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Categoria: MP do Ceará

Concurso Público, Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Forquilha realize concurso público para substituir contratações temporárias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria Vinculada de Forquilha, recomendou, nesta sexta-feira (28/03), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos efetivos, visando substituir as contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais. O MP ainda orientou que seja realizado um estudo de viabilidade […]

28 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

MP do Ceará realiza blitz educativa sobre prevenção e combate à violência contra a mulher em shopping de Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoverá neste sábado (29/03) a blitz educativa “Nós Voz Elas” no Shopping Iandê Caucaia. O objetivo é sensibilizar a população sobre prevenção e combate à violência contra a mulher. Durante a ação, que acontecerá das 10h às 16h, a […]

28 de março de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Justiça acolhe pedido do MP do Ceará e obriga poder público a regularizar problemas ambientais em estação de tratamento de esgoto em Marco

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou a adoção de medidas emergenciais para solucionar irregularidades na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Panacuí, no município de Marco. De acordo com Ação Civil Pública do MP do Ceará, a unidade funciona sem licença ambiental e, por carecer de estruturas de […]

26 de março de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV

Projeto do MP do Ceará busca garantir atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de violência

Garantir atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e evitar que eles passem por uma nova violação de direitos. Esses são os principais objetivos do Projeto Escuta Ativada, iniciativa do Ministério Público do Ceará que foi apresentada na manhã desta quarta-feira (26/08) a representantes do Estado, de municípios cearenses e da […]

26 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Educação, Educação Inclusiva, Interior, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

Após cobrança do MP do Ceará, Município de Juazeiro do Norte envia para Câmara projeto de lei que prevê multa a gestores que se recusarem a matricular alunos com deficiência  

Em resposta ao procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, com pedido de urgência, o Projeto de Lei que regulamenta a aplicação da multa a gestores escolares, de instituições públicas ou privadas do município, que […]

26 de março de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará abre pré-inscrições para Curso de Mediação Comunitária em Caucaia 

Estão abertas as pré-inscrições para o Curso de Mediação Comunitária para os moradores de Caucaia. A capacitação será realizada no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município a partir do mês de maio. A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação […]

26 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça afasta vereador de Pentecoste condenado por estupro de vulnerável

A Vara Única da Comarca de Pentecoste acatou pedido em ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou o imediato afastamento de Antônio Océlio Nojosa da Silva, conhecido como “Beira Dágua”, do cargo de vereador em Pentecoste. O pedido foi feito após o parlamentar ser sentenciado a oito anos de prisão, em regime […]

26 de março de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Mediação, MP do Ceará

MP do Ceará conclui etapa teórica do curso de Mediação Comunitária em Pacatuba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), concluiu nesta segunda-feira (24/03) a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária de Pacatuba. O encerramento ocorreu no Centro de Formação Profissional (CFP) da cidade e contou com a presença da promotora de Justiça e […]

24 de março de 2025 Leia Mais
Caomace, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Resíduos Sólidos

MP do Ceará cobra conclusão de aterros sanitários e centros de coleta seletiva no Centro Sul do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última sexta-feira (21/03), audiência pública na Câmara de Vereadores de Lavras da Mangabeira para cobrar a conclusão de obras de construção de aterros sanitários e centros de coleta seletiva nos dez municípios que integram o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro […]

24 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Edital, FDID, MP do Ceará

FDID divulga primeira relação dos projetos aprovados e reprovados em edital para receber recursos do fundo

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta segunda-feira (24/03), a relação dos projetos aprovados e reprovados no Edital 01/2023. Das 111 propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil habilitadas, 32 projetos foram aprovados e 79 foram reprovados. As instituições que tiveram os projetos reprovados […]

24 de março de 2025 Leia Mais