Caomace


Operação Mata Atlântica em Pé 2024 aplica R$ 16 milhões em multas por desmatamento ilegal no Ceará 

A edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 16.325.100,00 em multas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de […]

Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticas  

Começa nesta segunda-feira, 16 de setembro, a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros […]

MP do Ceará discute com órgãos públicos melhorias na política de combate à poluição sonora em Fortaleza

A necessidade de melhorias nas rotinas de prevenção e fiscalização de poluição sonora em Fortaleza foi tema de reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), nesta quarta-feira (04/09), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O encontro foi motivado […]

MP do Ceará lança programa para coleta seletiva de resíduos sólidos da instituição  

O Ministério Público do Estado do Ceará lançou, nesta quinta-feira (18/07), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Programa Recicla MP. A iniciativa visa estimular a separação de resíduos sólidos produzidos pela instituição e faz parte do MPCE+Sustentável, um dos eixos do programa de transformação digital do MP cearense. O momento contou […]

Projeto do MP do Ceará que incentiva ligação de moradias à rede de esgoto será lançado em Horizonte nesta sexta (19)

O Ministério Público do Estado do Ceará vai lançar, nesta sexta-feira (19), o Projeto Esgotamento Legal em Horizonte. A ação, que visa conscientizar a população sobre a importância da universalização do acesso à rede de esgoto sanitário, ocorrerá a partir das 9h, na Escola Jorge Pereira, localizada na Rua Paulo Freire, 40, bairro Planalto Horizonte. […]

MP do Ceará cobra soluções para combater poluição do Riacho Maceió e tornar praia do Meireles própria para o banho em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente, debateu, nesta sexta-feira (05/07), possíveis soluções para o despejo irregular de esgoto e outros resíduos no leito do Riacho Maceió, localizado na avenida Beira-Mar, em Fortaleza. A denúncia foi feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Tianguá ações de fiscalização e combate ao uso irregular de fogos de artifício

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura divulgue e garanta o cumprimento de lei municipal que proíbe a venda e queima de fogos de artifício que causem poluição sonora no município. O MP do Ceará explica ainda que o Decreto n° 26/2024, […]

MP do Ceará lança Projeto Esgotamento Legal em Maranguape para incentivar ligação de moradias à rede de esgoto

O Ministério Público do Estado do Ceará lançou, nesta quarta-feira (03), o Projeto Esgotamento Legal, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância da adesão ao serviço de esgoto em locais que já contam com a infraestrutura da rede. A ação é uma parceria do MP com […]

Projeto do MP do Ceará que busca universalizar acesso à rede de esgoto será lançado em Maranguape e Itarema esta semana

Com o objetivo de reforçar a importância da universalização do acesso à rede de esgotamento sanitário para a qualidade de vida da população cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará lança, esta semana, o Projeto Esgotamento Legal. Os eventos de lançamento ocorrerão na quarta-feira (03/07), em Maranguape, e quinta-feira (04/07), em Itarema. A iniciativa […]

Em vistoria, MP do Ceará analisa possíveis impactos ambientais de construção perto das Dunas da Sabiaguaba

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na manhã desta quinta-feira (13/06), vistoria no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, para fiscalizar possíveis impactos ambientais gerados pela construção de um empreendimento próximo ao local. Além disso, a vistoria do MP do Ceará também verificou […]