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Categoria: Caoeduc

ACP, Caoeduc, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Para garantir segurança de alunos e funcionários, Justiça atende pedido do MP e determina interdição de escola municipal em Fortaleza

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (30/04), a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida visa garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários diante de problemas estruturais graves identificados no prédio. Na decisão, […]

30 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP reforça fiscalização da lei que proíbe alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e particulares do Ceará

O Ministério Público do Ceará publicou, nesta segunda-feira (27/04), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização da Lei Estadual nº 19.455/2025. A legislação estabelece que, a partir de 2027, as escolas públicas e particulares do estado sirvam aos estudantes apenas alimentos in natura, promovendo uma […]

27 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

Corpo de Bombeiros formaliza adesão a projeto do MP que busca prevenir uso de drogas e atuação de facções criminosas em escolas do Ceará

O Projeto “Fala que Salva” do Ministério Público do Ceará conta agora com a adesão formal de mais uma instituição pública: o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP promove palestras em escolas públicas e privadas para prevenir o uso de drogas e combater […]

23 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Cível, Destaques, Educação, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Estado disponibilize fardamento a estudantes do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou que o Estado e a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) garantam o fardamento escolar aos estudantes do Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macedo Júnior, localizado em Juazeiro do Norte, conforme determina a política pública estadual. A […]

20 de abril de 2026 Leia Mais
ACP, Caoeduc, Destaques, Interior, Transporte público

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina regularização do transporte escolar em Hidrolândia

Após o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que o Prefeitura regularize a frota de transporte escolar do município no prazo de 30 dias. A decisão também obriga a submissão de todos os veículos à nova inspeção do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE), com a […]

10 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz promova ações de enfrentamento ao racismo nas escolas municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou à Prefeitura que promova a formação continuada de professores, das equipes pedagógicas e do núcleo gestor das escolas municipais em Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), um conjunto de ações obrigatórias para combater o racismo estrutural, valorizar a história e cultura […]

10 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MP do Ceará lança projeto “Fala que Salva” em Irauçuba em parceria com instituições locais

O Ministério Público do Ceará lançou, nessa terça-feira (08/04), o projeto “Fala que Salva” no município de Irauçuba. A iniciativa foi apresentada durante encontro realizado na Secretaria Municipal de Educação e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antônio Forte, e da secretária de Educação […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

Após recurso do MP, TJCE determina que Secretaria da Educação do Ceará matricule estudante com TDAH em escola próxima de casa, na capital

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou recurso do Ministério Público e determinou que a Escola Estadual de Educação Profissional Leonel de Moura Brizola efetue a matrícula de uma estudante com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), que reside a aproximadamente 300 metros da instituição, no bairro Jardim Cearense, em Fortaleza. A […]

6 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MP do Ceará aciona Justiça para interditar escola municipal de Fortaleza por risco à segurança de alunos e funcionários

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, para que seja determinada a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida busca garantir a segurança de alunos, […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará articula parceria com PRF para ampliar projeto “Fala que Salva” nas escolas do estado

O Ministério Público do Ceará deu mais um passo para fortalecer o projeto “Fala que Salva”, iniciativa voltada à prevenção ao uso de drogas e à atuação de facções criminosas no ambiente escolar. Nesta terça-feira (31/03), o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promotor de Justiça Antônio Forte, se reuniu com o […]

31 de março de 2026 Leia Mais