O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), e o Ministério Público Federal ajuizaram Ação Civil Pública cobrando a suspensão imediata de obras no Parque Nacional de Jericoacoara autorizadas sem a apresentação de estudos prévios e de licenciamento […]
O primeiro dia do Congresso Regional do Ministério Público no Cariri reuniu, nesta quinta-feira (18/09), membros e servidores no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte. A programação foi aberta com apresentação musical da Orquestra Vila da Música. Na sequência, ocorreu a palestra inaugural sobre litígios estruturais, além de painéis sobre preservação do meio ambiente, educação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), participou da primeira fase da operação de fiscalização “Cariri Sustentável”, que inspecionou 31 alvos nos municípios de Jardim, Porteiras e Santana do Cariri. A operação, coordenada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), aconteceu entre os dias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (29/04), audiência pública com representantes de órgãos municipais e estaduais para debater soluções para a poluição na Praia de Iracema, especificamente no trecho conhecido como Praia dos Crush, em Fortaleza. A reunião aconteceu na 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento […]
O segundo dia da 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado nesta terça-feira (15/04), em Fortaleza, contou com uma vasta programação de painéis para debater temas como mudanças climáticas, transição energética, gerenciamento de zona costeira, resíduos sólidos e saneamento, o bioma Caatinga, além de crimes ambientais. O primeiro painel […]
A 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente teve início nesta segunda-feira (14), em Fortaleza, com o tema “Atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos”. Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, anunciou o plano para efetivar a transição da matriz […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu no último sábado (05/04), na Floresta Nacional do Araripe, no Crato, uma manhã de integração e aprendizado para apresentar o projeto Área de Proteção Ambiental (APA) Regular. O evento MP na Chapada: a atuação do APA Regular reuniu membros, servidores, estagiários, colaboradores e convidados, proporcionando uma experiência […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, realizou na última quinta-feira (27/03), audiência com representantes do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe (CGIRS), formado por 13 municípios da região. O objetivo foi acompanhar ações como o andamento das obras […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/03), audiência pública na Câmara de Vereadores de Lavras da Mangabeira para cobrar a conclusão de obras de construção de aterros sanitários e centros de coleta seletiva nos dez municípios que integram o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), a relação de contemplados para as 30 vagas disponibilizadas a entidades da sociedade civil para o XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que será realizado de 14 a 16 de 2025, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em […]
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