O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e da Promotoria de Justiça Militar, em parceria com a Polícia Militar do Ceará (PMCE), promoveu nesta quinta (13/03) e sexta-feira (14/03) mais uma edição do projeto “Diálogo com a PM”. Nessa etapa da iniciativa, cerca de 800 agentes […]
O terceiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP) foi realizado nesta sexta-feira (14/03), no Centro de Eventos, em Fortaleza, com uma intensa programação de debates sobre transformação digital, desafios do uso da inteligência artificial, soluções inovadoras, entre outros temas. Desde quarta-feira (12/03), o evento reúne procuradores e promotores […]
Em comemoração à Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará ofertou, nesta sexta-feira (14/03), diversos serviços para quem passou pela Praça do Ferreira, em Fortaleza. As ações incluíram renegociação de dívidas, abertura de reclamações, proposta de acordos e assessoria jurídica. O Centro de Apoio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta sexta-feira (14/03), véspera do Dia Mundial do Consumidor, o Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF) de 2024. Elaborado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), o documento reúne dados sobre o índice de resolutividade das reclamações atendidas pelo órgão, bem como traz o percentual […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 17 e 20 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
O segundo dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP), nesta quinta-feira (13/03), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, contou com uma vasta programação que abordou temáticas voltadas para à transformação digital das unidades do MP brasileiro. Procuradores e promotores de Justiça, servidores e especialistas em tecnologia da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará sediou, nesta quinta-feira (13/03), a 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em 2025. O evento ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) irá implementar de maneira gradual a biometria facial para o acesso de torcedores à Arena Castelão. As medidas atendem a orientação expedida na última terça-feira (11/03) pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, recomendou o encerramento das atividades das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) Nossa Senhora de Lourdes, no bairro João XXIII, e Lar Novo Lar, no bairro Dom […]
Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Carmen Vieira Moreira puderam conhecer mais sobre seus direitos como consumidor em uma palestra promovida pelo MP do Ceará, na manhã desta quarta-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú. A ação, promovida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) da comarca, […]