Destaques


MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Choró rescinda contratos com empresa de fornecimento de alimentação por suspeita de irregularidades 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou na última sexta-feira (16/05) que a Prefeitura de Choró rescinda, em até 72h, por suspeita de falta de capacidade técnica e irregularidades, quaisquer contratos com a empresa BV Locações e Serviços LTDA, que realiza fornecimento de alimentação pronta para eventos. O prazo começa a contar a partir desta […]

Após atuação do MPCE, médicos devolverão mais de R$ 45 mil recebidos indevidamente como adicional noturno à Prefeitura de Farias Brito 

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em acordo para devolução de valores indevidamente pagos a dois médicos da rede municipal de saúde de Farias Brito. Os profissionais receberam adicional noturno sem a correspondente prestação do serviço, em desacordo com a legislação. A devolução de R$ 45.888,80 aos cofres públicos começará a […]

Clube de Leitura de maio debaterá obra “Impostora: Yellowface”, de Rebecca F.Kuang

O livro “Impostora: Yellowface”, da romancista sino-americana Rebecca F.Kuang, é a obra que será discutida na 43ª edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia 26 de maio, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro […]

MP do Ceará recomenda anulação da seleção de diretores escolares de Apuiarés após constatar que 70% das questões eram as mesmas da prova anterior

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura anule, no prazo de cinco dias, o Processo Seletivo nº 005/2025 – SME, de abril de 2025, para seleção de diretores escolares da Rede Municipal e todas as nomeações dele decorrentes.   […]

Mãos que Protegem: Edição “Maio Laranja” termina com debates sobre saúde mental, adoção e proteção integral de crianças e adolescentes

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), o Ministério Público do Estado do Ceará levou ao piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza uma programação com foco na saúde mental, adoção e proteção integral deste público. As ações encerram esta edição do Movimento Mãos que Protegem, que […]

Movimento “Mãos que Protegem” segue com atividades neste sábado (17) sobre direitos das vítimas e violência sexual contra crianças e adolescentes

As atividades do Movimento “Mãos que Protegem” continuam neste fim de semana, no Shopping Riomar Fortaleza, com ações alusivas ao Maio Laranja, mês de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Ministério Público do Estado do Ceará lançou o movimento com a missão de sensibilizar a sociedade sobre […]

Segundo dia do movimento Mãos que Protegem conscientiza população sobre papel das escolas na prevenção e combate à violência   

Prevenir, combater, notificar a violência e orientar sobre as formas de acolhimento às vítimas foram os principais tópicos abordados, nesta sexta-feira (16/05), durante o segundo dia do movimento “Mãos que Protegem”. As atividades acontecem no piso L2 do Shopping RioMar Fortaleza e seguem até domingo (18/05). A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará em parceria […]

MP do Ceará e UFC lançam Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com palestra do reitor Custódio de Almeida  

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizou nesta sexta-feira (16/05) o lançamento do curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, palestra […]

MP do Ceará realiza vitaliciamento de 26 promotores de Justiça e reforça compromisso com legislação e independência funcional

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta sexta-feira (16/05), a solenidade de vitaliciamento de 26 promotores de Justiça que tomaram posse na instituição em agosto de 2022. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sob a condução do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. A vitaliciedade assegura não somente […]

MP do Ceará firma acordos para investigados destinarem mais de R$ 40 mil em equipamentos a órgãos de segurança pública e instituições sociais de Boa Viagem

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com cinco investigados por crimes de trânsito e posse ilegal de arma. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, resultaram na destinação de mais R$ 40 mil em bens para […]