O Ministério Público do Ceará realizará no dia 17 de novembro a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. O evento é aberto ao público e ocorrerá das 8h30 às 12h30, no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A iniciativa é do […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (07/11), das 9h às 13h, no Teatro São João, a 1ª Jornada do Idoso em Sobral: cidades acessíveis e arquitetura como instrumento de garantia da dignidade da pessoa idosa. O evento, aberto ao público, é uma realização da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Ceará participou de operações do MP do Paraná, contra uma organização criminosa suspeita de fraudes eletrônicas, corrupção e tráfico de drogas. As operações “A Rede”, “Muralha de Areia” e “Vértice” foram deflagradas na terça-feira (04/11) e nesta quarta-feira (05/11) e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para que a Justiça obrigue a Câmara Municipal de Russas a realizar concurso público e a corrigir irregularidades no quadro de pessoal. A ACP foi ingressada em 31 de outubro […]
A Justiça determinou que a Prefeitura de Marco nomeie e emposse todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público nº 001/2016, promovido pelo Município para diversos cargos. A 1ª Promotoria de Justiça de Marco ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) após constatar que a gestão municipal deixou o prazo de […]
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e proibiu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Trairi de emitir novos licenciamentos sob pena de multa de R$ 50 mil por procedimento instaurado após a decisão, de 10 de outubro deste ano. A Justiça julgou procedente o pedido da 1ª […]
Nessa quinta-feira (30/10), o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Pentecoste, o Sistema Integrado de Saneamento Rural (organização não-governamental) e a proprietária do sítio Salgado, Maria Mercês Melgaço de Sousa, para garantir a recuperação da barragem localizada […]
A 6ª Vara do Júri de Fortaleza acolheu, nessa quarta-feira (29/10), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Ceará e condenou três homens pelos crimes de integrar organização criminosa armada e de homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima e utilizando arma de fogo de uso restrito ou […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), obteve, na última sexta-feira (24/10), a prorrogação judicial da prisão temporária da mulher conhecida como “Patroa”, suspeita de comandar núcleo do Comando Vermelho no bairro Serrinha, em Fortaleza. Ela foi presa em setembro deste ano na Operação […]
O Ministério Público do Ceara cancelou a palestra “Combate à Violência de Gênero: é responsabilidade de todos!”, que aconteceria no dia 3 de novembro, de forma virtual. O evento era voltado para articuladores municipais do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!, que atua de forma abrangente na prevenção de diversas formas de violência no […]