O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última quarta-feira (11/09), José Mateus de Lima Filho por tentar matar a ex-companheira a golpes de facão em Ipaumirim. O réu foi condenado a nove anos e dois meses de […]
MP do Ceará homenageia mediadores comunitários e reforça compromisso com a resolução pacífica de conflitosEm comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (13/09), uma manhã de homenagens àqueles que atuam na busca da resolução pacífica de conflitos nas comunidades. O evento, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, reuniu membros e servidores do MP do Ceará, além de […]
MP do Ceará recomenda que funerárias e cemitérios de Itapipoca só façam enterros com certidão de óbitoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou nessa quarta-feira (11) que os responsáveis pelas funerárias da cidade não realizem sepultamento sem a expedição da certidão de óbito. O MP orienta ainda que os administradores dos cemitérios públicos e privados não autorizem o serviço sem o […]
Segunda edição do Cine MP debaterá violência doméstica no filme “É assim que acaba”O Ministério Público do Estado do Ceará dará continuidade nesta quinta-feira (12/09), às 16h, ao Cine MP, projeto que mensalmente discutirá filmes com temática relacionada ao Direito e à atuação do MP. Nesta segunda edição, o título escolhido será a adaptação cinematográfica do livro “É assim que acaba”, de Coleen Hoover, que está em cartaz […]
MP do Ceará entra na Justiça para que Estado reforme Delegacia de Nova RussasO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira (06/09) para que o Governo do Estado reforme a Delegacia de Nova Russas, que atende a população desse município e de Ararendá. O MP ajuizou a ação após visita técnica realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, […]
MP do Ceará requer que Justiça obrigue Prefeitura de Morrinhos e Cagece a implantarem esgotamento sanitário no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Morrinhos, entrou na Justiça para que a Prefeitura e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) implementem o serviço de esgotamento sanitário na cidade. A Ação Civil Pública, ajuizada pelo promotor de Justiça André Cesar Mariano […]
Justiça acata pedidos do MPE e multa candidatos à prefeitura de Jaguaretama em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipadaApós atuação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça condenou três candidatos ao cargo de prefeito do município de Jaguaretama ao pagamento de R$ 5 mil por ilícito eleitoral. Conforme a sentença, Francijaime Pinheiro Costa, Luzia Cunha Saldanha Brito e Marcus Vinícius de Abreu Cunha compartilharam conteúdo em seus perfis pessoais, na rede social Instagram, fazendo […]
Divulgados gabaritos definitivos das provas da seleção de estágio do MP do CearáOs gabaritos definitivos das provas do Processo Seletivo de Estágio de Graduação e do Programa MP Residente do Ministério Público do Estado do Ceará já estão disponíveis para consulta. Para ter acesso aos documentos, os candidatos que realizaram os exames no dia 25 de agosto devem acessar o endereço eletrônico do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) […]
MP do Ceará denuncia cinco homens por envolvimento em chacina que resultou em quatro mortes em CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou nesta segunda-feira (09/09) cinco homens acusados de envolvimento na Chacina do Mestre Antônio, que resultou na morte de quatro pessoas há um ano em Caucaia. Segundo a denúncia oferecida pela promotora de Justiça Raquel Barua da Cunha, os crimes […]
MP do Ceará recomenda que agentes de segurança apreendam veículos que provocam barulho excessivo em Campos Sales e SalitreO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que as Polícias Militar e Civil de Campos Sales e Salitre apreendam qualquer veículo utilizando equipamento de som de forma irregular e motocicletas sem escapamento ou com escapamento adulterado, que provoquem ruídos que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Os envolvidos deverão ser identificados, apresentando documento oficial. […]