Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Vara Cível de Santa Quitéria confirmou a cassação definitiva do registro de candidatura de Francisco Natálio de Sousa Duarte, eleito conselheiro tutelar do município em outubro de 2023. À época, a decisão liminar suspendeu a candidatura de Natálio, que não chegou a tomar posse, e determinou […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (29/07), que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para retomar o atendimento do público infantojuvenil na Unidade de Acolhimento (UA) Dr. Marcus Vinícius Ponte de Sousa, localizada no bairro Cidade 2000. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza à Secretaria Municipal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, recomendou, nessa segunda-feira (29/07), que a Prefeitura de Iracema exonere um servidor comissionado lotado na Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do município, já que o funcionário recebe remuneração sem comparecer ao trabalho e nem exercer as funções para […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (29), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, para tratar sobre a parceria institucional durante o período eleitoral de 2024 no Ceará. A reunião aconteceu na sede do TRE-CE, em Fortaleza. No encontro, […]

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta segunda-feira (29/07), de mais uma reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi). O encontro ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, o Comitê também assinou um acordo de cooperação técnica com o Fórum Brasileiro […]

O ex-procurador de Justiça Francisco Lucídio de Queiroz Júnior foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (26/07), na sede da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, de membros do Ministério […]

Em comemoração aos 35 anos de fundação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o MP do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (25), uma solenidade que reuniu membros, servidores, colaboradores, estagiários e convidados. O evento, realizado no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, contou com a participação do procurador-geral de Justiça Haley […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com recurso de apelação requerendo a reforma parcial de sentença aplicada a dois ex-desembargadores que atuavam no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e recebiam vantagens indevidas com a venda de liminares. O MP do Ceará […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, deflagrou na manhã desta quinta-feira (25/07) um desdobramento da Operação Saratoga. O objetivo é desarticular uma organização especializada em roubo de carga […]

O Comitê de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira-CE), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, realizou nesta quarta-feira (24/07), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião do grupo operacional para avaliação parcial dos resultados das audiências realizadas com 60 empresas enquadradas como devedoras contumazes do Estado do Ceará. […]