O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do MP do Ceará, iniciou uma ação preventiva para verificar as condições de segurança e regularidade de eventos privados de pré‑carnaval em Fortaleza. A fiscalização é direcionada exclusivamente aos blocos que cobram ingresso, não abrangendo os blocos de rua gratuitos. O órgão busca garantir que os organizadores estejam […]
O Ministério Público do Ceará realizou na manhã desta quinta-feira (22/01) a primeira reunião do ano para debater as prioridades de atuação e os projetos estratégicos a serem desenvolvidos ao longo do biênio 2026/2027. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, dos membros da Administração Superior e dos coordenadores dos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID), promove uma ação informativa para orientar a população sobre os procedimentos em casos de desaparecimento de pessoas. A campanha destaca a importância do registro imediato do boletim de ocorrência, reforçando que não existe prazo mínimo para comunicar o […]
O Ministério Público do Ceará notificou nessa terça-feira (20/01) o Hospital Luís França, na capital, para apresentar explicações sobre denúncias de possíveis irregularidades no atendimento pediátrico de pacientes beneficiários de plano de saúde. A unidade terá dez dias, a partir dessa quarta (21/01), para responder a 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, recebeu nesta quarta-feira (21/01) o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Alex Ferreira, em reunião realizada na Procuradoria Geral de Justiça. O encontro teve como objetivo alinhar ações voltadas ao fortalecimento da segurança institucional. Durante a visita, foram discutidas possibilidades de ampliar a cooperação entre as instituições, visando o aprimoramento […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu na manhã desta quarta-feira (21/01) a visita do reitor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Randal Martins Pompeu, para discutir parcerias institucionais em áreas estratégicas da atuação do Ministério Público do Ceará. O encontro ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou com a […]
O Ministério Público do Ceará, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), avaliou os resultados das “Oficinas de Projeto de Vida com Adolescentes em Acolhimento Institucional” e planeja levar a iniciativa a outras unidades em Fortaleza. O projeto, que fortalece vínculos, promove habilidades socioemocionais e estimula a autonomia dos jovens, já demonstrou resultados […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, reuniu-se, nesta terça-feira (20/01), com promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri para discutir o fortalecimento da atuação das Promotorias da área e o planejamento de ações estratégias para os próximos meses. A reunião também contou com a participação de membros do Grupo de Apoio ao Júri […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou o sargento aposentado da Polícia Militar, Francisco Gilson Sousa Lima, a três anos, um mês e 15 dias de reclusão pela prática do crime de injúria racial contra um garçom no município de Quixadá. A ação foi promovida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), inicia nesta terça-feira (20/01) um mutirão de escuta especializada com foco em crianças e adolescentes vítimas de violência. O intuito é garantir mais celeridade ao atendimento dos casos recebidos pelo núcleo e assegurar a proteção integral dos acolhidos. A […]
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