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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Transformação Digital

Soluções digitais e atendimento descentralizado da PGJ são destaques de edição do Conecta MP no Cariri

O “Conecta MP” chegou à 7ª edição com visitas a 17 Promotorias de Justiça da Região do Cariri. Entre segunda (04/08) e esta sexta-feira (08/08), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, acompanhado de integrantes da Administração Superior e de secretários da área-meio, ouviu demandas e sugestões do público interno e fez um balanço das ações […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Consumidor, Destaques, FDID, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará aciona Justiça para que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Morada Nova

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, na última sexta-feira (6/7), para que a Justiça determine que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica no município. No documento, […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Caocrim, Crime, Destaques, Infância e Juventude

MP do Ceará promove curso “Guardiões da Infância” com foco na prevenção ao abuso sexual infantil e aos crimes na internet

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realiza, no dia 25 de agosto de 2025, o curso Guardiões da Infância, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), das 8h30 às 11h30. A formação será ofertada pela Polícia Federal, em parceria com os Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) e da […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Denúncia, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará, Organizações Criminosas

MP denuncia quatro homens e representa por ato infracional quatro adolescentes envolvidos em homicídio de jovem paulista em Jericoacoara  

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, denunciou quatro adultos e representou por ato infracional quatro adolescentes envolvidos no homicídio de Henrique Marques de Jesus, turista de 16 anos morto na Vila de Jericoacoara em dezembro do ano passado. A denúncia e a representação, ajuizadas nesta quinta-feira […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Itapajé, Acarape, Guaramiranga e Cascavel entre 11 e 14 de agosto

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 11 e 14 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Itapajé, Acarape, Guaramiranga e Cascavel. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Decon determina que empresa Hard Rock suspenda venda de novas cotas em empreendimento na Lagoinha por problemas em contratos e prazos 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), determinou nesta quinta-feira (07/08) que a empresa Hard Rock suspenda a venda de novas cotas imobiliárias em empreendimento situado na Praia de Lagoinha, em Paraipaba, até que sejam adotadas medidas para corrigir irregularidades referentes a contratos, descumprimento de prazos […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, NUPROM, Violência Doméstica

Audiência pública do MP debate avanços e desafios da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência de Itapajé  

Quando a rede de proteção funciona, melhor será o acolhimento de mulheres vítimas de violência e mais efetiva a punição dos agressores. Sob essa perspectiva, o MP do Ceará realizou, nesta quarta-feira (06/08), na Câmara Municipal de Itapajé, audiência pública para debater os avanços e desafios das iniciativas voltadas à proteção e à promoção dos […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde

MP aciona Justiça para reparar prejuízos de quase R$ 5 milhões aos cofres públicos por suspeitas de irregularidades na gestão da UPA de Russas 

O Ministério Público do Ceará ingressou com ação por improbidade administrativa contra o presidente do Instituto de Gestão e Cidadania (IGC) e empresários por suspeitas de desvio de verbas e superfaturamento na gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Russas. Conforme a ação civil pública (ACP) ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Russas, […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cria Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância para articular ações integradas na área

O Ministério Público do Ceará formalizou, nessa terça-feira (05/08), a criação do Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância, com o objetivo de articular e fomentar ações institucionais voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Vinculado ao Gabinete do procurador-geral de Justiça, o comitê é um órgão permanente, com funções consultivas e deliberativas, […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

MP do Ceará cumpre mandado em Fortaleza contra agente público paraense em apoio à operação do MPPA que investiga crimes contra a administração pública

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participou, na última terça-feira (05/08), da Operação Hades, deflagrada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) para apurar a suspeita de crimes contra a administração pública ocorridos na gestão do município de Ananindeua, no Pará. Em Fortaleza, o […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais