A pedido do Ministério Público do Ceará, um ex-professor do curso de medicina de instituição de ensino superior, que também é médico, foi preso em Quixadá, nesta quinta-feira (29/01), por suspeita de assédio sexual e violência psicológica contra uma ex-aluna. A operação Bisturi Acadêmico foi deflagrada pelo MP, por meio da 1ª Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, investiga possíveis casos de exercício ilegal de profissões nas áreas da saúde e de educação física no município. A apuração envolve atividades privativas de nutricionista, fisioterapeuta e educador físico. Um dos casos começou a ser investigado a partir de representação feita […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), protocolou 20 propostas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que visam fortalecer o combate ao crime organizado nas eleições 2026. As sugestões às minutas de Resoluções do TSE para o pleito deste ano foram enviadas pelo coordenador do Caopel, promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançará, nesta sexta-feira (30/01), a nova edição do programa “PREVINE – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa, existente desde 2023, busca […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, iniciou nesta quarta-feira (28/01) um mutirão de atendimentos na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A ação faz parte do projeto Decon Viajante e ocorre até sexta-feira (30/01), das 8h às 16h, aproximando o consumidor dos seus direitos. Para participar, […]
O Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Ceará obteve, nos meses de novembro e dezembro de 2025, nove decisões favoráveis em recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os julgados consolidam entendimentos sobre a legalidade de abordagens realizadas por autoridades policiais durante diligências. Para os […]
A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na condenação de um homem a mais de 28 anos de prisão após homicídio motivado por disputa entre facções na capital. O réu teria sido um dos responsáveis pelo crime, ocorrido no dia 16 de agosto de 2022, no bairro Barra do Ceará. A investigação revelou que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), planeja expandir, em 2026, o Projeto Fala que Salva para escolas de outros municípios do estado. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar crianças e adolescentes quanto à prevenção ao uso de drogas e à influência de facções criminosas no ambiente […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na manhã desta segunda-feira (26/01), da reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), que atua de forma coordenada com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante o encontro, que ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o PGJ assinou o termo de compromisso para construção […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, ingressou na Justiça com ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade por descumprir acordo judicial para que a Prefeitura realizasse concurso público. Na ação, o MP requer que a Justiça aplique multa de aproximadamente R$ 355.000,00, […]
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