O Núcleo de Recursos Cíveis (Nurciv) do Ministério Público do Ceará obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para garantir a responsabilização de adolescente por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE acolheu integralmente os fundamentos apresentados pelo MP […]
O MP do Ceará divulgou, nesta segunda-feira (24/11), os primeiros resultados do Projeto Fala que Salva, iniciativa voltada para sensibilizar crianças e adolescentes sobre a prevenção ao uso de drogas e da influência das facções. A reunião de acompanhamento, realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, destacou a relevância social da ação, que […]
O MP do Ceará agora realiza a notificação das partes para propor Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) por meio do WhatsApp. A mensagem enviada pela assistente virtual OlímpIA informa sobre a possibilidade de celebração do acordo, orienta sobre os próximos passos e estabelece um prazo para que a pessoa confirme sua identidade e entre […]
O MP do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (25/11), a Operação Rede Oculta, conduzida pela Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Estado (DTO). A ação visa desarticular um grupo suspeito de envolvimento em uma rede clandestina de abortos em Fortaleza. Foram cumpridos dois mandados […]
Nesta terça-feira (25/11), o MP do Ceará realizou, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), a Operação “Custodia Minoris”, com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil do Estado (DTO) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar. Foram cumpridos no município de Fortaleza três mandados de busca e apreensão e […]
A história real de três matemáticas afro-americanas que enfrentaram o racismo e o machismo e se tornaram fundamentais durante a corrida espacial nos anos 60, auge da Guerra Fria. Este é o enredo do filme “Estrelas além do tempo”, obra escolhida para debate do próximo Cine MP, nesta quarta-feira (26/11), Mês da Consciência Negra. A […]
O Ministério Público do Ceará realizou nesta segunda-feira (24/11), no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, solenidade de vitaliciamento dos promotores de Justiça que ingressaram na instituição em junho de 2023. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, a cerimônia marcou a entrega do Termo de Vitaliciamento a 11 membros, representando os 31 promotores de […]
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou nesta sexta-feira (21/11), durante a 14ª Sessão Extraordinária, o vitaliciamento de 31 promotores de Justiça que tomaram posse no Ministério Público do Ceará no dia 1º de junho de 2023. Durante o ato, presidido pelo procurador-geral de Justiça e presidente do CSMP, Haley Carvalho, o colegiado seguiu […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta terça-feira (25/11), a ‘Jornada da Pesquisa: Direito na Prática’. O evento ocorrerá das 8h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, e é uma iniciativa da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e do Centro de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 24 e 25 de novembro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Quiterianópolis e de Parambu. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições ocorrerão na Promotoria de Justiça Vinculada de […]
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