O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (30/04), a capacitação “Boas Práticas de Vigilância Sanitária para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. A iniciativa é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura de Tianguá regularize, em até 30 dias, as informações relativas a pagamentos, nomeação e exoneração de servidores no Portal da Transparência do município. A recomendação foi expedida no 17 de abril pela promotora de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará apresentou denúncia contra Ítalo Rafael Silva Santos, Júlio César do Nascimento, Gabriel Carlos do Nascimento Silva e Pablo Lucas Simões Soares, acusados de envolvimento na morte de A.L.G. e R.F.A., em 1º de abril de 2025, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Os acusados foram denunciados em 23 […]

A primeira edição do Cine MP de Sobral discutirá a minissérie da Netflix “Adolescência” no dia 20 de maio, às 9h, no auditório da Unidade Regional da Escola Superior do Ministério Público em Sobral. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, discute mensalmente obras com temática relacionada ao […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta segunda-feira (28/04), que a Prefeitura de Jaguaribe reforce imediatamente a fiscalização de trânsito na cidade. Na recomendação direcionada ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), a 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe pediu foco na fiscalização de práticas recorrentes como condução de veículos por pessoas não habilitadas, […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri de Nova Russas condenou, nessa quarta-feira (23/04), o réu Antonio Edmilson Carvalho Costa a 10 anos, 2 meses e 18 dias de prisão por ter matado a própria mãe. Conforme a denúncia do MP do Ceará, o homicídio ocorreu no dia 23 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou, nos dias 24 e 25 de abril, de reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada em Brasília.    Na ocasião, o Gaeco, como expositor de um dos painéis temáticos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Várzea Alegre e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. A ação requer a nulidade de contratos administrativos firmados sem licitação e que preveem […]

Membros e servidores da Região do Maciço de Baturité e do Sertão Central participaram, entre os 23 e 25 de abril, de mais uma edição do “Conecta MP”. O momento, que busca intensificar o diálogo e promover uma aproximação da Administração Superior de membros e servidores do interior do Estado, contou com a presença do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará acaba de adotar uma nova forma de notificar as partes (vítima ou investigado) de um processo sobre o arquivamento de um Inquérito Policial (IP) e de um Procedimento de Investigação Criminal (PIC). Os informes serão emitidos por meio dos seguintes canais oficiais do órgão ministerial: e-mail mais.digital@mpce.mp.br e […]