Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta sexta-feira (09/08), o executor do homicídio contra a advogada M.D.X., morta em julho de 2012 a mando de uma escrivã da Polícia Civil, em Fortaleza. Carlos Cley Rebouças Rocha foi condenado a 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial […]
Após a Justiça acatar pedido do MP do Ceará, J.D.S. foi preso preventivamente nessa quinta-feira (8) por abusar sexualmente de sua enteada de 10 anos no município de Bela Cruz. A representação foi redigida pelo promotor de Justiça titular da comarca, Diego de Lima Leal. De acordo com os relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a vítima […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, ofereceu denúncia à Justiça, na última segunda-feira (05/08), contra duas mulheres envolvidas em caso de menina de 6 anos que foi violentada sexualmente e morta pelo “irmão de criação” em Caucaia, em março deste ano. Segundo a denúncia formulada […]
Favorável à tese do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Tamboril condenou, na última segunda-feira (05/08), dois réus pelo homicídio de um entregador de mercadinho de Salitre e por tentarem matar um primo da vítima. Fernando Adilson dos Santos Freitas foi condenado a 21 anos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou nesta terça-feira (06/08) que a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente de Jaguaribe rescinda o contrato entre uma servidora e a pasta. Segundo a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Franklin Bergson Gonçalves da Silva, a contratação […]
O Ministério Público do Estado do Ceará está com inscrições abertas para o Programa MP Residente, seleção pública para pessoas graduadas em diversos cursos. As inscrições podem ser feitas somente pela internet até as 23h59 do próximo sábado (10/08). Os selecionados atuarão como residentes em unidades administrativas e órgãos de execução na capital e no […]
A 6ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo está com inscrições abertas até o dia 31 de outubro. O concurso visa premiar trabalhos jornalísticos sobre o tema “MP do Ceará e Cidadania: Fortalecendo a Defesa dos Direitos e a Promoção da Justiça”. Os(as) concorrentes podem disputar nas categorias Jornalismo Impresso/Web, Telejornalismo, Radiojornalismo e Fotojornalismo. O […]
Após cobrança do Ministério Público do Estado do Ceará para que o Governo do Estado providencie, imediatamente, mais policiais militares, viatura, armas e um local adequado para o funcionamento do destacamento da Polícia Militar de Martinópole, o juiz da Vara Única de Uruoca determinou, no dia 24 de julho, que o Executivo Estadual elabore, no […]
Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) deixará de exigir a renovação de laudos médicos para concessão de passe […]
Há 18 anos tomavam posse no Ministério Público do Estado do Ceará 382 novos servidores do primeiro concurso para técnicos e analistas ministeriais da instituição. No dia 4 de julho de 2006 assumiram os servidores que foram lotados no interior do Ceará e, no dia 31 de julho, os que foram lotados na capital. O […]
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