Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoverá duas audiências públicas nos dias 11 e 13 de março para discutir a viabilidade ambiental do Projeto Santa Quitéria, que pretende instalar uma usina de urânio e fosfato no município. Os encontros ocorrerão […]

A edição do Cine MP deste mês discutirá o premiado filme estadunidense “Um Sonho de Liberdade” (1994) no dia 20 de março, às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, discute mensalmente filmes com temática relacionada ao Direito e à atuação do Ministério […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, junto com os promotores de Justiça do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, Camila Saboya, André Araújo e Wander Magalhães, visitaram a Arena Castelão nesta quinta-feira (06/03) para conhecer e testar os dispositivos de reconhecimento facial instalados. O Ministério Público do Estado do Ceará, por […]

Após esforços do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado do Ceará, a empresa Siemens Gamesa depositou cerca de R$ 12 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobradas judicialmente pelo Estado. O caso contra a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 14 de março, a palestra “Unindo Forças: Rede Municipal de Apoio à Mulher e Projeto das Marias”. O encontro, que será das 8h30 às 11h30, ocorrerá no Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. O evento […]

Após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da 3ª Vara Criminal de Caucaia e condenou Carlos Alves da Silva a 3 anos, 11 meses e 7 dias de prisão pela compra e utilização de uma motocicleta com […]

Para celebrar a Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com Procons municipais, promove, no mês de março, atendimento ao público nos municípios de Eusébio, Fortaleza, Maracanaú e Sobral.    Com o tema “O fortalecimento da cidadania nas relações de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de General Sampaio melhore as condições estruturais e operacionais do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e das unidades básicas de saúde João Acácio Vasques Macedo, Pedras Pretas e Vila São João. A recomendação foi expedida em 10 de fevereiro, com base em vistorias feitas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, denunciou na última sexta-feira (28/02) um homem pelo crime de feminicídio praticado contra a própria namorada, I.S.S., em janeiro deste ano. Segundo a denúncia, Caio Giovane Alves Cavalcante namorava a vítima há quatro meses e a matou asfixiada na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira (28/02) a “Operação Non Imperium”, no município de Iracema. A ação, realizada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio do Departamento de Operações Técnicas (DTO) da Polícia Civil, resultou no afastamento de agentes públicos do município. […]