A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.    As […]

O segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), nesta quinta-feira (13/03), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, contou com uma vasta programação que abordou temáticas voltadas para à transformação digital das unidades do MP brasileiro. Procuradores e promotores de Justiça, servidores e especialistas em tecnologia da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará sediou, nesta quinta-feira (13/03), a 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em 2025. O evento ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) irá implementar de maneira gradual a biometria facial para o acesso de torcedores à Arena Castelão. As medidas atendem a orientação expedida na última terça-feira (11/03) pelo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou o encerramento das atividades das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) Nossa Senhora de Lourdes, no bairro João XXIII, e Lar Novo Lar, no bairro Dom […]

Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Carmen Vieira Moreira puderam conhecer mais sobre seus direitos como consumidor em uma palestra promovida pelo MP do Ceará, na manhã desta quarta-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú. A ação, promovida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) da comarca, […]

A Justiça concedeu liminar acatando Ação Civil Pública ajuizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Crato para que a concessionária de energia elétrica Enel realize as intervenções técnicas necessárias para normalizar o fornecimento de energia nos bairros Mirandão e Conviver, em até 90 dias. A pedido do Decon, órgão vinculado […]

A Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público Eleitoral e condenou o ex-vereador de Ipueiras, José Rodrigues Lima, a dois anos, um mês e quinze dias de reclusão por corrupção eleitoral e compra de votos durante as Eleições de 2020 no município. O réu, conhecido como ” Zezão do Banco”, também foi condenado a pagar […]

Com foco nas ideias, soluções e experiências para impulsionar a transformação digital no Ministério Público brasileiro, começou nesta quarta-feira (12/03) a 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), na sede do MP do Ceará, em Fortaleza. A abertura do evento foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, […]

A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (12/03), a Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A programação, que integra o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), contou com apresentações de projetos inovadores desenvolvidos ou em desenvolvimento pelas unidades […]