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Categoria: Destaques

Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça abre Semana do MPCE 2021

Teve início, na tarde desta terça-feira (14/12), a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará 2021. A abertura oficial do evento, que segue até o dia 17 de dezembro, ocorreu durante a 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A solenidade, realizada de forma híbrida (no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e com transmissão pelo canal […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que 44 municípios deixem de realizar eventos de fim de ano, pré-carnaval e carnaval que descumpram protocolos sanitários vigentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou que 44 municípios do Estado adotem todas as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes na realização de eventos no final do ano, além do pré-carnaval e do carnaval em 2022, deixando de realizar festas que contrariem os decretos. Além de recomendações, […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
CNMP, Destaques, Direitos Humanos

Reconhecimento: MPCE é um dos agraciados pelo projeto Respeito e Diversidade do CNMP

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi um dos contemplados com o selo “Respeito e Diversidade”. O reconhecimento nacional faz parte da comemoração do primeiro aniversário do projeto “Respeito e Diversidade”, em meio às ações que remetem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de reconhecimento às boas práticas das unidades do Ministério Público, […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e suspende evento em Ubajara por descumprimento de medidas sanitárias

Após Ação Civil Pública (ACP) instaurada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, na última segunda-feira (13/12), que seja suspenso o evento programado para ocorrer no próximo dia 17 de dezembro, no espaço Castelo Club, em Ubajara. Na Ação, destacou-se que o evento não ocorreria de acordo com o decreto sanitário […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE capacitou organizações da sociedade civil sobre Lei 13.019/2014 e captação de recursos junto ao FDID

Ao longo de três módulos realizados entre setembro e dezembro deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) capacitou agentes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) sobre o regime jurídico das parcerias entre Administração Pública e as OSC, regido pela Lei nº 13.019/2014. Com 44 horas/aula, o curso “Ministério Público e sociedade civil: […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Júri, Segurança Pública

NOTA À IMPRENSA

O Ministério Público do Estado do Ceará vem esclarecer à sociedade sobre a Ação Penal n. 0050171-56.2021.8.06.0171.  Referido processo apura os crimes contra a vida, praticados em 18/10/2020, no município de Quiterianópolis, episódio que ficou conhecido como a “Chacina de Quiterianópolis”, em que houve 5 (cinco) assassinatos por execução sumária, cuja autoria é imputada a policiais militares.  […]

14 de dezembro de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE

Semana do Ministério Público 2021 inicia nesta terça-feira (14) com homenagens aos artistas do movimento “Pessoal do Ceará”

Começa nesta terça-feira (14/12) a Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2021, dia que é comemorado o aniversário do Ministério Público Brasileiro. Com o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, o evento contará com homenagens, apresentação cultural e palestras com membros do MPCE e convidados de instituições cearenses e de outros […]

13 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que rede privada de Iguatu respeite e garanta direitos de estudantes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (10/12), que diretores e coordenadores pedagógicos de escolas privadas de Iguatu adotem providências para garantir e respeitar direitos de estudantes com deficiência, por meio de uma série de medidas que vão desde a realização da matrícula antecipada à proibição de cobrar adicionais financeiros pela […]

13 de dezembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

CGU e MPCE entregam cartilhas de projetos de educação e cidadania ao município de Ipueiras

Nessa quinta-feira (09/12), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues, formalmente, na cidade de Ipueiras. Realizada em conjunto com as respectivas Secretarias de Educação, a cerimônia, com uma palestra ministrada pelo auditor da Controladoria Geral da União Edilberto Barreto, reuniu […]

13 de dezembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Parambu: MPCE celebra acordos com prefeito para pagamento de multas por nepotismo e prorrogação ilegal de contratos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parambu, celebrou, nesta sexta-feira (10/12), dois acordos de não persecução cível (ANPC) com o Prefeito de Parambu. Segundo procedimento administrativo instaurado pelo MP, verificou-se a existência de situações de nepotismo na gestão municipal e ilegalidades referentes à prorrogação indiscriminada de […]

10 de dezembro de 2021 Leia Mais