O Ministério Público do Estado do Ceará realizará na próxima segunda-feira (20/01) a 3ª Edição do projeto Vidas em Pauta, com o tema ‘’A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. A ação ocorrerá de forma virtual pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização […]
A 1ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça oficializou, na manhã desta quinta-feira (16/06), Joseana França Pinto como titular da 50ª Procuradoria de Justiça (atuação na área criminal). A solenidade, que ocorreu no auditório da PGJ, em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, representantes do Sistema […]
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quinta-feira (16/01), os procuradores de Justiça Maurício Carneiro e Plácido Rios e as promotoras de Justiça Juliana Cronemberger e Daniele Fontenele nos cargos de subprocuradores-gerais de Justiça. Criadas pela Lei Complementar nº 342/2024, as novas funções modernizam e tornam mais eficiente a gestão da […]
Itapajé será o primeiro município cearense a implantar o Projeto Rede Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará com o objetivo de formar uma rede e estabelecer um fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) começou a ser concretizada após […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, denunciou, nesta quarta-feira (15/01), os vigilantes da Empresa Cariri Monitoramento, Paulo Luiz da Silva e Emerson Leandro Leite, por agressão física e moral, injúria e ameaça contra um homem de inicias J.P.S.N. O crime ocorreu na madrugada do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nesta quarta-feira (15/01), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Baixio a pagar, em 48 horas, o salário atrasado de dezembro de servidores efetivos, contratados e comissionados do município e, no prazo de 15 dias, regularizar todos os pagamentos atrasados referentes a outros meses de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ubajara, recomendou, nessa terça-feira (14/01), que a Prefeitura de Ubajara e o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE) publiquem no prazo de 72 horas o resultado final e homologação do concurso público do município, regido pelo edital nº 01/2024. O MP […]
Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (15/01), que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte convoque, em cinco dias úteis, os candidatos aprovados dentro do número de vagas para os 46 cargos previstos no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024. A Vara Única da Comarca […]
O Ministério Público do Estado do Ceará entrou na Justiça contra um ex-prefeito de Horizonte e uma servidora pública municipal, nomeada sem concurso público para o cargo de professor efetivo. A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi ajuizada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, promotora de Justiça Maurícia Furlani. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Palhano, ingressou, nesta terça-feira (14/01), com Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue a Prefeitura a exonerar imediatamente os servidores temporários que não exerçam atividades essenciais. O MP pede ainda que seja determinada ao Município a realização de concurso […]