Destaques


Nota de Pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento do servidor Antônio Adail Pereira, técnico ministerial da Promotoria de Justiça de Farias Brito, e da esposa dele, Maria Alexandra Rodrigues Araújo. O velório e sepultamento serão reservados para familiares. Diante da dor imensurável, o MPCE se solidariza aos familiares e amigos […]

MPCE recomenda a 32 municípios fiscalização de atestados e priorização da vacina em grupos de risco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, desde a última terça-feira (11/05), que 32 municípios e suas Secretarias de Saúde adotem medidas para priorizar a imunização de grávidas, puérperas, idosos, pessoas com comorbidades e com deficiência. Entre as orientações está a implementação, por parte da administração municipal, de fiscalização para evitar burla na descrição […]

MPCE incentiva participação em Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, que será lançado dia 20 de maio

Voltado para gestores públicos de todo o país, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) será lançado no próximo dia 20 de maio, às 10 horas, através do canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) incentiva a participação de membros, servidores, gestores públicos e […]

Preconceito: MPCE discute enfrentamento ao crime de LGBTFobia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, no dia 17, às 9h, o evento “O MPCE no combate à LGBTFobia”, com o […]

MPCE ajuíza ação contra prefeito e secretária de Pacatuba por promoverem contratações irregulares para Centros de Referência do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou, nessa quinta-feira (13/05), uma Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa em desfavor do prefeito e da secretária de Assistência Social do Município por promoverem contratações irregulares de profissionais para compor as equipes técnicas dos Centros de […]

DECON fiscaliza barracas na Praia da COFECO

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou, nessa quinta-feira (13/05), cinco barracas localizadas na Praia da Cofeco, em Fortaleza. A fiscalização ocorreu após denúncia recebida pelo órgão apontar que os estabelecimentos estavam descumprindo os protocolos de prevenção contra a Covid-19 e a legislação […]

Alerta de Golpe!

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) adverte aos administradores públicos estaduais e municipais e a sociedade cearense sobre a ocorrência de criminosos que se passam por membros do Ministério Público de diversos estados, por meio de e-mail, ligações telefônicas ou apresentando informações falsas, com indicação de Ministério Público, por vezes, e e-mails com a logomarca, […]

Educação e Saúde: MPCE inspeciona escolas para o retorno das aulas presenciais e cobra envio da segunda dose da vacina Coronavac em Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Horizonte, realizou inspeções das escolas municipais, nos dias 10, 11 e 12, para verificar as condições para o retorno das aulas presenciais.   A promotora de Justiça, Maurícia Mamede Furlani, havia promovido, no dia 07/04, uma audiência com o prefeito daquele município, […]

MPCE ingressa com ação por superfaturamento na compra de cestas básicas pelo Município de Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em razão de ter constatado superfaturamento na aquisição de cestas básicas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá no ano de 2020. Na ação, […]

Prefeitura de Madalena acata recomendação do MPCE e adota medidas de isolamento mais restritivas

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena publicou nessa quinta-feira (13/05) o Decreto Municipal nº 040/2021, que acrescenta medidas restritivas contra a Covid-19 no Decreto nº 038/2021, de 10 de maio de 2021. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz havia recomendado na última segunda-feira (10/05) que o […]