Faça Aqui a sua busca

Categoria: Cidadania

Cidadania, Coronavírus, Destaques

Após recomendação do MPCE, Ceará é o primeiro estado a cumprir, integralmente, decisão do STF e aceita doação de sangue de homossexuais e pessoas LGBTI

Em atenção a uma Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expedida, no dia 11 de maio de 2020, a coordenadora de Vigilância Sanitária (COVIS) da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA), Maria Dolores Duarte Fernandes, despachou um Ofício Circular, no dia 9 de junho, orientando todos os integrantes da Hemorrede do Estado […]

10 de junho de 2020 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Coronavírus, Destaques, Idoso, Pessoa com deficiência

MPCE alinha atuação na defesa dos idosos e pessoas com deficiência institucionalizados

Os promotores de justiça Eneas Romero de Vasconcelos (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCidadania e da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19) e Hugo Frota Magalhães Porto Neto (integrante da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19), organizaram uma reunião por meio de videoconferência, realizada na tarde do dia 2, com promotores […]

3 de junho de 2020 Leia Mais
Cidadania, Coronavírus, Destaques

MPCE recomenda que Prefeitura do Crato regularize situação de ex-servidores temporários para receberem auxílio emergencial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca do Crato, recomendou, no dia 21, ao prefeito daquele município e à secretária municipal de Administração a urgente regularização cadastral de ex-servidores temporários do Município nas bases oficiais federais.  Por conta de inconsistências e desatualizações de exercícios anteriores, diversos funcionários que trabalharam de […]

22 de maio de 2020 Leia Mais
Cidadania, Coronavírus, Destaques, Saúde

MPCE recomenda garantia de proteção à população em situação de rua em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, expediu, na manhã desta sexta-feira (27), uma recomendação administrativa para que a Prefeitura de Boa Viagem garanta a assistência a pessoas em situação de rua naquele município, por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). De acordo com […]

27 de março de 2020 Leia Mais
Cidadania, Consumidor, Institucional, Sem categoria

MPCE e parceiros promovem lançamento da campanha “Meu prédio + seguro” e apresentam resultados de inspeções

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove o lançamento da campanha “Meu prédio + seguro” no dia 29 de novembro de 2019, às 9h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio). O evento é realizado pela Comissão de Inspeção Predial do MPCE, juntamente com a CBMCE, Defesa […]

27 de novembro de 2019 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Saúde

Autoridades participam de oficina sobre as listas de espera do SUS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) discutiu, na manhã desta terça-feira (12), soluções para a correta regulação listas de espera para cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante uma oficina. O encontro contou […]

12 de novembro de 2019 Leia Mais
Cidadania, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV, Planejamento Urbano, Sem categoria

MPCE e Prefeitura propõem grupo de trabalho para fiscalizar prédios com risco de desabamento em Fortaleza

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Prefeitura de Fortaleza reuniram-se nesta segunda-feira (21/10) para discutir um planejamento de fiscalização e vistoria nos prédios residenciais e comerciais de Fortaleza com problemas estruturais e que apresentam maior risco de desabamento. O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o prefeito de Fortaleza, Roberto […]

21 de outubro de 2019 Leia Mais
Cidadania, Segurança Pública

MPCE averigua denúncias de possíveis excessos em abordagem policial

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da titular da 10ª Promotoria de Justiça com atuação em Defesa da Cidadania de Fortaleza, promotora de Justiça Maria de Fátima Correia Castro, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (9), com o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, major Ontoniel Nascimento; o integrante do Comitê Estadual […]

9 de setembro de 2019 Leia Mais
Cidadania, Concurso Público, Educação, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público

MPCE recomenda anulação de edital irregular para seleção de professores em Ipaporanga

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Ararendá, vinculada à Ipaporanga Lucas Rodrigues Almeida, expediu, no dia 2, uma recomendação ao secretário de Educação do Município de Ipaporanga, Francisco Eder de Sousa Pessoa, a fim de que anule o edital nº 001/2019 de seleção simplificada para […]

6 de maio de 2019 Leia Mais