O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Quixadá, em 14 de agosto, o “III Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]
MP fiscaliza frota escolar de Carnaubal e orienta Prefeitura a adotar providências para garantir segurança dos estudantes na volta às aulasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, recomendou que a Prefeitura adote providências para garantir a segurança no transporte escolar do município. Em fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (18/07), o MP constatou alguns veículos em situação inadequada para o transporte de alunos e foi informado […]
MP do Ceará cobra regularização de veículos de transporte escolar reprovados em vistoria do Detran em General SampaioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de General Sampaio, recomendou, nesta quarta-feira (02/07), que a Prefeitura regularize a situação dos veículos utilizados no transporte escolar do município, corrigindo todas as irregularidades apontadas na vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Todos os veículos da […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura regularize frota de veículos de transporte escolar em ApuiarésO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura regularize a situação dos veículos utilizados no transporte escolar do município, corrigindo todas as irregularidades apontadas na vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Dos oito veículos inspecionados este ano, nenhum foi […]
Após atuação do MP, Prefeitura de Choró se compromete a melhorar serviço de transporte escolarO Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura de Choró firmaram um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorar o serviço de transporte escolar ofertado para estudantes da região. O TAC foi assinado após diversas irregularidades encontradas em vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) neste primeiro […]
Capacitação do projeto “Conexões Pacíficas” do MP do Ceará é concluída com foco na cultura de paz e justiça restaurativa no cotidiano escolarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu a capacitação do projeto “Conexões Pacíficas”, que teve como foco principal a promoção da cultura de paz e da justiça restaurativa no ambiente escolar. A formação, realizada nos dias 17 e 24 de junho do corrente, reuniu de forma virtual mais de 120 participantes, entre representantes […]
MP do Ceará lança 2ª fase do projeto Horizontes do Saber e estimula municípios participantes a promoverem a educação especial na perspectiva da educação inclusivaO Ministério Público do Estado do Ceará anunciou, nesta quarta-feira (18/06), a segunda fase do projeto “Horizontes do Saber”, que definiu cinco escolas modelo nos municípios de Aracoiaba, Barreira, Caridade, São Luís do Curu e Umirim para aplicação de plano de trabalho e instrumentos pedagógicos da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. O anúncio […]
Sede de Aprender: MP e TCE finalizam inspeções para verificar saneamento básico em escolas públicas no CearáVerificar as condições de abastecimento de água potável, coleta de esgoto e banheiros em escolas públicas no Ceará. Esse é o objetivo do Projeto Sede de Aprender, iniciativa nacional da qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte junto com outros MPs e Tribunais de Contas. Entre os dias 2 e 6 de […]
MP do Ceará leva a Sobral segunda edição de encontro regional do Programa Previne para fortalecer ações contra violência nas escolasO Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, em 11 de junho, o “II Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]
MP do Ceará realiza I Encontro Regional do Programa Previne para fortalecer acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em escolasPara garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]