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Categoria: Interior

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP, Justiça condena ex-servidora de Tianguá e empresário por improbidade administrativa

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tianguá acatou os pedidos da Promotoria de Justiça de Tianguá e condenou, na última quarta-feira (25/06), a ex-servidora municipal Madalena de Souza Alves e o empresário Francisco de Assis Fontenele de Paulo por atos de improbidade administrativa. Conforme as investigações, a então coordenadora do Núcleo Tecnológico (NTEM) da Prefeitura […]

1 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MP do Ceará

MP disponibiliza nova sala de atendimento ao público na sede das Promotorias de Justiça de Crato

A sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crato agora tem um novo espaço para atendimento ao público. No local, é possível receber orientações de membros e servidores das sete Promotorias de Justiça e do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (Decon) da comarca. A iniciativa da Secretaria Regional Sul do […]

30 de junho de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Fiscalização, Interior, MP do Ceará, Transporte público

MP do Ceará recomenda que Prefeitura regularize frota de veículos de transporte escolar em Apuiarés

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura regularize a situação dos veículos utilizados no transporte escolar do município, corrigindo todas as irregularidades apontadas na vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Dos oito veículos inspecionados este ano, nenhum foi […]

30 de junho de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará

Após pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de cinco suspeitos de furtarem celulares no São João de Sobral

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça decretou nesta sexta-feira (27/06), em audiência de custódia, a prisão preventiva de cinco suspeitos de furtarem aparelhos celulares no primeiro dia do São João de Sobral. O pedido de conversão da prisão em flagrante na preventiva foi feito para a garantia da ordem pública, […]

27 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Segurança Pública

MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Crateús que fiscalize depósito irregular de materiais de construção em vias públicas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, expediu recomendação ao Município para que intensifique a fiscalização nas calçadas e vias públicas da cidade. A medida foi adotada devido ao uso irregular dos espaços por moradores que vêm depositando materiais de construção nas vias como tijolos, areia, cimento e […]

27 de junho de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará pede na Justiça anulação de contrato de R$ 22 milhões entre Prefeitura de Milhã e escritório de advocacia  

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (27/06), para que a Justiça anule contrato de R$ 22 milhões firmado entre o Município de Milhã e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sediado em Recife. Segundo a ação, a contratação ocorreu sem licitação e de forma indevida, com a finalidade […]

27 de junho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Missão Velha divulgue novo cronograma de concurso público e regularize contratações temporárias

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nesta quinta-feira (26/06) que a Prefeitura de Missão Velha divulgue, com urgência, cronograma atualizado do concurso público municipal e somente realize contratações temporárias dentro da legalidade. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Anna Carolynna Almeida, titular da Promotoria de Justiça de Missão Velha. Em julho […]

27 de junho de 2025 Leia Mais
Cível, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

Após acordos com MP do Ceará, acusados de ato de improbidade administrativa terão que devolver quase R$ 80 mil desviados da Prefeitura de Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, firmou três Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) com dois ex-servidores municipais e um morador de Sobral acusados de cometer ato de improbidade administrativa de dano ao erário. De acordo com o MP, a prática foi constatada após […]

25 de junho de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará, TAC, Transporte público

Após atuação do MP, Prefeitura de Choró se compromete a melhorar serviço de transporte escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura de Choró firmaram um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) para melhorar o serviço de transporte escolar ofertado para estudantes da região. O TAC foi assinado após diversas irregularidades encontradas em vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) neste primeiro […]

25 de junho de 2025 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, MP do Ceará, Patrimônio Público, Recomendação

MP do Ceará recomenda anulação de aumento nos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores de Tamboril

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta terça-feira (24/06), a revogação das leis que aumentaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Tamboril. A orientação do MP é que os reajustes sejam suspensos de imediato e que sejam concedidos os pagamentos com valores referentes à gestão […]

24 de junho de 2025 Leia Mais