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Categoria: Caoeduc

Caoeduc, Caomace, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Farias Brito medidas para proteger patrimônio cultural

O Ministério Público do Ceará recomendou nessa quarta-feira (06/05) que a Prefeitura de Farias Brito adote uma série de medidas para garantir a proteção do patrimônio cultural do município. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Mendes, estabelece prazos específicos para a criação de leis, órgãos e ações voltadas à preservação de bens históricos […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caocrim, CAODHC, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Crime, Destaques, Direitos Humanos, Família, MP do Ceará, NUAVV, Segurança Pública

MP do Ceará articula implementação do “Formulário Rogéria” para qualificar atendimento a pessoas LGBTQIA+

O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará cobra condições seguras no transporte escolar após acidente em Ocara

O Ministério Público do Ceará requisitou, nesta terça-feira (05/05), que a Prefeitura de Ocara e a Polícia Civil apresentem as providências adotadas para apurar as causas do tombamento de ônibus escolar ocorrido em Ocara na última quinta-feira (30/04), bem como as medidas a serem implementadas para garantir a segurança dos estudantes que utilizam o transporte. […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará, Tráfico de drogas

MP do Ceará anuncia nova fase do projeto “Fala que Salva” com ampliação das ações nas escolas de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou, na última quinta-feira (30), a conclusão da primeira etapa das visitas do projeto “Fala que Salva” em escolas de Fortaleza, que levou orientações e ações de prevenção ao uso de drogas e à atuação das facções criminosas a unidades […]

4 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Caoeduc, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Para garantir segurança de alunos e funcionários, Justiça atende pedido do MP e determina interdição de escola municipal em Fortaleza

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (30/04), a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida visa garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários diante de problemas estruturais graves identificados no prédio. Na decisão, […]

30 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP reforça fiscalização da lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e particulares do Ceará

O Ministério Público do Ceará publicou, nesta segunda-feira (27/04), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização da Lei Estadual nº 19.455/2025. A legislação estabelece que, a partir de 2027, as escolas públicas e particulares do estado sirvam aos estudantes apenas alimentos in natura, promovendo uma […]

27 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

Corpo de Bombeiros formaliza adesão a projeto do MP que busca prevenir uso de drogas e atuação de facções criminosas em escolas do Ceará

O Projeto “Fala que Salva” do Ministério Público do Ceará conta agora com a adesão formal de mais uma instituição pública: o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP promove palestras em escolas públicas e privadas para prevenir o uso de drogas e combater […]

23 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Cível, Destaques, Educação, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Estado disponibilize fardamento a estudantes do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que o Estado e a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) garantam o fardamento escolar aos estudantes do Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macedo Júnior, localizado em Juazeiro do Norte, conforme determina a política pública estadual. A […]

20 de abril de 2026 Leia Mais
ACP, Caoeduc, Destaques, Interior, Transporte público

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina regularização do transporte escolar em Hidrolândia

Após o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Prefeitura regularize a frota de transporte escolar do município no prazo de 30 dias. A decisão também obriga a submissão de todos os veículos à nova inspeção do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE), com a […]

10 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz promova ações de enfrentamento ao racismo nas escolas municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou à Prefeitura que promova a formação continuada de professores, das equipes pedagógicas e do núcleo gestor das escolas municipais em Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), um conjunto de ações obrigatórias para combater o racismo estrutural, valorizar a história e cultura […]

10 de abril de 2026 Leia Mais