O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Independência e com atuação na tutela da infância Alan Moitinho Ferraz, recomendou, na manhã desta sexta-feira (20), aos órgãos e agentes de trânsito, à Polícia Civil, à Policia Militar e ao Conselho Tutelar a tomada de providências a fim de seja impedida a condução de veículos automotores por parte de crianças e adolescentes. O não cumprimento da Recomendação, com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Horizonte, realizou, nesta quinta-feira (19/08) procedimento de entrega legal de criança à adoção, impedindo, assim, a concretização da chamada “adoção à brasileira”. A entrega legal ocorreu mediante articulação entre os atores do sistema de garantia de direitos.  A suspeita começou quando funcionários do hospital conseguiram identificar um casal que aguardava […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convocou, nesta quinta-feira (19/08), os candidatos para a fase de inscrição definitiva (sindicância de vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental) do concurso para cargo de promotor de Justiça. A convocação ocorre por meio do Edital nº 19/2021, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Ministério Público Cearense. O […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até esta quinta-feira (19/08), que 41 municípios cearenses adotem as providências necessárias para o cadastro dos jovens e adolescentes na plataforma Saúde Digital para recebimento da vacinação contra Covid-19. As recomendações foram expedidas à Administração Municipal das cidades e suas respectivas Secretarias da Educação, da Saúde […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu Recomendação ao Prefeito de Iguatu e à Secretária de Educação para que fosse anulado o Procedimento de Inexigibilidade nº 2020.06.22.01-I/2020, cujo objeto visava a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos. Dentro do prazo estipulado, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, participou nesta quinta-feira (19/08), de reunião promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE), com o objetivo de fomentar a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação no Estado do Ceará. No encontro virtual, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCidadania) e Thiago Marques Vieira (coordenador auxiliar do CAOCidadania), participaram, no dia 18, de uma reunião virtual, para discutir a elaboração conjunta de um Índice de Qualidade do Trânsito por município. A iniciativa tem como elementos os dados de sobrecarga […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça atuante na Corregedoria de Presídios, Camila Gomes Barbosa, juntamente com a secretária executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Proteção Social, Lia Ferreira Gomes, realizou, na manhã desta quinta-feira (19), uma inspeção na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, destinada a abrigar, especificamente, pessoas pertencentes ao público LGBTQI+ (sigla que abrange pessoas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que as Secretarias de Saúde do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará adotem providências para permitir, nas maternidades públicas das respectivas redes, a presença de um acompanhante junto à parturiente durante o período entre trabalho de parto e pós-parto imediato, sem prejuízo da adoção […]

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e das Promotorias de Justiça do Maciço de Baturité, deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/08) a Operação Cratos. O objetivo é desarticular uma organização criminosa atuante no Maciço de Baturité, principalmente nos municípios de Baturité, Redenção, Acarape, Aracoiaba e Guaiuba. […]