A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (02/07), o réu Francisco Michael da Costa Silva por tentar matar a ex-companheira E.S.C. com um tiro de espingarda artesanal calibre 12, em Fortaleza. O caso aconteceu no dia 22 de dezembro de […]
Recomendação do MP orienta que Prefeitura de Horizonte convoque aprovados em concurso para procurador municipalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, recomendou nessa terça-feira (01/07) que a Prefeitura convoque, nomeie e dê posse aos candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público vigente para procurador do município. A recomendação orienta também que o gestor se abstenha de realizar […]
MP do Ceará denuncia por lesão corporal gravíssima acusado de ferir empresário com copo de vidro durante festa em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia criminal, nesta quarta-feira (02/07), contra Ticiano Alves de Carvalho, acusado de cometer crime de lesão corporal de natureza gravíssima. O denunciado é investigado por ferir o rosto do empresário B.P.R. com um copo de vidro, durante uma festa em Fortaleza. A denúncia, apresentada pelo promotor de […]
MP do Ceará cobra de Prefeitura de Icó o cumprimento de decisão judicial para a realização de concurso público no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na última sexta-feira (27/06), com pedido para que a Justiça obrigue o Município de Icó a cumprir sentença para realizar concurso público para preenchimento de cargos efetivos no município. O pedido foi feito pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, promotor de Justiça Pedro Regis. […]
MP do Ceará ajuíza ação contra Prefeitura de Campos Sales para anular contratos celebrados sem licitação com escritório de advocaciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ajuizou, na última sexta-feira (27/06), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura de Campos Sales e o escritório Ribeiro e Duarte Advogados Associados. A ação requer a nulidade de contratos firmados sem licitação […]
Após denúncia do MP, Justiça condena ex-servidora de Tianguá e empresário por improbidade administrativaA 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou os pedidos da Promotoria de Justiça de Tianguá e condenou, na última quarta-feira (25/06), a ex-servidora municipal Madalena de Souza Alves e o empresário Francisco de Assis Fontenele de Paulo por atos de improbidade administrativa. Conforme as investigações, a então coordenadora do Núcleo Tecnológico (NTEM) da Prefeitura […]
MP do Ceará requer transparência da Enel no ressarcimento de consumidores por falhas no fornecimento de energiaO Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (27/06), que a Enel garanta transparência no processo de ressarcimento de danos causados a consumidores por falhas no fornecimento de energia elétrica. O MP do Ceará orientou que a concessionária revise o formulário a ser preenchido pelos clientes […]
MP do Ceará move ação para garantir meia-entrada para blocos e camarotes do FortalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública contra a Carnailha Empreendimentos e Publicidade Ltda e a Voytur Agência de Viagens e Turismo “E-folia”, organizadoras do Fortal, para assegurar o cumprimento da lei da meia-entrada na venda de abadás de blocos e camarotes […]
Audiência do MP nesta quarta (2) irá debater aumento de vagas em ILPI de Fortaleza e expansão do serviço para o interiorO Ministério Público do Estado do Ceará vai promover audiência pública nesta quarta-feira (02/07), às 9h, para debater o aumento de vagas na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) estadual Olavo Bilac, em Fortaleza, e a possibilidade de expansão do serviço de acolhimento desse público no interior. O evento ocorrerá no auditório da Escola […]
5ª Jornada do Idoso do MP do Ceará leva para Uece discussão sobre invisibilidade e silenciamento das pessoas idosasSensibilizar os agentes públicos e a sociedade sobre o combate à invisibilidade e ao silenciamento das pessoas idosas. Esse foi o intuito da 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (30/06), no auditório central da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza. Com […]