O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, na noite dessa quarta-feira (23/07), Francisco Carlos Sousa Abílio, vulgo Kaká, e Gionathan Silva do Nascimento, conhecido como “Paraguai”, a 19 e 16 anos de prisão, respectivamente. Os dois foram sentenciados com as qualificadoras […]
Justiça acata pedido do MP e determina que Prefeitura de Pindoretama cancele evento Pindorecana que custaria mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicosA Vara Única da comarca de Pindoretama deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nessa quarta-feira (23/07), a imediata suspensão do evento ‘Pindorecana’, previsto para ocorrer entre 24 e 27 de julho no Estádio Municipal “O Costão”. Na ação, a Promotoria de Justiça de Pindoretama destacou que a Prefeitura gastará R$ […]
MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Iracema a cumprir acordo e construir novo mercado públicoO Ministério Público do Ceará acionou a Justiça, nessa terça-feira (22/07), para obrigar a Prefeitura de Iracema a cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para construção de novo mercado público. A Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Iracema, propõe que o município execute os termos do TAC, apresente um cronograma […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Solonópole realize concurso público e suspenda contratos temporários irregularesO Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (23/07), que a Prefeitura de Solonópole realize concurso em até 360 dias, adote critérios rigorosos nas contratações temporárias e reestruture o quadro de pessoal conforme a legislação. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Mário Zangrandi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole. O último […]
Tribunal do Júri acata tese do MP do Ceará e condena vigilante que atirou contra policiais militares em Boa ViagemO Tribunal do Júri de Boa Viagem acatou, por unanimidade, tese do Ministério Público do Ceará e sentenciou o vigilante Carlos Eduardo Nunes Cardoso a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio contra três policiais militares, com a qualificadora do crime ter sido cometido contra agentes da segurança pública no […]
MP recomenda que Prefeitura de Marco e Cagece promovam campanhas para conscientizar a população sobre importância da ligação à rede de esgotoO Ministério Público do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (21/07), que a Prefeitura de Marco, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), promova campanhas para conscientizar a população acerca da importância da ligação à rede pública de esgoto, que pode ser realizada de maneira gratuita por meio do Projeto […]
MP do Ceará e Corpo de Bombeiros fiscalizam estrutura do Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), e o Corpo de Bombeiros fiscalizaram, na manhã desta terça-feira (22/07), o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), em Fortaleza. Durante a inspeção, foi verificado se a estrutura do equipamento está com a manutenção em dia, […]
Justiça acata ação do MP e cassa vereadora em Canindé por compra de votos e abuso de poder político e econômico nas últimas eleiçõesA Justiça Eleitoral acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público e determinou, nesta terça-feira (22/07), a cassação do diploma da vereadora eleita em Canindé, Lorena Oliveira Silveira, a oito anos de inelegibilidade por captação ilícita de sufrágio, mais conhecido como compra de votos, e abuso de poder político e econômico nas […]
MP do Ceará recomenda que PRE intensifique fiscalização de transportes escolares em rodovias estaduaisO Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) intensifique as fiscalizações de transportes escolares que circulam em rodovias administradas pelo Estado, em especial nos trechos que são utilizados diariamente por veículos contratados ou pertencentes às prefeituras cearenses. A medida busca […]
Seminário do MP do Ceará reúne instituições em Quixadá para fortalecer enfrentamento à violência no Sertão CentralO município de Quixadá recebeu nessa segunda-feira (21/07) o Seminário “Fortalecendo Redes: Integração Institucional no Enfrentamento à Violência no Sertão Central”. A ação do MP do Ceará visa fortalecer o diálogo e a atuação conjunta entre instituições e a rede assistencial de enfrentamento à violência nos diversos municípios da região. O evento ocorreu na Faculdade […]