Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça decretou a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do vereador Francisco José Leite Pinheiro, conhecido como FJ Dedé, por abuso de poder econômico. O MP Eleitoral entrou com a ação durante as eleições de 2024 ao receber denúncias de captação ilícita de votos pelo […]
A Prefeitura de Orós acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, e anulou três dispensas de licitação voltadas à contratação de serviços de assessoria na área de licitações e contratos. A medida foi adotada após o MP apontar irregularidades nas contratações realizadas pelas Secretarias de […]
Membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público do Ceará, estiveram no Rio de Janeiro para debater com integrantes do Sistema de Justiça e de entidades ligadas ao esporte estratégias para garantir a segurança nos estádios e a valorização de atletas e torcedores. Ao longo da última semana, o coordenador […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, na última quarta-feira (11), uma audiência para avaliar como a rede de atenção primária de Fortaleza tem atendido pacientes com diabetes. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, contou com representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e buscou identificar falhas no fluxo de atendimento, especialmente […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, realizou uma visita institucional na última sexta-feira (13/03) ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, para compartilhar experiências e boas práticas visando o fortalecimento da atuação ministerial. O encontro também contou com a presença de membros que integram o Grupo de Atuação […]
O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Vitória Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou sete postos da região do Cariri por comercializar combustível com preço superior a 20% do valor de aquisição do produto, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Decon fiscalizou […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, vai realizar, na próxima segunda-feira (16/03), às 9h, uma audiência pública no município para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, deflagrou nesta sexta-feira (13/03) operação que investiga suspeita de desvio de recursos públicos em serviço de infraestrutura contratado pela Prefeitura de Pacoti. A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em quatro municípios com o intuito de desarticular suposto esquema de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (16/03), a apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, em Itapajé. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá das 9h às 12h30 no auditório da Câmara Municipal. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MP, […]
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