Faça Aqui a sua busca

Categoria: MP do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP do Ceará e pessoas idosas e com deficiência poderão emitir passagens de ônibus intermunicipais gratuitas pela internet

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça garantiu que pessoas idosas e com deficiência possam reservar e emitir, pela internet, passagens gratuitas para viagens intermunicipais. Na decisão, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou que o Estado e a Agência Reguladora do Ceará (Arce) adotem as medidas normativas necessárias para assegurar […]

3 de outubro de 2025 Leia Mais
Caocrim, CNMP, Controle Externo da Atividade Policial, Destaques, Inovação, MP do Ceará, Segurança Pública

Seis iniciativas inovadoras do MP do Ceará passam a compor Banco de Boas Práticas do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público anunciou, na última terça-feira (30/09), as 34 iniciativas do MP brasileiro admitidas no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). Entre as 34 boas práticas, programas ou projetos inovadores, seis iniciativas são do MP do Ceará, sendo cinco […]

2 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, GAESF, MP do Ceará, Sonegação Fiscal

Articulação de órgãos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos garante apreensão de cachaça sem nota fiscal e encaminha material para perícia

Uma articulação de órgãos que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), do qual o Ministério Público do Ceará faz parte, resultou na apreensão, na última sexta-feira (26/09), em Itaitinga, de 60 mil garrafas de cachaça oriundas do estado de Pernambuco sem nota fiscal. A carga com valor total estimado em R$ 150 […]

2 de outubro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Idoso, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP recomenda que Secretaria da Proteção Social do Estado adote cuidados na transferência de idosos de ILPIs públicas para entidades privadas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, expediu recomendação para que a Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) adote os cuidados necessários na transferência de residentes da ILPI Olavo Bilac, localizada no bairro São Gerardo, […]

2 de outubro de 2025 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará, Organizações Criminosas

Justiça acolhe pedido do MP e réus por chacina em Viçosa do Ceará irão a júri popular por nove homicídios e envolvimento em facção criminosa

Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça decidiu que os quatro réus pela chacina em Viçosa do Ceará irão a júri popular para serem julgados por nove homicídios, um tentado e oito consumados, e por envolvimento em facção criminosa. O MP atua no caso por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa […]

2 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, MP do Ceará

Justiça aceita tese do MP e condena réu a 18 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado menos de um ano após o crime na capital

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (01/10), Márcio Valdez dos Santos Lima a 18 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio de A.M.S., de 61 anos. O processo integra o programa Tempo de Justiça, que levou o réu a julgamento menos de um […]

1 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará, Saúde

MP realizará em Juazeiro do Norte 4ª Edição do Jurisconnect Ministerial sobre aspectos práticos do Ato Infracional 

O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 10 de outubro, das 8h30 às 11h30, a 4ª Edição do Jurisconnect Ministerial com o tema “Curso prático sobre Ato Infracional”. O evento ocorrerá no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), localizado em Juazeiro do Norte. Para participar da iniciativa, que será aberta ao público, é necessária inscrição prévia pela […]

1 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará

Após atuação do MP, homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por matar a própria esposa no município de Marco

O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Marco acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa terça-feira (30/09), Manuel Ferreira Medeiros Filho a 16 anos e seis meses de prisão por matar a própria esposa. O MP do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Marco, denunciou o […]

1 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MP do Ceará resulta em prisão de suspeitos de fraudes em licitações no Município de Ipu

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quarta-feira (01/10), a “Operação Sumidouro”, que apura fraudes em licitações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ipu. A ação contou com apoio da Polícia Civil para cumprir quatro mandados de prisão temporária contra um empresário, […]

1 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça

MP do Ceará fortalece atuação junto ao Judiciário com instalação de nova sala no Tribunal de Justiça

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou nesta terça-feira (30/09), em Fortaleza, da instalação da sala de apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE) no Tribunal de Justiça do Estado. O novo espaço tem como objetivo ampliar a atuação institucional do MPCE e oferecer suporte às atividades desenvolvidas por seus membros junto ao […]

30 de setembro de 2025 Leia Mais