O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Nova Jaguaribara, enviou, na última segunda-feira (14/08), despacho à Prefeitura cobrando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os dois órgãos, que requer a nomeação de candidatos aprovados em concurso público promovido pela gestão. O acordo foi feito em fevereiro desse ano, com o objetivo de […]
MPCE abre procedimento para verificar suposto erro em atendimento à criança em hospital de MorrinhosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Morrinhos, instaurou, nesta quarta-feira (16/08), procedimento administrativo para acompanhar as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pela administração do Hospital de Morrinhos em um caso de suposto erro na aplicação de uma medicação na unidade hospitalar, cometido […]
MPCE convoca estagiários do cadastro de reserva de Direito para atuação em comarcas de Fortaleza e do interiorO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quarta-feira (16/08), por e-mail, todos os candidatos do cadastro de reserva do curso de graduação em Direito aprovados na seleção de 2022. A convocação foi para os graduandos manifestarem interesse em assumir vaga de estágio em […]
Após denúncia do MPCE, homem é condenado a 39 anos de prisão por matar filho e tentar matar a ex-companheira em TauáO Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última segunda-feira (14), Wanderson Pereira Vieira a trinta e nove anos e dois meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio do próprio filho, D.F.V, e pela tentativa […]
6ª edição de “O Sistema de Justiça vai à Escola” visita mais uma instituição de ensino em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (18)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, na próxima sexta-feira (18/08), a 6ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade irá acontecer na Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Figueiredo Correia, em Juazeiro do Norte, das 7h30 às 11h30. A capacitação tem a finalidade de desmistificar, para […]
MPCE realiza roda de conversa sobre elaboração de projetos de pesquisa para seleções de mestrado e doutoradoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, no dia 17 de agosto, a roda de conversa “Elaboração de Projetos de Pesquisa para Seleções de Mestrado e Doutorado”. O encontro será aberto ao público, mediante inscrição na plataforma de cursos do Ceaf, e ocorrerá das 18h30 às […]
Capacitação do Vidas Preservadas destaca vínculo familiar como ferramenta de prevenção do suicídioO fortalecimento do vínculo familiar como ferramenta de prevenção ao suicídio foi discutido, nesta quarta-feira (16/08), durante a primeira edição deste ano da capacitação “Família: Escola de Vida”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde). A formação, que […]
Justiça acata tese do MPCE e condena homem por tentativa de homicídio qualificado em BeberibeO Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Beberibe acatou, nesta quarta-feira (16/08), tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou Tancredo Igor Gomes Rosa a nove anos e quatro meses de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado. O crime ocorreu em 2004, no município de Beberibe, quando o réu foi alvo de […]
Revista Acadêmica da ESMP divulga edital para submissão de artigos na 2ª edição de 2023A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos que irão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número II – ano 15 – 2023 poderão ser encaminhados para submissão até o dia 03 de setembro. […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Ereré providencie adequação e atualização do Portal da TransparênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Ereré, emitiu, nesta terça-feira (15), recomendação à Prefeitura para adequação e atualização do Portal da Transparência, bem como a reestruturação do serviço de informação ao cidadão nos moldes da Lei de Acesso à Informação. De acordo com o documento, […]