O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta quinta-feira (19/09) do encerramento do workshop “PMCE: Atuação nas Eleições 2024”. A formação, voltada a comandantes de batalhões e companhias da Polícia Militar, orientou quanto aos procedimentos a serem adotados por ocasião das eleições. O PGJ Haley Carvalho pontou a relevância da formação para os policiais militares […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 23 e 27 de setembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública . A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, […]
MPE alerta candidatos em Madalena a respeitarem legislação para doação de combustível a eleitores que participam de atos de campanhaO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 63ª Zona, orientou, nesta quinta-feira (19/09), que os candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Madalena não façam doações de combustível a eleitores acima de dez litros por veículo, valor limite estabelecido pela Lei das Eleições. Na recomendação, também direcionada a representantes de partidos […]
Ministério Público e órgãos de segurança debatem medidas para combater tentativa de interferência de facções criminosas nas eleiçõesO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19/09), com representantes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco) para debater as providências adotadas nos casos de tentativa de interferência de facções criminosas nas eleições 2024. O encontro realizado na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu o tema de […]
MP do Ceará firma acordo com Prefeituras de Iracema e Ereré e Governo do Estado para garantir atendimento a pacientes psiquiátricos em criseO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Justiça de Iracema e Vinculada de Ereré, firmou nessa terça-feira (17) Termo de Compromisso com as Secretarias de Saúde municipais e órgãos de segurança e de assistência social para a construção de um fluxo de atendimento de pacientes com transtorno mental em situação […]
MP do Ceará levará novas exposições culturais ao interior do estado a partir da próxima terça (24)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Memória Institucional da Secretaria de Comunicação, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, levará seis novas exposições culturais a municípios do interior do estado a partir da próxima terça-feira (24/09). Abertas ao público, as mostras são gratuitas e estarão em cartaz de […]
MP Eleitoral requer na Justiça retirada de enquete publicada em rede social sobre eleição em ParacuruO Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça nesta quarta-feira (18/09) para que o responsável pelo perfil @paracuruordinaria e o Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda removam publicação de enquete eleitoral ilegal sobre a eleição em Paracuru. A notícia de irregularidade foi ajuizada pelo promotor Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral Paracuru e Paraipaba, Luiz Eduardo Mendes. […]
MPE firma acordo com candidatos às prefeituras de Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro e Solonópole para evitar poluição sonora no período eleitoralO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 55ª Zona Eleitoral, celebrou neste mês três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os candidatos ao cargo de prefeito e representantes das coligações dos municípios de Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro e Solonópole para evitar poluição sonora, resguardando a ordem e o sossego público durante […]
MP do Ceará entra na Justiça para que poder público regularize estação de tratamento de esgoto que vem causando danos ambientais em MarcoO Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ajuizou, nesta quarta-feira (18/09), Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Ceará e a Prefeitura de Marco a regularizar a situação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Panacuí, na zona rural do município, sob pena de multa […]
MPE orienta candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Aurora a não oferecerem serviços à população em troca de votoO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 69ª Zona, orientou, nessa terça-feira (17/09), que os candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Aurora, bem como os demais agentes públicos do município, não ofereçam serviços à população com finalidade eleitoral. A recomendação foi expedida após o MPE receber denúncias de que candidatos […]