A Prefeitura de Fortaleza acatou integralmente recomendação do Ministério Público do Ceará e irá implantar um programa municipal para oferecer apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em funcionamento na cidade. A recomendação, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza após vistorias […]
O Poder Judiciário acolheu pedidos do Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão das atividades do Centro Educacional José Duarte Espinheiro, no bairro Passaré, e do Educandário Trenzinho do Saber, no Quintino Cunha, em Fortaleza, até que as instituições de ensino regularizem a situação junto ao Conselho Municipal de Educação (CME). Nas Ações Civis […]
O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recursos apresentados pelo Ministério Público do Ceará e confirmaram a legalidade de provas obtidas em abordagens policiais realizadas no município de Caucaia. As decisões de primeira instância haviam absolvido cinco réus acusados de crimes como tráfico de drogas, posse irregular […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ofereceu denúncia contra Diego Almeida Castro, acusado de assassinar a ex-companheira K.G.L.B., em crime tipificado como feminicídio. O caso ocorreu no dia 12 de dezembro de 2025, em frente a uma escola, no bairro Boa Vista, no município. De acordo com […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaitinga, obteve a decretação da prisão preventiva da influenciadora digital Nayra Gabrielly Oliveira Feitosa, denunciada por tráfico de drogas após tentar entrar na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2) com entorpecentes. A decisão foi motivada pelo fato de a acusada descumprir […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 12 e 15 de janeiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão […]
O Ministério Público do Ceará lança a exposição “Na morada: afetos e memórias no Minimuseu Firmeza”, no Espaço Cultural da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A mostra apresenta parte de um dos mais importantes acervos de artes plásticas do Ceará, capitaneado pelo casal Nice e Nilo Firmeza (Estrigas). As obras reúnem técnicas, linguagens e […]
O Ministério Público do Ceará vai realizar nesta sexta-feira (16/01), às 17h, a cerimônia de posse solene do promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos no cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará no biênio 2026/2027. A solenidade ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pelo canal do MP do Ceará […]
O Ministério Público do Estado do Ceará expressa pesar pelo falecimento, nesta terça-feira (06/01), do policial militar aposentado Ildemar Vieira de Freitas, que atuava na guarda patrimonial da Promotoria de Justiça de Pentecoste. A instituição se solidariza com familiares e amigos neste momento de tristeza e saudade.
O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos foi nomeado para assumir o comando do Ministério Público do Ceará no biênio 2026-2027. O anúncio oficial foi feito nesta segunda-feira (29/12), em ato assinado pelo governador Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A escolha ocorreu após a eleição interna realizada em 5 de dezembro, […]
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