O Ministério Público do Ceará promoverá, em 29 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 e é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Programa […]
Para celebrar o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 1º de outubro, o evento “Autonomia e Inclusão da Pessoa Idosa: Avanços, Desafios e Boas Práticas”, das 8h às 13h, no auditório da Escola Superior do MP. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Defesa […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Aracati a adotar, de imediato, medidas para interditar barracas de praia em Canoa Quebrada que não atendem às condições sanitárias, de saúde e de segurança previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quarta-feira (17/09), a “Operação Varredura”, que apura a suspeita de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Barro. O MP do Ceará investiga crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa supostamente praticados […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nessa segunda-feira (15/09), que o prefeito da cidade adote em prédios públicos, além de programas, campanhas e eventos oficiais da Prefeitura, material visual preferencialmente nas cores da bandeira do município ou cores neutras e não mais a identidade utilizada durante […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, realizará, nesta quinta-feira (18/09), audiência pública para debater dificuldades e soluções para garantir segurança no trânsito do município. O encontro ocorrerá a partir das 10h, na Câmara de Vereadores da cidade. A audiência foi convocada após o MP ter sido informado das […]
Para reforçar o compromisso coletivo com a memória, a liberdade e a democracia, o Ministério Público do Ceará abriu nesta segunda-feira (15/09), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, a exposição “80 anos de Frei Tito: Memória e Justiça”, que celebra o legado do cearense Frei Tito de Alencar Lima na defesa dos Direitos Humanos. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA) e da Educação (CAOEDUC), reuniu-se na última quinta-feira (11/09), em Fortaleza, com representantes das Secretarias estaduais de Saúde (SESA) e da Educação (Seduc), da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Regional de Enfermagem do […]
O Ministério Público do Ceará convocou, nesta segunda-feira (15/09), os primeiros aprovados no concurso público para servidor da instituição, realizado neste ano. Ao todo, foram convocados 52 técnicos ministeriais e nove analistas ministeriais. Os 61 novos servidores deverão comparecer à perícia médica entre os dias 23 e 25 de setembro com a documentação prevista no […]
A atuação do Ministério Público do Ceará em 52 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de agosto resultou na condenação de 41 réus, contabilizando penas que somam 567 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias oferecidas pelo […]
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