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Categoria: MP do Ceará

Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda que Prefeitura de Santana do Cariri realize concurso público para servidores efetivos

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, expediu recomendação para que a Prefeitura adote as providências necessárias para publicar, em até 120 dias, edital de concurso público para servidores efetivos. O MP do Ceará destaca que o último certame ocorreu em 2014 e, desde então, a […]

11 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará atuou em 38 júris e obteve a condenação de 48 réus no mês de abril na capital

O Ministério Público do Ceará atuou em 38 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de abril em Fortaleza. As sessões resultaram em 48 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 1.175 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]

11 de maio de 2026 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, Organizações Criminosas

MPCE/Gaeco deflagra operação contra acusado de chefiar organização criminosa na fronteira entre Brasil e Bolívia

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta segunda-feira (11/05), a Operação Audácia, em apoio ao Gaeco do MP de Rondônia. A ação cumpriu um mandado de prisão cautelar e um de busca e apreensão em uma unidade prisional na Região Metropolitana de […]

11 de maio de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

Em Operação Dia das Mães, Decon autua salões de beleza em Fortaleza por falhas sanitárias e descumprimento de normas de defesa do consumidor

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou seis salões de beleza em Fortaleza durante fiscalizações realizadas entre os dias 6 e 8 de maio, na Operação Dia das Mães. Entre as irregularidades encontrados estão a falta de preços visíveis para produtos e serviços, ausência […]

8 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Improbidade Administrativa, MP do Ceará, Patrimônio Público

Justiça atende MP e determina que Prefeitura de Crateús suspenda repasses em contrato de gestão de serviços de saúde com indícios de irregularidades

Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou nesta quinta-feira (07/05) a suspensão imediata de novos repasses financeiros no contrato de gestão celebrado entre a Prefeitura de Crateús e o Instituto de Saúde e Inclusão Social (Isis) para operacionalizar e executar serviços na rede municipal de saúde. A atuação da 7ª Promotoria […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Inclusão social, MP do Ceará, Pessoas em Situação de Rua

Em Fortaleza, MP do Ceará e Escola de Saúde Pública realizarão seminário estadual sobre cuidados e garantia de direitos da população em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizará, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado (ESP/CE), o Seminário “Cuidado Integral e Garantia de Direitos da População em Situação de Rua”, no dia 14 de maio, a partir das 8h, na sede da […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Justiça sentencia homem a 40 anos de prisão por estupro e feminicídio em Juazeiro do Norte

Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou Antônio Germano Pereira Neto, mais conhecido como “Antônio de Doda”, a 40 anos de prisão pelo estupro seguido de homicídio de uma mulher em situação de rua. O crime ocorreu em 24 de junho de 2023, […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia servidores públicos e candidatos por fraude em concurso da Guarda Municipal de Tauá

O Ministério Público do Ceará denunciou nessa quarta-feira (06/05) dois servidores públicos e dois candidatos acusados de fraudarem o concurso público para a Guarda Municipal de Tauá, realizado em 7 de dezembro de 2025. Segundo a acusação, os envolvidos utilizaram dispositivos eletrônicos clandestinos e gabaritos anotados para obter vantagens ilícitas durante a prova, comprometendo a […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Farias Brito medidas para proteger patrimônio cultural

O Ministério Público do Ceará recomendou nessa quarta-feira (06/05) que a Prefeitura de Farias Brito adote uma série de medidas para garantir a proteção do patrimônio cultural do município. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Mendes, estabelece prazos específicos para a criação de leis, órgãos e ações voltadas à preservação de bens históricos […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP, filha é condenada por se apropriar de aposentadoria da mãe idosa em Quixadá

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, Ana Cristina de Araújo foi condenada a 2 anos, 8 meses e 1 dia de prisão por reter os documentos e o cartão bancário da mãe, privando a idosa do acesso ao benefício previdenciário. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, que reconheceu […]

7 de maio de 2026 Leia Mais