O projeto “Decon no bairro”, iniciativa do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará atendimento à população da Cidade 2000, em Fortaleza, nesta sexta-feira (29/05), das 8h às 14h, na praça da Cidade 2000. A ação oferecerá diversos serviços gratuitos aos consumidores, entre eles consulta […]
O Ministério Público do Ceará realizará nesta sexta-feira (29/05), das 8h30 às 11h30, a palestra “Trânsito sem Violência: Educação, Legalidade e Tolerância Zero”. A ação ocorrerá no 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP) em Juazeiro do Norte, e é voltada para membros, assessores jurídicos, servidores e estagiários do MP do Ceará, além […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou o Banco Bradesco S.A. em razão de práticas abusivas contra consumidores do estado. As sanções são resultado de 31 decisões administrativas proferidas ao longo do mês de maio, em processos instaurados a partir de reclamações registradas no órgão. As […]
O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta quarta-feira (27/05) reunião com a Federação do Terceiro Setor do Estado para tratar sobre o andamento dos projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 01/2023 para receber recursos do Fundo. O encontro, conduzido pela presidente […]
O Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia, nesta quarta-feira (27/05), contra um advogado pelo crime de fraude processual em um dos júris da Chacina do Curió. Conforme as investigações, às vésperas do quinto julgamento, realizado em setembro de 2025, o profissional, atuando como defensor técnico de um dos réus, teria juntado aos autos do processo […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) publicou a relação provisória de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas no Edital nº 01/2025, destinado à composição do colegiado. A medida contribui para ampliar a participação social na gestão do Fundo. O prazo para interposição de recursos é entre 27 de maio […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, firmou, nessa terça-feira (26/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Câmara Municipal atualize o Portal da Transparência, disponibilizando todos os documentos necessários para permitir o controle efetivo da gestão dos recursos públicos. De acordo com o MP, o […]
O Ministério Público do Ceará lançou, na última quinta-feira (21/05), o “Relatório de Inspeções das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e outras atuações relevantes – 2025”, de autoria do promotor de Justiça Alexandre Alcântara. A obra sintetiza por meio de dados, análises, gráficos, mapas e histórias o retrato social das instituições fiscalizadas pelo […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (28/05), no município de Tianguá, mais uma edição da Caravana do MP, com programação especial aberta ao público na Praça dos Eucaliptos, das 8h às 14h. A iniciativa facilita e amplia o acesso da população ao Sistema de Justiça e a serviços nas áreas de assistência social, […]
A atuação do Ministério Público do Ceará, em conjunto com as Polícias Militar e Civil, resultou na prisão em flagrante, nessa terça-feira (26/05), de um homem suspeito de maltratar 14 cachorros dentro da própria residência, em São Benedito. O procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca a partir de uma denúncia anônima […]
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