O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nesta quarta-feira (15/10), da solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Boas Práticas, realizada no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), segue até sexta-feira […]
Após atuação do Ministério Público, a Justiça Eleitoral da 29ª Zona cassou os mandatos de 3 vereadores e 2 suplentes de vereador de Limoeiro do Norte, conforme sentença proferida nesta terça-feira (14). A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) teve como base denúncias relacionadas à distribuição gratuita de óculos de grau e consultas oftalmológicas, […]
A criação de um grupo de tomada de decisões para fortalecer a segurança nas escolas da rede pública estadual foi discutida em reunião entre o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, nesta quarta-feira (15/10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A iniciativa surge como resposta […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta segunda-feira (06/10) que o Conselho Municipal de Educação garanta o cumprimento das normas relativas à idade de corte na educação infantil e no ensino fundamental nas escolas privadas da cidade. A recomendação foi expedida pelo promotor de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, ao Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza (gestor da UPA) e à coordenação da unidade para que adotem medidas que assegurem a presença contínua de médicos nos consultórios durante o turno da noite. […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, foi homenageado durante solenidade em comemoração aos 99 anos da Casa Militar do Ceará, realizada nesta terça-feira (14/10) no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ele foi agraciado com a Distinção Honorífica da Casa Militar, a mais alta honraria concedida pela instituição. O pgj agradeceu a homenagem e destacou a […]
O Ministério Público do Ceará sediou, nesta terça-feira (14), o encontro “Diálogos Territoriais REBEGOV: as Escolas de Governo do Ceará”, promovido pela Rede Brasileira de Escolas de Governo (REBEGOV), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O evento teve como objetivo […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou, nesta terça-feira (14/10), o curso “Guardiões da Vida”, para formar agentes multiplicadores na prevenção do suicídio. Na ocasião, foram abordadas estratégias para identificação dos sinais de alerta, de escuta e encaminhamento aos serviços da rede pública, além do uso da internet e das […]
O Ministério Público do Ceará expediu uma recomendação para orientar que a Prefeitura de Jardim e a Câmara de Vereadores Municipal garantam a adequada prestação de serviços e informações à população, com acesso a canais de comunicação para denunciar eventuais irregularidades cometidas por servidores municipais. A recomendação foi expedida após a Promotoria de Justiça da […]
Nesta segunda-feira (13/10), o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), divulgou os resultados da primeira fase do Projeto “Conselhos em Rede”. A iniciativa desenvolvida com órgãos parceiros busca sensibilizar as prefeituras sobre a importância de implementar e fortalecer os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos […]
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