O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé e do Grupo de Apoio ao Júri (GAJURI), denunciou três integrantes de uma facção criminosa acusados de ordenar e executar o assassinato do comerciante A.R.L.B. O crime ocorreu em 17 de agosto de 2025, no bairro Santa Rita, em Itapajé, após […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou nesta terça-feira (30/09), em Fortaleza, da instalação da sala de apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) no Tribunal de Justiça do Estado. O novo espaço tem como objetivo ampliar a atuação institucional do MPCE e oferecer suporte às atividades desenvolvidas por seus membros junto ao […]
Após orientação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Mauriti iniciou campanha educativa para informar sobre o processo legal de adoção e a inclusão no cadastro de adotantes. A requisição foi feita depois que a Promotoria de Justiça da comarca abriu procedimento e constatou um elevado número de pedidos de adoção por pessoas não […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, promoveu audiência interinstitucional para discutir medidas voltadas para garantir a inclusão política e facilitar o exercício de direitos eleitorais dos residentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), garantindo uma maior participação […]
O Ministério Público do Ceará vai promover, nesta quarta-feira (1º/10), uma audiência pública para debater a demora nas filas de espera por cirurgia de plexo braquial (região do pescoço, ombros, braços e mãos) e nervo periférico (fora do cérebro e da medula espinhal) na rede pública estadual. A audiência começará às 9h, no Plenário dos […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta segunda-feira (29/09), solenidade de entrega do Termo de Exercício de 11 promotores de Justiça promovidos e removidos para comarcas de Entrância Final, em Fortaleza e Sobral. Destes, cinco atuarão junto a novas Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, fortalecendo a atuação do MP no combate à criminalidade. […]
Nesta segunda-feira (29/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) celebraram parceria para a realização do projeto Reviver com o MP. A iniciativa tem como objetivo promover a reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, por meio da arte e do diálogo. […]
Estimular a construção de cidades mais seguras, humanas e comprometidas com a preservação da vida, por meio de estruturas e edificações que previnam quedas voluntárias ou acidentais em locais de risco. Esse é o intuito da norma técnica nº 49/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE), que foi lançada no Ministério Público […]
Integrantes do Ministério Público do Ceará participaram, nesta segunda-feira (29/09), de capacitação sobre conhecimentos básicos da Língua Brasileira de Sinais (Libras), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. O objetivo é possibilitar a comunicação inicial no atendimento a pessoas surdas nas unidades do MP. Membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores do […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou a imediata suspensão de quaisquer obras, vendas ou atos de disposição relacionados ao empreendimento “Loteamento Bom Jesus de Cachoeira”, localizado nas adjacências da sede do Município de Solonópole. A decisão é direcionada à Prefeitura Municipal, ao proprietário do loteamento, à […]
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