O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, recomendou, na última quinta-feira (06/08), que a Prefeitura e as Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente estruturem, em até 180 dias, abrigo para acolhimento temporário dos animais recolhidos em vias públicas, garantindo o devido atendimento veterinário e bem-estar. O documento […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (06/08), do segundo dia do IV Seminário “Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. A programação foi composta por cinco painéis temáticos que abordaram a importância das unidades de conservação para a […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou, na noite desta quarta-feira (05/08), da abertura do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato. Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio do MP […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, emitiu recomendação à Prefeitura para reforçar o controle da poluição sonora provocada pelo “Espaço Show Forró do Gonzagão”, localizado no bairro Planalto Nova Pompeia. no município. A medida foi tomada após o MP receber denúncias de perturbação do sossego envolvendo o […]
Após edições dedicadas ao Cerrado, à Amazônia e à Mata Atlântica, o seminário nacional “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), discutirá, pela primeira vez, o bioma Caatinga. O evento começa nesta quarta-feira (05/08) e segue até sexta-feira […]
Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, a Vara Única da Comarca de Reriutaba determinou que a Prefeitura de Varjota e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) elaborem e aprovem, em até 180 dias, um novo Plano Municipal de Saneamento Básico do município ou adequem e atualizem o já […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça determine, em caráter de urgência, que a Prefeitura adote, em até 30 dias, medidas de recolhimento, atendimento veterinário e proteção de animais abandonados no município. A ação foi proposta após o descumprimento de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou a mudança da sede do Conselho Tutelar do município para um imóvel com estrutura adequada ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Thainá de Paula Belmiro Pontin e acolhida pelo Município […]
A Vara Única de Ubajara acatou, nessa quarta-feira (22/07), a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará para evitar possíveis danos ambientais causados pelas obras na Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, no centro da cidade. A Justiça determinou que a Prefeitura suspenda imediatamente as intervenções. Durante o serviço, foram derrubadas 46 árvores, como […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, realizou, nesta terça-feira (14/07), inspeção em minas de extração de rochas ornamentais localizadas no distrito de Campanário, além da comunidade ao redor, para investigar possíveis danos ambientais decorrentes da atividade no município. O MP apura suposta contaminação do açude Jurumenha, que fica […]
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