O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) requerem, nesta segunda-feira (18/01), informações sobre a atual demanda de oxigênio hospitalar no Ceará recebida pela empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo para equipamentos de saúde da rede pública e particular localizados no estado. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, expediu, nesta terça-feira (18/01), uma recomendação destinada ao prefeito Municipal de Ipaumirim, à Igreja Católica e à Polícia Militar, a fim de garantir o cumprimento das normas sanitárias estabelecidas nos decretos municipais e estaduais durante as festividades de São […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Coreaú Irapuan da Silva Dionízio Júnior, expediu uma Recomendação, no dia 12, a fim de que o prefeito daquela cidade, José Edezio Vaz de Souza e o secretário municipal de Controle de Gestão e Finanças de Coreaú, Paulo Cezar de Araújo, adotem as providências necessárias, para realizar o pagamento dos servidores municipais que deixaram de receber salário, referente ao mês de […]

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça sentenciou Ildsser Alencar Lopes e José Aldevânio da Silva, respectivamente candidatos a prefeito e vice-prefeito em Lavras da Mangabeira, e Vicente Beserra de Sousa Neto e José Nailton Sobreira de Macêdo, ambos candidatos a vereador na mesma cidade, ao pagamento de multa por propaganda eleitoral […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Coreaú Irapuan da Silva Dionízio Júnior, expediu uma Recomendação, no dia 15, a fim de que o secretário municipal de Saúde se abstenha de manter servidores públicos municipais do grupo de risco em trabalho presencial, conforme o Decreto Municipal nº 022/2020 e demais normas estaduais.  O gestor deve […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) cancelou a prova on-line para seleção de estágio que deveria ter acontecido na manhã deste domingo (17). O comunicado do IEL foi feito através de uma nota direcionada aos candidatos na manhã de hoje.  “Prezado candidato,    Devido a problemas técnicos na plataforma […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou, nesta sexta-feira (15/01), Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa contra o delegado titular da Delegacia Metropolitana da cidade. Segundo a promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Município e autora da ACP, o delegado tem se comportado de forma negligente […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, instaura procedimento para que os órgãos estadual e municipal de saúde forneçam informações a fim de que o MPCE acompanhe o planejamento e a execução da vacinação contra a covid-19 no âmbito do […]

Após Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cinco Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza participaram, na noite dessa quinta-feira (14/01), de uma live organizada pela Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI, com o tema “Vacina contra a Covid-19 nas ILPIS: Perguntas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (14/01), audiência em que a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) confirmou a convocação, neste ano, de 2.500 professores aprovados em concurso transcorrido em 2018. O chamamento será feito em dois momentos, nos meses de janeiro e junho. O Edital nº 001/2021, com a convocação inicial de 1.250 aprovados, […]