Após denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Conselho de Sentença da Comarca de Itapajé condenou, nesta quarta-feira (27/10), após 19 horas de julgamento, pai e filho pela participação em um duplo homicídio e em uma tentativa de homicídio. Os crimes aconteceram há 21 anos, em Itapajé. Francisco Augusto da Costa, o pai, foi condenado a 27 anos de reclusão, e Francisco Gleison Costa, a 28 […]
A Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério da Economia aprovou na tarde desta quarta-feira (27/10) a carta consulta para financiamento do Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará. Os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A carta consulta propõe investimentos no valor de US$ 10 milhões, por 5 anos, envolvendo os pilares de gestão, pessoas, tecnologia, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação, nesta quinta-feira (28/10), para que seja cumprido integralmente o Código de Postura do Município, de modo que os feirantes montem suas barracas dentro no mercado público e não na parte externo, como ocorre usualmente. A […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) homenageou todos os servidores e servidoras que, nos mais diversos cargos e funções, diariamente atuam para melhor atender, representar e defender a população do Ceará. O evento em comemoração ao Dia do Servidor Público foi realizado na manhã desta quinta-feira (28/10), no auditório da Procuradoria Geral de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (27/10), reunião conjunta na Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribe (SME), com representações das secretarias de Limoeiro do Norte e de Icó. Na ocasião, foi feita a entrega formal, para o órgão jaguaribano, das cartilhas educativas do projeto de iniciativa do MPCE “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, em parceria com […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se, nessa quarta-feira (27/10), com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro. Na reunião, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua, foi discutida a diminuição do tempo para realização de audiências de depoimento especial formulados pelas varas localizadas no interior do Estado. Nessas audiências são colhidos depoimentos de crianças e adolescentes que […]
O Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quinta-feira (28/10), o Posto Podium, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. O estabelecimento comercial estava exigindo valor mínimo de R$ 100 para os consumidores que realizavam pagamento do combustível utilizando o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nessa quarta-feira (27/09), o quarto encontro do Clube de Leitura MPCE, durante a videoconferência realizada por meio da Plataforma Microsoft Teams. O grupo debateu sobre a obra “Memórias Póstumas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nessa segunda-feira (25/10), de estagiários de Graduação em Direito para atuação nas comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis no Anexo I do Edital nº 24/2021/NUGE, que foi republicado por incorreção nesta quarta-feira (27/10). Desta vez, os graduandos em […]
A Justiça acatou denúncia impetrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ocara, e fixou sentença definitiva em mais um processo referente ao professor Jozinaldo Oliveira Santos, condenado pela prática de vários crimes de estupro de vulnerável ao longo de dois anos. Após condenação de 67 anos […]
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