O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento nesta terça-feira (02/12) do promotor de Justiça aposentado Alfredo Leonel Chaves. Ele nasceu no dia 20 de abril de 1947 e foi nomeado como promotor de Justiça em maio de 1988, atuando como membro ativo do MP do Ceará até a aposentadoria em fevereiro […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e a Polícia Civil, representada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco), deflagraram na manhã desta terça-feira (02/12) a Operação “Domínio Estatal” que investiga três acusados de expulsar uma moradora da própria residência, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Além das […]
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta segunda-feira (01/12), eleição para escolher o novo corregedor-geral e os membros que irão compor o Órgão Especial (OECPJ), no biênio 2026/2027. A escolha ocorreu na 2ª sessão extraordinária do CPJ, no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, e foi […]
O Ministério Público do Ceará realizará audiência na próxima quarta-feira (03/12), às 9h30, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, para discutir a continuidade dos serviços essenciais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental. A instituição recebeu comunicação da operadora Unimed Ceará informando que […]
A 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape deferiu pedido do Ministério Público do Ceará em Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura, determinando que a gestão se abstenha de realizar novas contratações temporárias fora das hipóteses previstas na Constituição. A medida busca combater o excesso de vínculos precários, que representam mais de 66% do […]
O Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética foi aberto, na manhã desta sexta-feira (28/11), com aula inaugural sobre os avanços e desafios na mediação de conflitos socioambientais no Brasil. A abertura do curso, uma parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC) com o Ministério Público estadual, ocorreu no auditório da Reitoria da UFC, em Fortaleza, e contou com […]
O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (28/11), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou nesta quinta-feira (27/11) a entrega do troféu Laços de Vida a seis municípios cearenses pelas práticas municipais dedicadas à prevenção do suicídio e à promoção da saúde mental. A premiação ocorreu durante o evento “Diálogos que Conectam: Encontro Estadual dos Programas Previne e […]
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, nesta quarta-feira (26/11), que o Município de Eusébio contrate, no prazo de seis meses, psicólogos e assistentes sociais para a rede pública de ensino, na proporção mínima de uma equipe para cada quatro escolas municipais. A decisão foi proferida após Ação Civil Pública ajuizada […]
Membros e servidores que atuam nas comarcas de Aiuaba, Bela Cruz, Campos Sales, Mucambo, Ocara e Pedra Branca foram beneficiados com o projeto de modernização da infraestrutura das Promotorias de Justiça que funcionam em ambientes cedidos nos fóruns do interior do estado. As seis comarcas fazem parte da terceira etapa do cronograma de obras, que […]