O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, iniciou nesta segunda-feira (25/05) a apuração de supostos atos de agressão e tumulto ocorridos em uma escola no distrito de Aruaru, em Morada Nova. O caso teria acontecido no dia 19 de maio, no horário de aula, envolvendo o responsável […]
O Ministério Público do Ceará levou, nesta segunda-feira (25/05), o projeto “Fala que Salva” para estudantes dos 7º, 8º e 9º anos das escolas municipais Antônio Custódio Sobrinho e Francisco Romão, em Tianguá. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antonio Forte, conversou com os alunos sobre a prevenção […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e com apoio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), promoverá, no dia 26 de maio, a partir das 8h, o I Encontro Regional do Programa PREVINE 2026, na Faculdade Via Sapiens, em Tianguá. A iniciativa busca promover […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), firmou parceria, nesta sexta-feira (22/05), com a Guarda Municipal de Fortaleza, para apresentar o projeto “Fala que Salva” em escolas da capital. A iniciativa vinculada ao Programa Previne é voltada à promoção da proteção e do cuidado no ambiente escolar. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, atua em ações civis públicas que tratam da regularização do transporte escolar e do transporte universitário no município, com foco no cumprimento de decisões judiciais já proferidas. No caso do transporte escolar de estudantes da educação básica, a Justiça acatou […]
O Ministério Público do Ceará atuou para regularizar o transporte escolar em três municípios do interior, com recomendações às prefeituras de Bela Cruz e Chaval e ação judicial em Quiterianópolis, após identificar irregularidades na prestação do serviço. As medidas buscam garantir que os estudantes sejam transportados em veículos seguros e em conformidade com as normas […]
O Ministério Público do Ceará recomendou nessa quarta-feira (06/05) que a Prefeitura de Farias Brito adote uma série de medidas para garantir a proteção do patrimônio cultural do município. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Mendes, estabelece prazos específicos para a criação de leis, órgãos e ações voltadas à preservação de bens históricos […]
O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]
O Ministério Público do Ceará requisitou, nesta terça-feira (05/05), que a Prefeitura de Ocara e a Polícia Civil apresentem as providências adotadas para apurar as causas do tombamento de ônibus escolar ocorrido em Ocara na última quinta-feira (30/04), bem como as medidas a serem implementadas para garantir a segurança dos estudantes que utilizam o transporte. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou, na última quinta-feira (30), a conclusão da primeira etapa das visitas do projeto “Fala que Salva” em escolas de Fortaleza, que levou orientações e ações de prevenção ao uso de drogas e à atuação das facções criminosas a unidades […]