O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (12/11), às 9h, audiência pública para debater a construção do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a mulher no município. O encontro, que contará com o apoio do Poder […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta sexta-feira (08/11) do encerramento do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, no Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Juazeiro do Norte. O evento celebrou os resultados do programa, que aproximou o Sistema de Justiça da comunidade escolar e conscientizou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quinta-feira (07/11) para que o prefeito da cidade, Edinardo Rodrigues Filho, implemente educação inclusiva no município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, tem como finalidade garantir recursos, a inclusão plena […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará o II Encontro de Fundações, no dia 19 de novembro, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O evento é uma iniciativa do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio […]

O clássico “Hamlet”, do dramaturgo inglês William Shakespeare, é a obra que será discutida no próximo encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no dia 25 de novembro, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o […]

Protocolo estabelecido entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza foi reconhecido pelo Ministério da Saúde como possibilidade para aprimorar o atendimento primário à saúde dos idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O documento estabelece um fluxo de atendimento mais integrado e humanizado, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (06/11), reunião com representantes da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para apresentar o Projeto Pequenos Passos, que visa ampliar o acesso de crianças de 0 a 3 anos à Educação Infantil. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), finalizou levantamento para identificar os órfãos da Covid-19 no Ceará. Ao todo, o MP contabilizou 48 possíveis crianças e adolescentes com esse perfil no estado. As informações foram coletadas por meio de um formulário eletrônico disponibilizado para […]

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 11 e 14 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Maranguape. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou, nessa quarta-feira (06/11), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Santa Quitéria para regularizar os pagamentos pendentes junto ao Regime Próprio de Previdência Social, gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Quitéria (IPESQ). O TAC é resultado de […]