O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (06/10), que o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da Prefeitura de Jardim e as Polícias Militar e Civil intensifiquem a fiscalização para prevenir e reprimir irregularidades e infrações de trânsito. A recomendação da Promotoria de Justiça de Jardim foi expedida após relatos de desrespeito às normas […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aquiraz, requisitou, nesta quarta-feira (08/10), o reforço das fiscalizações de veículos automotores que circulam em áreas de praia e de proteção ambiental no município de Aquiraz. A medida tem como objetivo garantir a segurança dos banhistas, proteger os ninhos de tartarugas marinhas […]
O Tribunal do Júri da Comarca de Milagres acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (06/10), Francisco Antônio dos Santos à pena de 29 anos, nove meses e 15 dias de prisão após ele ter atirado contra duas pessoas, resultando na morte de uma delas. O crime ocorreu no dia 31 […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tamboril, Pedro Calisto, por nomear a sobrinha dele para o cargo de controladora-geral do Município, entre os anos de 2017 e 2020. Segundo a ação, a nomeação violou a legislação municipal e os princípios constitucionais da Administração Pública. A investigação apontou […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta terça-feira (07/10) uma fiscalização em uma unidade das Lojas Americanas no município de Pentecoste. A ação resultou na retirada das prateleiras e inutilização de 295 produtos com validade vencida. A autuação visa garantir a segurança alimentar e o […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um homem a 25 anos de reclusão e ao pagamento de indenização de R$ 50 mil por abusar sexualmente da própria enteada, uma adolescente, ao longo de três anos. A sentença foi proferida em 20 de setembro pela Justiça após atuação da Promotoria de Justiça […]
A cidade de Pentecoste receberá, nesta terça-feira (07/10), a ação “Ouvidoria na Praça”, promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na Praça do CSU, das 8h às 14h. A população também contará com atendimento do Decon Viajante, além de serviços de saúde, assistência social e emissão de documentos. A iniciativa tem como objetivo aproximar o […]
O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (06/10), Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos no cargo de procurador de Justiça, durante a 10ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Ele foi oficializado como titular da 18ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após ser promovido […]
Com o objetivo de mostrar ao público a história de um dos palcos da epopeia do ouro nos anos 1980 no Brasil, a sede das Promotorias de Justiça de Sobral, receberá, a partir desta quarta-feira (08/10), a exposição “Serra Pelada”. A mostra, composta por fotografias do fotojornalista Juca Martins, é gratuita e aberta ao público, […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, a Federação Cearense de Atletismo (FCAt) publicou, na última sexta-feira (03/10), em seu site oficial, nota reforçando que o desconto de 50% nas inscrições de corridas de rua para idosos deve […]
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