A necessidade de restauração do Farol do Mucuripe, localizado em Fortaleza, foi cobrada em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última terça-feira (29/06). Na ocasião, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, em respondência pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, até o dia 25/06, que 17 municípios adotem as providências necessárias para cumprir integralmente a cobertura vacinal infantil, segundo o Programa Nacional de Imunização (PNI). Os municípios que receberam recomendações até aquela data foram: Forquilha, Aracati, Quiterianópolis, Barbalha, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Mombaça, Eusébio, Canindé, Crateús, Cruz, Itapipoca, Parambu, Tauá, Maranguape e Palmácia.  As recomendações determinam […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 193/2021 assinado e publicado nesta quarta-feira (30/06), no Diário Oficial do MPCE, prorrogou, até o dia 4 de julho de 2021, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida ocorre em decorrência das atuais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Graça, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (29/06) para que o Município crie um órgão executivo de trânsito e realize concurso público para prover ações de educação, fiscalização e gestão do trânsito na cidade. A Ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, requer ainda que o Município celebre convênio com […]

A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Rita Arruda D’Alva, participou, nesta quarta-feira (30/06), de uma audiência pública realizada no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Fundações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, a representante do MPCE, que também é presidente da Associação Nacional de Procuradores […]

Cadastrar pessoas em situação de vulnerabilidade social para receberem a vacina contra Covid-19 em Fortaleza. Esse é o intuito da campanha “Cadastro Solidário”, lançada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A campanha inicia […]

O segundo encontro virtual com os promotores de Justiça do Estado do Ceará, evento promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEUC), em parceria com o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ocorreu no dia 29. O evento ressaltou a importância da busca ativa de estudantes, principalmente, em tempos atuais onde há o demonstrativo do aumento da evasão escolar, devido aos impactos ocorridos pelo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, emitiu, nesta quarta-feira (30/06), recomendação em que orienta que a Prefeitura de Fortaleza, a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Finanças do Município, se abstenham de executar […]

O ex-vice-prefeito de General Sampaio, Washington da Silva Marinheiro, e o ex-motorista dele, Francisco Eudes Magalhães Oliveira, foram presos temporariamente em operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil. O ex-político e empresário também teve os bens bloqueados no valor de R$ 1.035.605,00. A operação segue em andamento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/06), contra Juscelino de Amorim Barbosa, 43 anos, acusado de matar a companheira e ocultar o corpo dentro do sofá na própria casa. Para o MP, o acusado incorreu em crime de feminicídio, em conexão […]