O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (12/09), que a Prefeitura de Tianguá e a empresa Consulpam, organizadora do concurso público para cargos na gestão municipal, respeitem o Edital nº 001/2025 e se abstenham de corrigir provas discursivas em quantidade superior ao previsto do edital, com a imediata adequação dos resultados já divulgados, sob […]
O Ministério Público do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (12/09), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, evento em homenagem ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado em 13 de setembro. A iniciativa reconheceu o trabalho voluntário de 180 mediadores do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) que atuam na pacificação de conflitos em comunidades […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (11/09), que as Prefeituras de Marco e de Morrinhos suspendam eventos marcados para o próximo domingo (14/09) que desrespeitam as leis de trânsito. Conforme o MP do Ceará, os eventos “Marco grau” e “Morrinhos grau”, que fazem referência à manobra em que o motociclista levanta a roda […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que as empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal alternativo em Camocim, especialmente a Coopitrace, adotem todas as providências necessárias para que crianças e adolescentes menores de 16 anos embarquem nos veículos apenas se estiverem acompanhados de pais ou responsáveis, nos casos de deslocamento para fora da cidade. A recomendação da […]
Para celebrar o Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), evento para homenageá-los pelo trabalho voluntário de pacificação social junto às comunidades, desenvolvido, especialmente pelos que integram o Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MP. A palestra será ministrada pelo advogado, ator e humorista Haroldo Guimarães, […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), das 8h30 às 12h30, o evento “Direito de Família e Sucessões: Desafios da Contemporaneidade”. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A capacitação é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania […]
Cinco iniciativas do MP do Ceará conquistaram o Prêmio CNMP 2025 nesta quarta-feira (10/09). A 13ª edição da comenda ocorreu no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, e de membros diretamente envolvidos nos projetos. Um total […]
O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento, nesta quarta-feira (10/09), do mediador comunitário Paulo Sérgio Pereira Lima, voluntário do Núcleo de Mediação de Maracanaú por 12 anos. O MP manifesta solidariedade a toda a família e amigos nesse momento de dor e saudade.
O Ministério Público do Ceará levará para os municípios de Reriutaba e São Benedito mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça nos dias 10 e 11 de setembro. A ação ocorrerá das 8h às 14h e levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas à população da região. Haverá […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou, no último sábado (06/09), o Hospital Antônio Prudente, localizado na avenida Aguanambi, em Fortaleza, por diversas irregularidades no atendimento de pacientes. A penalidade foi aplicada durante fiscalização, realizada após o órgão receber denúncias de usuários do Plano de Saúde […]
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