A criação de um grupo de tomada de decisões para fortalecer a segurança nas escolas da rede pública estadual foi discutida em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, nesta quarta-feira (15/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A iniciativa surge como resposta […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta segunda-feira (06/10) que o Conselho Municipal de Educação garanta o cumprimento das normas relativas à idade de corte na educação infantil e no ensino fundamental nas escolas privadas da cidade. A recomendação foi expedida pelo promotor de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (06/10), que diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas e particulares do município realizem a matrícula antecipada de alunos com deficiência para o ano letivo de 2026. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça José Carlos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, vai atuar junto à Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) e demais órgãos públicos estaduais e municipais no acompanhamento de um plano emergencial de gestão de crises no ambiente escolar, prevenção de violência e fortalecimento da cultura de paz nas unidades […]
O Ministério Público do Ceará recomendou nessa terça-feira (23/09) que a Prefeitura de Solonópole providencie a substituição de todos os ônibus de transporte escolar que descumprem o contrato de locação de veículos firmado com a gestão municipal e violam a legislação de trânsito. A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole foi expedida após […]
O Ministério Público do Ceará realizará na próxima segunda-feira (22/09), das 8h30 às 12h30, a capacitação “Primeiras Intervenções em Crises (PICs) no Contexto Escolar”, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. Em formato híbrido, o curso tem como objetivo capacitar profissionais da educação e da saúde para atuar em situações de crise, com foco na […]
O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA) e da Educação (CAOEDUC), reuniu-se na última quinta-feira (11/09), em Fortaleza, com representantes das Secretarias estaduais de Saúde (SESA) e da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Regional de Enfermagem do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (09/09), das 8h30 às 12h30, o Seminário Setembro Verde, com apresentação do projeto Caminhos da Inclusão. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o encontro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Juazeiro do Norte, no dia de 17 de setembro, o “IV Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa segunda-feira (11/08), Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue ao Município de Juazeiro do Norte disponibilizar profissionais de apoio para 28 estudantes com deficiência em EMEIF Isaac Quirino Teixeira. Os cuidadores deverão dar suporte aos […]
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