Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 14ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício, nesta sexta-feira (05/07), no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os oito membros vão atuar em Promotorias de Justiça de entrância final localizadas nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Crato, Tauá e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou nessa terça-feira (02/07) que a Prefeitura intensifique a fiscalização do trânsito do município. De acordo com o MP do Ceará, a população tem registrado casos recorrentes de estacionamento irregular, que estariam obstruindo vias públicas e provocando filas duplas e parada […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (03/07), que a direção do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, em Fortaleza, oriente todos os médicos quanto à obrigação do devido preenchimento dos prontuários dos pacientes atendidos na unidade. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), irá realizar, nesta quinta-feira (04/07), às 9h, audiência pública para discutir o direito à saúde e ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) […]

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, na edição dessa segunda-feira (01/07) do Diário Oficial do Ministério Público, a relação das organizações da sociedade civil habilitadas para apresentar projetos que poderão ser financiados pelo fundo. Ao todo, 86 entidades atenderam aos critérios do CEG, enquanto […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira (01/07) para que a Prefeitura divulgue resultado final do concurso público realizado no município. A relação estava prevista para ser divulgada no dia 10 de junho. No entanto, até o momento, a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, ajuizou, na última sexta-feira (28/06), Ação Civil Pública, para homologação total do resultado do Concurso Público em Tabuleiro do Norte. De acordo com a promotoria, a gestão do município homologou apenas alguns cargos, sem qualquer fundamentação.  Dos cargos […]

Com o objetivo de reforçar a importância da universalização do acesso à rede de esgotamento sanitário para a qualidade de vida da população cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará lança, esta semana, o Projeto Esgotamento Legal. Os eventos de lançamento ocorrerão na quarta-feira (03/07), em Maranguape, e quinta-feira (04/07), em Itarema. A iniciativa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento, nesta segunda-feira (01/07), do promotor de Justiça Ionilton Pereira do Vale. À família e aos amigos, o MP do Ceará manifesta sentimentos de condolências e solidariedade. O membro atuava desde 2002 como titular da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, na área […]

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo à Justiça o cancelamento parcial do evento “Crateús 192 anos”. Para o MP, os gastos públicos com a festa são desproporcionais à atual situação financeira do Município. Na ACP, a 7ª Promotoria de Justiça de Crateús aponta a possibilidade de manter apenas […]