O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou, na última quinta-feira (30), a conclusão da primeira etapa das visitas do projeto “Fala que Salva” em escolas de Fortaleza, que levou orientações e ações de prevenção ao uso de drogas e à atuação das facções criminosas a unidades […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) na capital e no interior, promoverá uma programação especial em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa reunirá atividades educativas, visitas a escolas, orientações preventivas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, desenvolve no município o projeto “Laços da Longevidade” para sensibilizar a população sobre o dever constitucional da família de cuidar das pessoas idosas. O intuito é fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé, ingressou, nesta quinta-feira (30/04), com Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário contra uma ex-prefeita do município. O MP tomou conhecimento que a ex-gestora repassou ao banco, com atraso, valores descontados de contracheques de servidores que fizeram empréstimo consignado. Essa conduta […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na manhã dessa quarta-feira (29/04), uma inspeção no Parque Natural Municipal das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte, para apurar a morte de peixes e sinais de contaminação em duas lagoas dentro da unidade de conservação. Os mananciais desaguam no Riacho dos Macacos, que integra a Bacia do Salgado, responsável […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (30/04), a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida visa garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários diante de problemas estruturais graves identificados no prédio. Na decisão, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 04 e 08 de maio, visita à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Massapê e às Promotorias de Justiça de Massapê, de Jijoca de Jericoacoara e Vinculada de Senador Sá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Iguatu acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, na última terça-feira (28/04), Cícera Bonfim de Melo Uchôa a 12 anos e seis meses de reclusão pela tentativa de homicídio (por motivo torpe) contra uma adolescente de 15 anos. O crime ocorreu no dia 25 de […]
Para um público de mais de 200 representantes de municípios cearenses, o Ministério Público lançou, nesta quarta-feira (29/04), a edição 2026 do Programa Vidas Preservadas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O projeto atua na prevenção do suicídio, promovendo a articulação entre o MP e diversas instituições, com ações voltadas ao fortalecimento […]
O Ministério Público do Ceará promove, nesta quinta-feira (30/04), das 9h30 às 11h pela plataforma virtual Microsoft Teams, mais um episódio do programa “Bora Fiscalizar? Cast!”, que tem como objetivo debater mensalmente e de forma virtual assuntos relacionados à defesa do patrimônio público. O tema desta edição é “Gestão e fiscalização: o ponto mais frágil […]
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