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PGJ recebe corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho em visita institucional

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, recebeu nesta terça-feira (23/09) a visita do corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fábio Leal Cardoso, que está em Fortaleza para atividades correicionais. O encontro reforça o compromisso com o diálogo interinstitucional e o fortalecimento da parceria entre os órgãos. Durante a visita, o corregedor-geral Fábio […]

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Após denúncia do MP, conselheiro tutelar afastado e ex-conselheiro de Baturité são presos por suspeita de aliciar adolescente

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, foram cumpridos nesta terça-feira (23/09) mandados de prisão preventiva contra um conselheiro tutelar afastado e um ex-conselheiro tutelar de Baturité, acusados de aliciar e induzir à exploração sexual um adolescente do município. A pedido da 3ª Promotoria de Justiça da comarca, as prisões foram decretadas pela Vara Única […]

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Após atuação do MP, Detran e Agência Reguladora do Ceará realizam campanhas educativas sobre gratuidade da pessoa idosa no transporte coletivo

Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Fortaleza, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizaram campanhas educativas, durante o mês de agosto, para reforçar junto aos idosos a gratuidade total e […]

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I Encontro do Terceiro Setor da Região Norte será realizado pelo MP do Ceará em Sobral

O Ministério Público do Ceará realizará, em Sobral, nesta quarta-feira (24/09), o I Encontro do Terceiro Setor da Região Norte, com o objetivo de fortalecer a parceria entre o MP e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e promover a efetivação de direitos coletivos, como educação, saúde, meio ambiente e assistência social. O evento acontecerá […]

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MP inicia nova fase do projeto “Diálogo com a PM” com formação continuada para 1.600 agentes de segurança na capital e na Região Metropolitana

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), iniciou nesta segunda-feira (22/09) mais um ciclo do projeto “Diálogo com a PM”, em parceria com a Polícia Militar do Estado (PMCE). Esta etapa do projeto vai atender mais de 1.600 agentes de segurança em Fortaleza e na Região Metropolitana para […]

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Quinto júri da Chacina do Curió leva ao banco dos réus dois PMs acusados de terem executado o crime

Começou nesta segunda-feira (22/09) a quinta fase dos julgamentos dos réus da Chacina do Curió. Dois policiais militares vão a Júri Popular no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, sob a acusação de serem executores dos crimes que resultaram na morte de 11 pessoas em bairros da Grande Messejana, em novembro de 2015. Segundo a denúncia […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Apuiarés crie programa de assistência destinado às mães de crianças atípicas

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura crie, em até 45 dias, programa de assistência destinado às mães de crianças atípicas, garantindo atendimento psicológico e social com profissionais especializados, vinculados às Secretaria Municipais de Assistência Social (SASP) e de Saúde (SMS). O documento, assinado […]

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Transformação digital e proteção da vítima em júris são destaque em último dia do Congresso Regional do MP no Cariri

O Congresso Regional do Ministério Público no Cariri terminou nesta sexta-feira (19/09) com painéis sobre transformação digital e proteção de vítimas em júris. As atividades ocorreram no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte, e contaram ainda com troca de experiências na Mostra de Teses e Boas Práticas e apresentação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Forquilha estruture CREAS e elabore plano de atendimento socioeducativo para crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, expediu, na última sexta-feira (12/09) a recomendação para a Prefeitura de Forquilha adotar, em até 30 dias, medidas para garantir o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O documento destaca três pontos centrais: Elaboração […]

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