A cidade de Baturité conta, a partir desta segunda-feira (02/12), com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará. O prédio, que abriga as três Promotorias de Justiça do município, foi inaugurado na tarde de hoje pela procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. O momento contou com homenagens ao procurador de Justiça Vasco Damasceno […]
Atuação conjunta do MP do Ceará e da Polícia Militar resulta em prisão de integrante de facção criminosa acusado de homicídios em Boa ViagemApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Boa Viagem, foi preso nesse domingo (1º) Lucas Costa Damasceno, conhecido como Lucas da Floresta, acusado de ser um dos responsáveis por uma série de homicídios em Boa Viagem. Ele estava com mandado de prisão em aberto e é suspeito […]
Justiça acata teses do MP do Ceará e condena homem a 26 anos de prisão por matar companheira na presença da filha em CruzO Tribunal do Júri da comarca de Cruz acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quinta-feira (28), Luiz Fernando Domingues do Nascimento a 26 anos e 8 meses de reclusão por feminicídio contra a companheira M.L. S.R. O réu também perdeu a guarda da filha que teve com a […]
Após denúncia do MP do Ceará, homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentar matar namorada em IpaumirimA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação nessa quarta-feira (27/11) de Francisco Viana de Matos a 12 anos e 10 meses de prisão, após tentar matar a namorada por não aceitar a possibilidade de fim do relacionamento. O crime ocorreu no dia 19 de setembro de 2015, no sítio São […]
MP do Ceará se reúne com Cagece para tratar do abastecimento e distribuição regulares de água em TianguáO Ministério Público do Estado do Ceará realizou reunião com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), na última segunda-feira (25/11), visando acompanhar a adoção de medidas para sanar problemas no abastecimento e na distribuição de água no município de Tianguá. No encontro, a Cagece indicou ter iniciado um cronograma de […]
MP do Ceará denuncia membro de facção por tentar matar três policiais civis em Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará denunciou, nesta quarta-feira (27/11), Evaldo Vieira de Sousa pela tentativa de homicídio de três policiais civis que cumpriam um mandado de busca e apreensão na cidade de Boa Viagem, no dia 19 de novembro deste ano. O homem já está preso preventivamente por decisão da Justiça e a […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura e Câmara Municipal de Tianguá regularizem situação de servidores com cargos acumulados de forma ilegalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nessa segunda-feira (25), que o Executivo e o Legislativo municipais se abstenham de nomear novos servidores em cumulação ilegal de cargos. A recomendação redigida pela promotora de Justiça titular, Mônia Dantas, prevê a adequação do comportamento dos agentes […]
MP do Ceará requer que Prefeitura de Tianguá instale ponto eletrônico para controlar frequência de servidores da educaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta segunda-feira (25/11) que a Administração Municipal adote medidas para providenciar, em até 60 dias, a instalação e o regular funcionamento do sistema eletrônico de controle de ponto para todos os servidores efetivos e comissionados vinculados à Secretaria […]
MP do Ceará recomenda que cartórios de Bela Cruz emitam certidões de óbito em feriados e fins de semanaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, na última sexta-feira (22/11), que os cartórios do município passem a emitir certidões de óbito em feriados e fins de semana, conforme determina a Lei Federal nº 8.935/1994. Na recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Diego de Lima […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Prefeitura de Ibiapina não realize festa de emancipação por gastos públicos desproporcionaisApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou na última terça-feira (19/11) que a Prefeitura de Ibiapina se abstenha de realizar a festa de emancipação do município nos moldes, data e contratos atualmente previstos, em razão dos gastos excessivos com os festejos e do risco de comprometer os serviços públicos na […]