Com o intuito de regular o gerenciamento dos resíduos sólidos de Ocara, o Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação à Prefeitura do município nesta quinta-feira (12/03). Segundo o documento, o lixão da cidade é um grande gerador de poluição e pode acarretar em riscos à saúde e segurança da população. De acordo com […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça, cobrará providências para acompanhamento dos Planos Municipais de Contingência para enfrentamento do Coronavírus. Este foi um dos encaminhamentos de uma audiência extrajudicial, realizada na manhã desta quinta-feira (12/03), na sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas. A audiência foi convocada pela promotora […]

O conselho de sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, no dia 11, os réus Jhony Peterson Coelho dos Santos (vulgo Cafezinho) e Jardel Oliveira de Sousa a 15 anos de reclusão – prisão inicialmente em regime fechado – pela prática de homicídio doloso com duas qualificadoras (meio cruel […]

Para marcar o encerramento da Semana do Consumidor 2020 em Fortaleza e Juazeiro do Norte, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nesta sexta-feira (13/03), atendimento aos consumidores na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Na mesma data, em Juazeiro do […]

O Ministério Público Militar Estadual apresentou, nesta quarta-feira (11/03), denúncia em desfavor do policial militar da reserva e ex-deputado federal Flávio Alves Sabino, por diversos crimes do Código Penal Militar (CPM). Segundo a Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, “valendo-se do prestígio que angariou entre alguma parcela das tropas militares […]

Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu uma audiência pública para discutir a Unidade de Acolhimento Marcus Vinícius Ponte Sousa. Após uma visita no local, o MP teve conhecimento da carência de usuários na Unidade, que contava com apenas um paciente, apesar de […]

Com o objetivo de discutir sobre mobilidade, ciclismo e caminhabilidade em Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE) promoverá, no dia 17 de março, a partir das 10h, no auditório das Promotorias Cíveis, reunião com representantes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), ciclistas e com empresários do […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou nesta terça-feira, 10, um procedimento preparatório com o objetivo de investigar a explosão que ocorreu na noite da última segunda-feira, 09, próximo a serra do Horto, em Juazeiro do Norte. A promotora de Justiça Efigênia Coelho expediu ofícios […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) – que engloba a defesa da saúde pública -; da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), promoveu, na manhã desta terça-feira (10), um encontro da “Rede MPSUS […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulga, nesta terça-feira (10/03), editais para seleção de estudantes de graduação para formação de cadastro de reserva. As inscrições estarão abertas de hoje até o dia 10 de abril por meio deste link. O processo seletivo – que terá validade de […]