O Ministério Público do Ceará firmou, na última quinta-feira (07/08), um acordo judicial com a Prefeitura de Cascavel para que, no prazo de 90 dias, sejam garantidas condições estruturais adequadas ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município, além de equipe técnica especializada para prestação dos serviços à população. O MP já havia ajuizado ação […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, recomendou nesta quarta-feira (06/08) que a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) adote, com urgência, medidas voltadas à ampliação e regionalização das cirurgias de lesões do plexo braquial (região do pescoço, ombros, braços e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vai promover nesta terça-feira (29/07) uma audiência extrajudicial aberta ao público para debater a interrupção de tratamento de pacientes direcionados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio). A audiência vai acontecer a partir das 9h30, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Choró para estruturar todas as unidades de saúde municipais após irregularidades constatadas em vistoria do Conselho Regional de Medicina do Estado no primeiro semestre. Com a assinatura do TAC, o Município se comprometeu a […]
Para defender o direito ao envelhecimento com dignidade, saúde e respeito, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Movimento “Mãos que Protegem”, iniciou nesta sexta-feira (13/06) ação que reúne serviços, cultura e informação no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza. O evento prossegue até domingo (15/06) e faz alusão ao Junho Violeta, mês […]
Para fortalecer o apoio e a proteção a idosos que tenham passado por algum tipo de violência, o Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará (MPCE), estará nos dias 13, 14 e 15 de junho, no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza, com programação alusiva ao “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização e combate […]
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (Esmp), realizarão, na próxima segunda-feira (09/06), das 8h30 às 12h30, o seminário “Saúde da Mulher e Mortalidade materna – entender para cuidar”. Aberta ao público, a ação ocorrerá no Auditório […]
Para garantir que as escolas de todo o estado possam acolher adequadamente crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, o Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (28/05), o I Encontro Regional do Programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!” O evento reuniu profissionais da educação, em especial os que integram as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizará nesta quarta-feira (28/05) o “I Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), das 8h às 12h. A programação contará com debates sobre revelação espontânea, acolhimento de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 5 de maio, o curso “Procedimento Operacional Padrão (POP) do MP do Ceará – Consórcios Públicos de Saúde”. O evento será das 13h às 17h e ocorrerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com transmissão por meio da Plataforma Microsoft Teams. O […]
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