O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou a mudança da sede do Conselho Tutelar do município para um imóvel com estrutura adequada ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Thainá de Paula Belmiro Pontin e acolhida pelo Município […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (30/07), o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, que faz referência ao 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 16h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, no dia 30 de julho, visita às 15ª e 16ª Procuradorias de Justiça, localizadas em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão na 15ª Procuradoria de Justiça, às 8h30, e, às […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para que a Prefeitura homologue o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024, convoque os candidatos aprovados e substitua servidores temporários por efetivos. A ação também foi proposta contra o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ingressou com Ação Civil Pública contra a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce) e a Cooperativa dos Profissionais em Transporte Alternativo de Passageiros de Farias Brito e Região do Cariri (COOPERFAB) para garantir melhorias no transporte intermunicipal na […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), participou na tarde dessa terça-feira (21/07) da fiscalização da estrutura do evento Halleluya, que ocorrerá no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), em Fortaleza. A fiscalização conjunta integra o projeto “Folia Cidadã”, iniciativa do CAODHC e […]
O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta quarta-feira (22/07), a servidora Ana Laura Feitosa no cargo de analista ministerial de Direito. A posse ocorreu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, e contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Administração, promotor de Justiça Francisco Diassis Leitão, além de servidores do MP e familiares da empossada. Ana Laura seguirá trabalhando na 53ª Procuradoria de Justiça, onde já atuava […]
A atuação do Ministério Público do Ceará levou à prisão, no último sábado (18/07), um homem suspeito de estuprar uma criança de 11 anos em Martinópole, a 275 km de Fortaleza. O pedido da Promotoria de Justiça de Uruoca, que foi acolhido pelo Poder Judiciário e cumprido pela Polícia Civil no mesmo dia, baseou-se em […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário determinou, nessa quinta-feira (09/07), que a Prefeitura de Iguatu corrija, em até 15 dias, irregularidades identificadas na unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município. Segundo a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, relatório do Núcleo de Apoio Técnico […]
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