O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou, na manhã da última sexta-feira (11/08), a 5ª edição da Jornada do Núcleo de […]

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Alexandre Alcântara, foi nomeado, na última sexta-feira (11/08), para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) durante o biênio 2023-2025. Atual secretário-executivo do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e coordenador auxiliar do Centro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará na manhã do dia 16 de agosto, em Camocim, o 1º Seminário do Litoral Norte sobre Direitos da População em Situação de Rua. O evento, que ocorre em referência ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, é […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Púbica em 28 de julho, objetivando a interdição e reforma do abrigo Acolhimento Institucional para Homens em Situação de Vulnerabilidade Social, localizado em Fortaleza, no bairro Jacarecanga. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Francisco […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através das 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tianguá, promoverá, no dia 3 de agosto, às 14h, audiência pública para discutir a acessibilidade nos espaços públicos do município. O encontro ocorrerá no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Tianguá.  Entre os assuntos a serem discutidos estão a ausência de intérprete de libras para nas sessões e eventos da Câmara de Vereadores e da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tianguá, realizou inspeção nesta quinta-feira (06/07) na Residência Inclusiva do município de Tianguá. Representando o MP, participaram da inspeção os promotores de Justiça Lucas Afonso Sousa e Silva, titular da 4ª PJ de Tianguá, e Hugo Porto, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, na manhã desta quarta-feira (21/06), a 4ª Jornada do Núcleo de Defesa do Idoso […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), recebeu, nesta segunda-feira (19/06), relatos feitos por idosos acolhidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Messejana, em Fortaleza, apontando deficiências nos serviços prestados pelo equipamento. Entre as reclamações feitas, estão o número reduzido de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu, na última segunda-feira (19/06), com instituições sociais para debater a implementação de atividades de lazer, cultura, saúde e educação aos acolhidos pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac. Participaram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na manhã desta segunda-feira (19/06), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Seminário “Diversidade e Igualdade de Direitos em Alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+”. O evento, que também foi transmitido pela TV MPF no YouTube, contribuiu para […]