O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizará mais uma edição do projeto Decon Viajante no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A ação tem como objetivo promover cidadania e acesso à justiça de forma descentralizada e acolhedora. O evento acontecerá nesta sexta-feira […]
Para discutir as perspectivas atuais que envolvem Direito de Família e Sucessões, o MP do Ceará realizará nesta sexta-feira (28/11), das 8h30 às 12h30, o 4º Ciclo de Debates: Família, Sucessões e Registros Públicos, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A atividade, aberta ao público, está com inscrições abertas na plataforma de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (28/11), a partir das 8h, o “Seminário Étnico-Racial – Ações Afirmativas: Reconhecimento e Pertencimento”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da […]
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral condenou, nessa terça-feira (25/11), Kelton do Vale Sousa a 13 anos e quatro meses de prisão pela tentativa de feminicídio da ex-companheira F.P.C. O crime, ocorrido na tarde do dia 03 de dezembro de 2016, […]
O Núcleo de Recursos Cíveis (Nurciv) do Ministério Público do Ceará obteve decisão favorável junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para garantir a responsabilização de adolescente por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE acolheu integralmente os fundamentos apresentados pelo MP […]
A história real de três matemáticas afro-americanas que enfrentaram o racismo e o machismo e se tornaram fundamentais durante a corrida espacial nos anos 60, auge da Guerra Fria. Este é o enredo do filme “Estrelas além do tempo”, obra escolhida para debate do próximo Cine MP, nesta quarta-feira (26/11), Mês da Consciência Negra. A […]
O Ministério Público do Ceará realizou nesta segunda-feira (24/11), no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, solenidade de vitaliciamento dos promotores de Justiça que ingressaram na instituição em junho de 2023. Conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, a cerimônia marcou a entrega do Termo de Vitaliciamento a 11 membros, representando os 31 promotores de […]
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) confirmou nesta sexta-feira (21/11), durante a 14ª Sessão Extraordinária, o vitaliciamento de 31 promotores de Justiça que tomaram posse no Ministério Público do Ceará no dia 1º de junho de 2023. Durante o ato, presidido pelo procurador-geral de Justiça e presidente do CSMP, Haley Carvalho, o colegiado seguiu […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou nesta quarta-feira (19/11) da solenidade militar em homenagem ao Dia da Bandeira Nacional, realizada na sede da 10ª Região Militar, em Fortaleza. Na ocasião, o chefe do Ministério Público do Ceará foi agraciado com a Medalha Exército Brasileiro, a mais alta comenda da instituição. Em seu discurso, Haley […]
A Operação Endpoint deflagrada nesta terça-feira (18/11) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), resultou na apreensão de cerca de 200 máquinas com características típicas de mineração de criptomoedas, que funcionariam com energia elétrica furtada. Na ação, que contou com a colaboração da […]