O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou nesta segunda-feira (16/06) a lista das 772 iniciativas nacionais habilitadas ao Prêmio CNMP 2025, após a análise de recursos. Do Ministério Público do Estado do Ceará, há 47 iniciativas habilitadas. A premiação reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, ingressou nesta terça-feira (17/06) com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar municipal nº 204/2025, de Jijoca de Jericoacoara. A legislação flexibiliza normas para imóveis e obras que estejam em desconformidade com o Plano Diretor e com o Código de Posturas do município. Na ação, o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, ofereceu denúncia criminal nessa segunda-feira (16/06) contra 18 pessoas por diversos crimes como organização criminosa, associação para o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Conforme as investigações do MP do Ceará, o grupo mantinha uma estrutura hierárquica consolidada, com […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta segunda-feira (16/06), do Seminário de Gestores Públicos 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O pgj integrou o painel Inteligência Artificial na Gestão Pública, falando sobre os impactos da tecnologia e a experiência do Ministério Público do Ceará no processo de transformação digital. O evento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa e em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apresentou nesta segunda-feira (16/06) as alegações finais no caso da “Chacina de Viçosa do Ceará”. Nesta etapa do processo, o MP pediu que quatro […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou procedimento administrativo para averiguar as constantes ocorrências de acidentes de trânsito na avenida Padre Cícero, que liga as cidades de Crato e Juazeiro do Norte. A promotoria apura se há necessidade de revisar ou reforçar a sinalização no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou nesta segunda-feira (16/06), audiência extrajudicial para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e estrutura do Juaforró 2025, tradicional evento junino do município que ocorrerá entre 18 e 22 de junho. A audiência ocorreu […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, encerrou o ciclo de inspeções do primeiro semestre nas Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes de Fortaleza. Foram inspecionados 21 equipamentos da capital, além do Serviço de Família Acolhedora. Nas vistorias, foram verificados problemas estruturais e de superlotação das unidades. […]

O MP do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 30 de junho mais uma edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o debate do mês será ‘’Budapeste’’, de Chico Buarque de Holanda. Realizado de forma virtual por meio […]

Ao longo deste fim de semana, o Movimento “Mãos que Protegem”, do Ministério Público do Estado do Ceará, segue promovendo ações no Shopping Riomar Kennedy, em Fortaleza, em referência ao Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. Neste sábado (14/06), segundo dia de evento, a programação contou com […]