A 1ª Vara da comarca de Iguatu condenou, na última terça-feira (20/02), José Elidomar Pereira Lima a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão por matar o próprio irmão a facadas no município. O Tribunal do Júri acatou as teses da 1° Promotoria de Justiça de Iguatu, do Ministério Público do Estado do […]
Operação do MPCE em parceria com a Polícia Civil prende PM e companheira suspeitos de traficar drogas e integrar organização criminosa em CanindéO Ministério Público do Estado do Ceará, em conjunto com a Delegacia de Assuntos Internos (DAI), vinculada à Controladoria Geral de Disciplina e à Polícia Civil do Ceará, deflagrou operação, nesta sexta-feira (23/02), para cumprir dois mandados de prisão preventiva contra um policial militar e sua companheira, acusados de praticar os crimes de tráfico de […]
Justiça atende pedido do MPCE e determina que Cagece regularize fornecimento de água em BarroA partir de Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única de Barro determinou, nessa quarta-feira (21/02), que a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) regularize o abastecimento de água para os moradores do bairro Gangorra. A Promotoria de Justiça de Barro atendeu […]
Após MPCE acionar a Justiça, Prefeitura de Jaguaruana abre inscrições para concurso públicoA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, resultou na divulgação do edital do concurso público para o provimento de cargos atualmente ocupados por temporários, pela Prefeitura de Jaguaruana, nessa quinta-feira (22/02). Após abertura de Procedimento Administrativo e realização de Termo de Ajustamento de Conduta […]
Justiça atende cobrança do MPCE e determina que Prefeitura de Juazeiro do Norte realize concurso para Secretaria de Esporte e JuventudeO Poder Judiciário acatou, parcialmente, pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, na última terça-feira (20/02), que a Prefeitura de Juazeiro do Norte realize concurso público para a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Na decisão, ficou determinado que a Prefeitura da […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Ibiapina exonere controladora-geral em situação de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ibiapina, recomendou à Prefeitura que exonere Ana Cláudia Aragão Carvalho do cargo de controladora-geral de Ibiapina. O MP constatou que a servidora pública é irmã da chefe de gabinete e cunhada do prefeito. Segundo a recomendação, a permanência desse caso pode […]
Prefeitura de Nova Jaguaribara acata orientação do MPCE e exonera servidores em situação de nepotismoApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Nova Jaguaribara exonerou, nesta quarta-feira (21/02), por suspeita de nepotismo, pessoas ligadas ao prefeito e a secretários municipais. A Promotoria de Justiça de Jaguaretama investigou várias situações que indicavam a prática de nepotismo na gestão municipal e, em razão das circunstâncias, recomendou que […]
Audiência pública do MPCE discutirá esgotamento sanitário e problemas no abastecimento de água em OcaraO saneamento básico no município de Ocara será tema de audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 28 de fevereiro, às 10h30, no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Maria Mosa da Silva. A audiência, promovida pela Promotoria de Justiça de Ocara, discutirá dois pontos em específico: […]
Justiça aceita pedido do MPCE e decreta prisão preventiva de ex-estagiário por violação de sigilo funcional e colaboração com tráficoA Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou, nesta terça-feira (20/11), a prisão preventiva de um ex-estagiário do Fórum de Quixadá, suspeito de fornecer informações processuais a um acusado de participar do tráfico de drogas no Sertão Central. Caio Rodrigo Maciel de Freitas Ribeiro, que estagiava na 1ª Vara […]
MPCE recomenda que prefeitura de Maracanaú amplie quadro profissional e melhore atendimento em Unidade Básica de SaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou no dia 14 de fevereiro que a gestão municipal amplie o quadro de profissionais e oriente os funcionários da Unidade Básica de Saúde Raimundo Martins de Sousa, no bairro Colônia, a prestarem um melhor atendimento aos usuários do […]