Faça Aqui a sua busca

Categoria: MP do Ceará

Decisão Judicial, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e determina que coligação e candidatos à Prefeitura de Solonópole evitem poluição sonora na campanha 

A Justiça acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, nesta quinta-feira (19/09), que a coligação “De Mãos Dadas com o Povo” e os candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro e Thiago de Sousa Bastos, respectivamente, não utilizem som acima do limite permitido pela legislação em carreatas, caminhadas […]

20 de setembro de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saneamento, Saúde

MP do Ceará cobra que Cagece solucione problemas de falta d’água em localidades de Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta sexta-feira (20/09) que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará( Cagece) corrija irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município. A medida se baseia em relatório de fiscalização da Agência […]

20 de setembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, MP do Ceará, Segurança Pública

STF e STJ reconhecem recursos a favor do MP do Ceará em casos sobre abordagens de policiais e de guardas municipais para obter flagrantes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, no mês de setembro, em favor de recursos ingressados pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que questionavam decisões do Tribunal de Justiça do Ceará relacionadas a abordagens de agentes de segurança durante a realização de prisões em flagrante delito. Para o […]

20 de setembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada de enquete publicada em rede social sobre eleição em Paracuru   

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nessa quinta-feira (19/09), que o responsável pelo perfil @paracuruordinaria, no Instagram, remova publicação de enquete eleitoral ilegal sobre a eleição em Paracuru. A exclusão da publicação, caso ainda esteja disponível para visualização, deve ser feita no prazo de 12 horas, sob pena de aplicação de multa […]

20 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MPE alerta candidatos em Madalena a respeitarem legislação para doação de combustível a eleitores que participam de atos de campanha

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 63ª Zona, orientou, nesta quinta-feira (19/09), que os candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Madalena não façam doações de combustível a eleitores acima de dez litros por veículo, valor limite estabelecido pela Lei das Eleições. Na recomendação, também direcionada a representantes de partidos […]

19 de setembro de 2024 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Eleições, Gaeco, MP do Ceará, Organizações Criminosas, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

Ministério Público e órgãos de segurança debatem medidas para combater tentativa de interferência de facções criminosas nas eleições 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19/09), com representantes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco) para debater as providências adotadas nos casos de tentativa de interferência de facções criminosas nas eleições 2024. O encontro realizado na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu o tema de […]

19 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

MP Eleitoral requer na Justiça retirada de enquete publicada em rede social sobre eleição em Paracuru

O Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça nesta quarta-feira (18/09) para que o responsável pelo perfil @paracuruordinaria e o Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda removam publicação de enquete eleitoral ilegal sobre a eleição em Paracuru. A notícia de irregularidade foi ajuizada pelo promotor Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral Paracuru e Paraipaba, Luiz Eduardo Mendes. […]

18 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará, TAC

MPE firma acordo com candidatos às prefeituras de Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro e Solonópole para evitar poluição sonora no período eleitoral  

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 55ª Zona Eleitoral, celebrou neste mês três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os candidatos ao cargo de prefeito e representantes das coligações dos municípios de Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro e Solonópole para evitar poluição sonora, resguardando a ordem e o sossego público durante […]

18 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará entra na Justiça para que poder público regularize estação de tratamento de esgoto que vem causando danos ambientais em Marco

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ajuizou, nesta quarta-feira (18/09), Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Ceará e a Prefeitura de Marco a regularizar a situação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Panacuí, na zona rural do município, sob pena de multa […]

18 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

MPE orienta candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Aurora a não oferecerem serviços à população em troca de voto 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 69ª Zona, orientou, nessa terça-feira (17/09), que os candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Aurora, bem como os demais agentes públicos do município, não ofereçam serviços à população com finalidade eleitoral. A recomendação foi expedida após o MPE receber denúncias de que candidatos […]

18 de setembro de 2024 Leia Mais