A importância da realização de concursos públicos na área da saúde e de uma comunicação mais transparente e acessível foi discutida na manhã desta segunda-feira (03/02), na Procuradoria Geral de Justiça, durante reunião do Grupo de Trabalho dos consórcios públicos de saúde do Ministério Público do Estado do Ceará. O evento foi promovido pelos Centros […]
MP do Ceará irá discutir os desafios enfrentados pelos consórcios públicos de saúde do estadoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), irá realizar uma reunião com o Grupo de Trabalho dos consórcios públicos de saúde do MPCE. O encontro irá acontecer no dia […]
MP do Ceará pede condenação de ex-prefeito de Horizonte e de servidora aposentada como professora efetiva sem passar por concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará entrou na Justiça contra um ex-prefeito de Horizonte e uma servidora pública municipal, nomeada sem concurso público para o cargo de professor efetivo. A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi ajuizada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, promotora de Justiça Maurícia Furlani. […]
Projeto do MP do Ceará sobre previdência social nos municípios é reconhecido nacionalmente em premiação do CNMPO Ministério Público do Estado do Ceará foi reconhecido nacionalmente, na última sexta-feira (13/12), pelo projeto “MP do Ceará e a Sustentabilidade da Previdência Social dos municípios cearenses”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPPP). A iniciativa ficou em segundo lugar na premiação de boas práticas do 1º Congresso da […]
Projeto do MP do Ceará que fiscaliza a aplicação de recursos públicos ganha terceiro lugar no Prêmio CNMP 2024O projeto BI para Saúde Fiscal do Ministério Público do Estado do Ceará conquistou o terceiro lugar na categoria “Fiscalização das políticas e recursos públicos” do Prêmio CNMP Edição 2024. O MP do Ceará foi representado pelo promotor de Justiça José Silderlandio do Nascimento na cerimônia de premiação realizada nessa quarta-feira (27/11), no auditório do […]
Desenvolvimento Institucional do Terceiro Setor é tema de evento promovido pelo MP do Ceará para comemorar 20 anos do FDIDO Ministério Público do Estado do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, das 8h30 às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o IV Encontro Regional do Terceiro Setor, promovido pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]
Projeto Caodpp na Estrada visitou Promotorias de Aurora, Mombaça e Monsenhor Tabosa no mês de outubroNo último mês de outubro, o projeto “Caodpp na estrada” visitou as Promotorias de Justiça dos municípios de Aurora, Mombaça e Monsenhor Tabosa para discutir sistemas, metodologias, papéis de trabalho, orientações, além de 32 procedimentos. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público foi criada este ano com o objetivo de […]
MP do Ceará acompanha as providências de atuais prefeitos e sucessores eleitos para garantirem transparência na transição dos mandatos em 93 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará está acompanhando as providências adotadas pelos prefeitos em exercício e pelos sucessores eleitos para garantir transparência na transição dos mandatos nos 93 municípios cearenses onde houve alternância de gestões. Em 80 cidades, a transição já está legalmente formalizada, em 44 o processo está em andamento e em 13 […]
MP do Ceará se prepara para fiscalizar transição de mandato nas Prefeituras em parceria com Tribunal de Contas do EstadoA atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas Prefeituras onde haverá mudança de gestão foi tema de reunião on-line realizada na manhã desta segunda-feira (14/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir […]
Projeto do MP do Ceará que fiscaliza a aplicação de recursos públicos está entre os finalistas do Prêmio CNMP 2024O projeto BI para Saúde Fiscal do MP do Ceará está entre os 27 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP Edição 2024. A relação foi divulgada nesta semana pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A iniciativa, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e […]