O Juízo de Direito da 18ª Vara Criminal de Fortaleza acolheu nesta quinta-feira (14/11) denúncia ofertada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, no caso conhecido como Casarão dos Gondim. A edificação era tombada, mas foi demolida para ampliação de um estacionamento de veículos. Na denúncia, […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Barbalha repasse recursos para tratamento de pacientes com câncer do Hospital e Maternidade São VicenteO Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta quarta-feira (13/11), que a Prefeitura de Barbalha adote, em 48 horas, as providências necessárias para garantir o repasse de recursos para o tratamento de mais de 200 pacientes oncológicos que aguardam por atendimento no Hospital e Maternidade São Vicente, localizado no bairro Centro. A medida foi […]
MP do Ceará conquista, pela terceira vez, Selo Diamante em Transparência PúblicaPelo terceiro ano consecutivo, o Ministério Público do Estado do Ceará conquistou o Selo Diamante conferido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O certificado é a mais alta classificação do Radar da Transparência Pública, que divulga os índices de transparência ativa dos órgãos públicos […]
Decon divulga pesquisa de preços de combustíveis em Barbalha, Crato e Juazeiro do NorteO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará divulga, nesta quinta-feira (14/11), a primeira pesquisa, por amostragem, dos preços dos combustíveis nas cidades de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, no Cariri. Os fiscais do Decon percorreram 32 postos de combustíveis de diferentes bairros da região. O objetivo da […]
MP do Ceará recomenda que Governo do Estado assuma licenciamento e fiscalização ambiental em Marco por falta de estrutura no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quarta-feira (12/11) que o Governo do Estado assuma o licenciamento, autorização e a fiscalização ambiental no município de Marco, até que a prefeitura se estruture para cumprir as funções. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Willian Rodrigues da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de […]
Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra garçom que assassinou garota de programa no bairro Varjota, em FortalezaA Justiça recebeu nessa quarta-feira (13/11) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra o garçom Antônio Carlos Sousa Pereira, acusado de assassinar a garota de programa B. G. S. no dia 26 de outubro deste ano. O crime ocorreu dentro da residência dele no bairro Varjota, em Fortaleza, e teria sido motivado […]
Atuação conjunta do MP do Ceará e da Polícia Militar prende em Fortaleza chefe de facção criminosa do AcreO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do MPCE e da Assessoria de Inteligência da PM, efetuaram a prisão de um homem suspeito de chefiar uma facção criminosa com atuação no estado do Acre. Havia […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza e de Palmácia na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 18 e 21 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e de Palmácia. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
Decon autua unidades do supermercado Mix Mateus por ausência de caixa preferencial e por armazenar produto em temperatura inadequadaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou fiscalização, após denúncias, no supermercado Mix Mateus de Canindé, nesta quarta-feira (13/11), e no bairro José Walter, em Fortaleza (25/10). Nos dois locais, foi constatado que a empresa desrespeita o atendimento preferencial em todos os guichês de […]
MP do Ceará denuncia dois homens acusados de matar dentista dentro de consultório em Morada NovaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, denunciou, nesta quarta-feira (13/11), Adriano Araújo e Antônio Jocileudo Inácio de Melo pela morte do dentista Rômullo Keyver Maia Façanha, em Morada Nova. O MP do Ceará pediu a condenação dos dois acusados pelo crime de homicídio, com […]