O Ministério Público do Estado do Ceará firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Sobral para que a gestão finalize a restauração do Abrigo Sagrado Coração de Jesus. A edificação faz parte do patrimônio histórico e arquitetônico de Sobral e está em obras há seis anos. O TAC foi firmado por iniciativa […]
MP do Ceará e UFC lançam Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição EnergéticaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (16/05), o curso de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas com ênfase em Direito Ambiental, Sustentabilidade e Transição Energética, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento de lançamento é aberto ao público e ocorrerá das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do […]
Após atuação do MP, Justiça faz acordo com Prefeitura de Santana do Acaraú para realização de concurso públicoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú estabeleceu acordo com a Prefeitura da cidade para realização de concurso público em até seis meses. A decisão foi oficializada durante audiência de conciliação entre as duas partes na última segunda-feira (12/05). O acordo propõe que, até a […]
Integrante de organização criminosa que atuava no Ceará é preso na Paraíba em operação do Ministério Público e Polícias Civil e MilitarA Operação Gênesis cumpriu, nessa terça-feira (13/05), mandado de busca e apreensão contra um cearense que integra organização criminosa do Rio de Janeiro. O acusado estava foragido no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A localização do alvo e o cumprimento do mandado decorreram de cooperação entre os Grupos de Atuação Especial de Combate […]
PGJ empossa Osiete Cavalcante no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de JustiçaO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, empossou, na manhã desta quarta-feira (14/05), o procurador de Justiça Francisco Osiete Cavalcante Filho como integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ). A assinatura do termo de posse e exercício ocorreu durante a 3ª sessão solene do CPJ, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da […]
MP do Ceará discutirá ações para incentivar a adoção e garantir o direito à famíliaO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas”, nesta quinta-feira (15/05), das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em Fortaleza. Aberta ao público, a palestra é uma realização do Centro […]
MP do Ceará participa de evento nacional que busca ampliar acesso à documentação civilO Ministério Público do Ceará participa, nesta terça-feira (13/05) e quarta-feira (14/05), da “3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, no Complexo Cultural Estação das Artes, no Centro de Fortaleza. Nos dois dias, das 9h às 15h, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) está no local dando orientações e distribuindo […]
Maio Laranja: MP do Ceará lança movimento de promoção da cultura de paz e de acolhimento a vítimas de violênciaCom a finalidade de sensibilizar a sociedade sobre as diferentes formas de violência e como contribuir no acolhimento às vítimas, o Ministério Público do Estado do Ceará lança nesta semana o movimento Mãos que Protegem. As primeiras atividades da iniciativa ocorrerão entre os dias 15 e 18 de maio, no piso L2 do Shopping Riomar […]
Projeto do MP do Ceará mobiliza municípios para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infânciaGarantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, a partir da manutenção e criação de políticas públicas que promovam o bem-estar físico, emocional e social. Esse é o objetivo do Projeto “Primeira Infância em Primeiro Lugar”, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da […]
PGJ participa de encontro nacional sobre estratégias de recuperação de bens e finanças no combate a organizações criminosasO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou nesta terça-feira (13/5), na sede do Centro Integrado de Segurança Pública, da abertura do III Encontro Nacional da Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera). O evento segue até quinta-feira (15/5) e visa fomentar a troca de experiências, discutir desafios operacionais e fortalecer a cooperação entre instituições para […]