida, também de forma excepcional, na penúltima segunda-feira do mês de janeiro, […]
A cidade de Baturité conta, a partir desta segunda-feira (02/12), com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará. O prédio, que abriga as três Promotorias de Justiça do município, foi inaugurado na tarde de hoje pela procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. O momento contou com homenagens ao procurador de Justiça Vasco Damasceno […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Fortaleza anunciou nesta sexta-feira (29/11) que convocará candidatos aprovados em duas seleções públicas para profissionais de assistência social. A convocação obedece a uma decisão judicial publicada em resposta à Ação Civil Pública ajuizada no dia 30 de outubro pela 9ª Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (29/11), a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero”, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O momento discutiu como o MP e o Judiciário devem aplicar a perspectiva de gênero nos processos judiciais […]
O Tribunal do Júri da comarca de Cruz acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quinta-feira (28), Luiz Fernando Domingues do Nascimento a 26 anos e 8 meses de reclusão por feminicídio contra a companheira M.L. S.R. O réu também perdeu a guarda da filha que teve com a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ganhou reconhecimento nacional, em Brasília, por ser o segundo órgão ministerial brasileiro mais premiado pelas iniciativas incluídas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A premiação ocorreu na sede […]
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